sábado, 18 de dezembro de 2010

Grave acusação contra o Exército de Libertação do Kosovo

O Globo
Milicianos do Exército de Libertação do Kosovo (UCK) foram acusados de manter prisioneiros sérvios em sítios, casas e fábricas vazias no Kosovo e na Albânia com o objetivo de retirar os seus rins e vender ao exterior, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal espanhol "El País".
Antes de ter os órgãos sacados, os prisioneiros sérvios eram bem tratados, recebiam tratamento médico, comida e podiam descansar. Depois, eram levados para a morte em outra localidade. Os prisioneiros eram executados com um tiro na cabeça. Logo após, os rins eram retirados e negociados com estrangeiros.
As acusações estão em um relatório apresentado pelo juiz suíço e parlamentar do Conselho da Europa Dick Marty, que se tornou público na quinta-feira em Paris e que relata o horror nessa região dos Bálcãs entre 1999 e 2000, em meio a uma guerra entre sérvios e kosovares de origem albanesa.

Mossoró terá racionamento de água

Em virtude de um problema em uma das motobombas de captação da Adutora Jerônimo Rosado, a CAERN reduzirá em 20% o abastecimento de água em Mossoró, concentrando-se a redução principalmente no Alto de São Manoel e nos conjuntos Abolição I, II, III e IV. 

Segundo a CAERN, a redução será temporária, devendo retomar a normalidade até a tarde da segunda-feira.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Os salários fora de órbita do Congresso brasileiro

BBC Brasil
O aumento aprovado pelos congressistas brasileiros aos seus próprios salários, na quarta-feira, deixa os vencimentos básicos de deputados e senadores do país 8% maiores do que os dos congressistas americanos e 84% maior do que os dos britânicos, segundo um levantamento feito pela BBC Brasil.

Assentamento em Assu ganha prêmio nacional

Extraído do Jornal O Mossoroense

Projeto de beneficiamento de castanha garante prêmio nacional ao assentamento Novos Pingos

Localizado a 226 quilômetros de Natal, capital potiguar, o assentamento Novos Pingos, instalado há oito anos, dá exemplo de que a aplicação de recursos em prol do desenvolvimento de projetos voltados para o crescimento da comunidade ultrapassa fronteiras regionais.
A Associação do P.A Novos Pingos conquistou o prêmio Valores do Brasil, do Banco do Brasil, na categoria Desenvolvimento Regional Sustentável. A premiação é um reconhecimento ao projeto que contemplou o assentamento com a instalação de uma fábrica de beneficiamento de castanha, iniciativa desenvolvida através da parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e a Fundação Banco do Brasil.
O projeto de Novos Pingos concorreu com outros 253 projetos da região Nordeste. O troféu foi entregue no último dia 14, em Brasília, ao presidente da associação, Manoel Cristiano da Cunha. A premiação acontece apenas um ano após a instalação da fábrica de beneficiamento, que emprega 20 assentados e beneficia atualmente 1,3 tonelada de castanha ao mês, produzida por 56 famílias assentadas. A capacidade total de beneficiamento é de 3,5 toneladas ao mês.
De acordo com o presidente da associação, mais que um reconhecimento, a premiação é um estímulo ao desenvolvimento de projetos semelhantes que possam gerar renda e melhorias na qualidade de vida de milhares de assentados no Brasil.
A exclusão da figura do atravessador e o aumento no preço da amêndoa comercializada pelos assentados dão conta da grandiosidade do projeto. "Nem sei onde colocar tanto orgulho. Depois que a fábrica foi instalada, é a gente que faz tudo. Colhe a castanha, depois faz todo o processo que, no final, agrega o valor ao produto. A vida de todos melhorou, e devemos tudo isso ao apoio que recebemos do Sebrae e dos parceiros", lembra Manoel Cristiano.
Eliminação de atravessadores garante valorização   
Antes do beneficiamento no próprio assentamento, o quilo da castanha era vendido a R$ 1,00. O valor atual corresponde a R$ 14,00.
Os produtos beneficiados são comercializados junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prefeituras da região e ao Governo Federal, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti, que também participou da cerimônia de premiação, destaca a importância do prêmio. Para João Hélio, o reconhecimento ao projeto serve como parâmetro para a continuidade do apoio a associações, cooperativas e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável. "Esta premiação mostra que estamos no caminho certo. Que o apoio que prestamos está mostrando resultados positivos para o Sebrae e para as comunidades beneficiadas", enfatiza o diretor.
Durante todo o processo de implantação do projeto no assentamento Novo Pingos, os assentados receberam atendimento de consultorias e capacitações, através do projeto de Cajucultura do  Sebrae.
O gestor do projeto, Lecy Gadelha, afirma que a premiação coroa o empenho, a organização, e a união dos assentados. "Eles formam uma comunidade altamente organizada, que ganha credibilidade a cada dia. E mais que os ganhos na melhoria de vida, o prêmio garante ganhos imensuráveis a cada um dos assentados", avalia. O prêmio Valores do Brasil acontece a cada dois anos.

Droga em alta na rede privada

Uso é menor na escola pública, diz estudo
O Globo
O uso de drogas nas escolas privadas do Brasil é 37,4% maior que nas públicas. A constatação está em pesquisa divulgada ontem pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (Cebrid).
Nos colégios municipais, federais e estaduais, o consumo caiu quase à metade entre 2004 e este ano, seguindo tendência mundial.
Conforme o estudo, 13,6% dos alunos dos ensinos fundamental e médio dos colégios particulares das 27 capitais usam substâncias psicotrópicas, como maconha, cocaína e solventes (álcool e tabaco foram excluídos). Nos colégios públicos, a proporção é de 9,9%.
A diferença continua quando o critério é o uso, ao menos uma vez na vida: 30,2% dos alunos de escolas privadas ante 24,2% dos das públicas.
No entanto, quando se mede o consumo frequente, os dois índices se aproximam. Na rede pública, 0,9% revelou consumo frequente (seis ou mais vezes nos 30 dias anteriores à pesquisa), contra 0,8% na particular.

Em causa própria

Extraído do blog Radar on-line

O desembargador Vladimir Carvalho, responsável por conceder liminar permitindo um candidato reprovado na prova da OAB a se inscrever na ordem, pode ter aberto uma porta familiar. O filho do magistrado do TRF da 5ª Região, Helder Carvalho, foi reprovado quatro vezes entre 2008 e 2009 no exame da OAB. Helder queria o registro de advogado por Sergipe.
Em um dos exames, ele conseguiu anular na Justiça questões da prova objetiva na tentativa de ir mais longe do que a primeira fase. Ficou pelo caminho.
Em agosto, o desembargador, que atua em Recife, escreveu um artigo publicado na imprensa sergipana em que faz uma série de criticas ao exame da OAB. No final do artigo, Vladimir diz:
– Se há algo de podre no reino da Dinamarca, há algo de estranho, de profundamente estranho, nas provas da OAB, algo que precisa ser revisto, porque, da mesma forma que os marinheiros se forjam no mar, como diria Machado de Assis, o advogado se forja é no foro, na atuação nos feitos, e não na resposta a perguntas de bolso, formuladas por quem nunca pisou no foro, nem nunca viu um processo ou participou de uma audiência.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou que tentará afastar o desembargador do processo. Afirmou Ophir:
– É lamentável que uma pessoa que tenha esse envolvimento familiar tome esse tipo de decisão. Por uma questão ética, o juiz jamais deveria ter decidido o processo. E estamos adotando as providencias para pedir a suspeição dele.
Por Lauro Jardim

ELEIÇÕES NA CMM: BASTIDORES.

Extraído do Blog do Tio Colorau

Aos poucos, vão aparecendo as histórias hilariantes envolvendo as eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró.
Vamos a uma delas:
Certo dia, estavam os vereadores Genivan Vale (PR), Silveira Júnior (PMN) e Daniel Gomes (PMDB) na casa deste último. Lá pelas tantas um jornalista ligado à prefeitura telefona para Daniel Gomes, dizendo que queria falar com ele. O edil disse onde e com quem estava.
Ato contínuo, o jornalista disse que Silveira Júnior também poderia participar da conversa, mas Genivan Vale não.
Sem querer atrapalhar, o vereador do PR foi embora. Ao sair, alertou os dois colegas para terem cuidado, pois o jornalista com certeza gravaria a conversa.
A dupla então teve uma ideia: “vamos para a piscina”.
Quando o jornalista chegou, encontrou os edis na piscina e um calção de banho sobre a mesa.
“- Boa noite, Fulano”, disse Daniel Gomes, que continuou: “- Vista ai esse calção e entre na piscina”.
Inicialmente, o jornalista se esquivou, mas acabou cedendo. O curioso é que o tamanho do calção era bem maior do que o usado pelo jornalista. E lá ficava ele a todo instante segurando no cós para que o calção não caísse. Uma cena hilariante.
Quanto ao teor da conversa, não vale dizer porque não foi nada engraçado. Hehehe.
OBS. Parece coisa de máfia italiana, né não? Eu só vi isso em filme…

Exame da OAB é inconstitucional

Deu no Diário de Natal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), através do desembargador Vladimir Souza Carvalho, concedeu ontem, liminar determinado que os bachareis em direito possam se inscrever como advogados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sem a necessidade de aprovação no Exame Nacional da Ordem.

Segundo o TRF-5, o desembargador Carvalho considerou a exigência da prova para pessoas com diploma de direito reconhecido pelo MEC é inconstitucional.

A decisão ocorreu após uma ação movida pelo integrante do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, Francisco Cleupon Maciel, contra a OAB do Ceará.

O pedido havia sido negado em primeira instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do exame.

De acordo com o desembargador, relator do processo, o exame, obrigatório, é inconstitucional, já que a Carta Magna prevê que "é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer".

Portanto, para o magistrado, não cabe à OAB "exigir do bacharel em ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em direito, a aprovação em seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente, poder exercer a profissão de advogado".

A decisão diz ainda que, da forma como está regulamentada, as avaliações realizadas ao longo da graduação devem perder a validade.

Além disso, segundo o desembargador Carvalho, a advocacia é a única profissão no país em que o estudante, mesmo portando o diploma, necessita se submeter a um exame para poder exercê-la.

O relator ainda argumenta que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a repercussão geral em um recurso extraordinário (RE 603.583-RS) que discute a constitucionalidade do Exame de Ordem para o ingresso no quadro de advogados da OAB.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Classe C já compra mais do que AB

Mariana Sallowicz, Folha de S. Paulo

A classe C se tornou a principal consumidora de eletrodomésticos e eletrônicos e desbancou as famílias das classes A e B durante os anos de governo Lula.

A chamada "nova classe média" deverá encerrar 2010 com 45% da fatia de gastos desses produtos no país, enquanto os mais ricos ficarão com 37%.