sábado, 20 de novembro de 2010

Um político que pode fazer a diferença no Congresso Nacional: José Antonio Reguffe

 Rudolfo Lago
 Pelos quatro anos em que foi deputado distrital, Reguffe foi muitas vezes criticado por seus colegas pelo excesso de independência.






Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Reguffe era tratado por seus colegas como um corpo estranho. Eles embolsavam 15 salários por ano. Ele devolvia aos cofres públicos os dois salários a mais: ficava apenas com os 13 iguais ao de qualquer outro assalariado. Eles contratavam 23 assessores. Ele tinha só dez, e devolvia o restante da verba. Individualmente, pelos seus cálculos, será, ao final do mandato de deputado distrital este ano, responsável por uma economia de R$ 3 milhões em dinheiro público.

Os demais deputados distritais podem ter passado quatro anos torcendo o nariz para Reguffe. Mas o resultado dessa postura é que o economista e jornalista de 38 anos filiado ao PDT chega à Câmara como o deputado federal proporcionalmente mais votado do país. Reguffe recebeu nada menos que 266 mil votos. Passada a euforia da vitória, Reguffe, nesta entrevista ao Congresso em Foco, antecipa sua disposição de continuar sendo desagradável aos colegas, se isso significa a manutenção de práticas que a sociedade condena. Da mesma forma que fazia na Câmara Legislativa do DF, ele avisa que devolverá o 14º e o 15º salários pagos aos deputados federais. Se seus colegas de Brasília recebem auxílio-moradia e quota de passagens aéreas, ele antecipa que pensa sobre isso como a maioria das pessoas: é um absurdo e ele não usará.

Confira suas propostas em entrevista ao site CONGRESSO EM FOCO: 
1) O fim da reeleição para cargos executivos e a proibição de mais que uma reeleição para cargos legislativos.
2) Voto facultativo. Eu defendo o fim do voto obrigatório e a instituição do voto facultativo. O resultado prático do voto obrigatório no Brasil é a eleição do Tiririca. Ele não seria eleito com o voto facultativo. Quando você obriga as pessoas a votarem, elas não querendo votar, o resultado é o Tiririca. Além disso, o voto obrigatório dá margem para todo tipo de influência por parte do poder econômico. Ele faz com que o poder econômico deite e role.
3) Criação de um mecanismo de revogabilidade do mandato. Eu proponho que o candidato tenha que registrar na Justiça eleitor um documento com suas propostas e compromissos, com um cronograma para a implementação do que propõe. Uma vez eleito, qualquer eleitor tendo votado nele ou não pode entrar na Justiça e pedir o mandato de volta se ele não cumprir qualquer um daqueles compromissos.
4) Financiamento exclusivamente público de campanha. Mas a minha proposta é diferente da que está tramitando do Congresso. Porque se você der dinheiro na mão do político, na mão do candidato, vai ficar pior do que está. Vai ter gente sendo candidato só para ganhar dinheiro. Na minha proposta, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão fazer uma licitação. A gráfica que ganhar vai imprimir o panfleto para todos os candidatos, no mesmo formato, no mesmo tamanho, igual quantidade para todos os candidatos. A produtora de TV que ganhar vai gravar o programa para todos os candidatos daquele cargo. A campanha vai ser chata, mas o candidato vai ter que ganhar no conteúdo, no gogó, e no convencimento.

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