Promotor promete ação civil pública contra proposta do PSDB que reserva leitos do SUS para convênios em SP

Rede Brasil Atual24 de dezembro de 2010 às 9:02h Representante do Ministério Público vê contradições no texto aprovado pela Assembleia Legislativa
Por Suzana Vier*

São Paulo – Assim que o governador Alberto Goldman sancionar o Projeto de Lei 45/2010, o Ministério Público Estadual de São Paulo entrará com ação civil pública para barrar a medida. A promessa é de Arthur Pinto Filho, promotor de Direitos Humanos especializado em saúde pública. A referência é ao texto aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do estado que destina 25% dos leitos de hospitais públicos de alta complexidade a pacientes particulares e de convênio médico.
“Vamos entrar com ação civil pública solicitando ação de inconstitucionalidade da lei e portanto de ilegalidade dos hospitais destinarem 25% dos seus leitos para os privados”, afirmou o promotor à Rede Brasil Atual.
O promotor avalia que também cabe ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas partidos políticos e entidades de representação de âmbito nacional é que podem usar esse tipo de recurso.
Arthur Pinto Filho indica contradições na justificativa do governo do estado de São Paulo para destinar 25% leitos e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) à iniciativa privada. Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) na terça-feira (21).
“Se fosse o que o governo diz que é para cobrar do plano de saúde, já tem uma lei, a 9058/94, que já permite que o SUS atenda cidadão com plano de saúde e depois cobre do plano de saúde esse valor”, aponta o representante do Ministério Público de São Paulo..
Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador de São Paulo Alberto Goldman destaca que “a proposta visa, em síntese, garantir que as unidades de saúde possam obter o justo pagamento dos planos privados pelos atendimentos realizados”.
Entretanto, a medida aprovada pela Alesp pode ter efeito contrário ao estipular que apenas 25% da utilização dos leitos do SUS será cobrado dos planos de saúde. Arthur calcula que em uma cidade como São Paulo em que metade da população tem plano de saúde, a legislação vai ter efeito contrário, porque só vai cobrar de 25% do que será utilizado. “Você vai cobrar 25%, e os outros 25% que vão entrar pelo SUS pelas vias normais, não vai cobrar então?”, indaga.
Por outro lado, na análise do promotor, a reserva de leitos vai aumentar o atrativo dos planos de saúde, principalmente os oferecidos por empresas menores. “O que vai acontecer é que do dia para a noite os planos de saúde vão receber mais 25% dos leitos”, prevê.
Arthur também cita que haverá fila dupla para atendimento e perda de leitos destinados aos usuários do SUS. “O que vai acontecer é que você vai retirar do quase nada um quarto, então a cada quatro leitos você vai tirar um”, analisa.
*Matéria publicada originalmente na Agência Brasil Tweet

Nariz eletrônico pode detectar câncer

Cientistas descobrem que ovário com tumor e saudável têm cheiros diferentes

por Redação Galileu

Uma equipe de pesquisadores suecos confirma que o tecido ovariano com câncer tem cheiro diferente de tecido saudável, segundo estudo divulgado pela publicação Future Oncology. Eles utilizaram um nariz eletrônico existente no Instituto de Tecnologia Real do país para identificar qual seria a essência de um ovário doente.
A possibilidade de reconhecer o câncer de ovário apenas pelo cheiro poderá facilitar o diagnóstico e até antecipar descoberta da doença em mulheres que pareciam saudáveis, apenas com uma amostra de seu sangue. Este é o tipo de câncer ginecológico com as maiores taxas de morte no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de ovário é o tipo mais difícil de ser diagnosticado, e 75% dos tumores malignos de ovário só são descobertos em estágio avançado . Em um estudo prévio, o pesquisador György Horvath, da Universidade de Gothenburg (Suécia), usou cães treinados para demonstrar que tumores de ovário emitiam um cheiro particular. Os animais conseguiram distinguir o câncer ovariano de tecidos abdominais saudáveis e até de outros tipos de tumores ginecológicos. Outra pesquisa, publicada na revista BMC Cancer, também mostra que o sangue de pacientes com tumores de ovário teria o mesmo cheiro.
Os cientistas conseguiram agora detectar e registrar a essência emitida pelo tecido doente e o cheiro do saudável. Eles também estão testando um detector de essência mais apurado. Sua estrutura é semelhante a do nariz eletrônico, mas tem mais componentes para aumentar a sensibilidade na hora de identificar cheiros. A meta dos pesquisadores é “cheirar” amostras de sangue das mulheres para poder identificar o câncer em estágio inicial, e aumentar as chances de cura. Tweet

O melhor emprego que existe é parente de politico

Deu na Folha de S. Paulo, coluna Painel

Mais um Depois de indicar o irmão para a pasta de Infraestrutura e a mulher para a da Família e Desenvolvimento, o governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), verá o filho Marcello se tornar secretário de Esportes de Luciano Ducci (PSB), que sucedeu o tucano como prefeito de Curitiba. Tweet

Principal função de assessores é levar a culpa

Descobri nos últimos dias porque os parlamentares precisam de tantos assessores: para levar a culpa.

Primeiro foi o deputado e futuro ministro do turismo, Pedro Novais.

Acusado de pagar a conta de um motel (isso mesmo, de um motel) para a farra de 15 casais (e olha que ele tem 80 anos), culpou a sua assessoria pelo "erro".

A denúncia do dia é contra a senadora e futura ministra Ideli Salvatti, que, mesmo recebendo auxílio-moradia para custear suas despesas em Brasília, pediu ressarcimento de R$ 4.000,00 gastos em um hotel.

Quando questionada a respeito, adivinhe a explicação. A culpa é da assessoria.

Parece enredo de filme. O culpado sempre era o mordomo.

Tá faltando criatividade aos nossos "ilustres" parlamentares.

Vamos ver se arranjam outro culpado porque essa dos assessores já está ficando manjada. Tweet

Futura ministra usa verba irregular em hospedagem

Deu na Folha de S. Paulo

Mesmo com auxílio-moradia, Ideli Salvatti pede reembolso de hotel em Brasília
Titular da Pesca a partir de janeiro, senadora do PT recebeu duas vezes para cobrir a mesma despesa, o que é ilegal

A futura ministra da Pesca, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), gastou mais de R$ 4.000 em verba indenizatória do Senado com pagamento de diárias de um hotel em Brasília enquanto recebia auxílio-moradia, o que é irregular.
O Senado informou que o uso da verba indenizatória para essa finalidade não é permitido, uma vez que os senadores já recebem um benefício para custear despesas com moradia em Brasília no valor de R$ 3.800 mensais. Ou seja, ela recebeu duas vezes pela mesma despesa.
Após ser procurada ontem, Ideli, há oito anos no Senado, disse por meio de nota ter havido um erro da sua assessoria e mandou devolver o dinheiro aos cofres públicos.
A Folha apurou que a petista pediu ainda ao Senado que apague a informação sobre o gasto no site da Casa, onde ficam registradas todas as despesas dos senadores com a verba indenizatória, após o ressarcimento.
A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, só pode ser usada para custear despesas com os escritórios dos senadores "exclusivamente no Estado do parlamentar" ou com o pagamento de aluguel de jatinho para uso dentro de seu Estado.
Conforme registro oficial, a senadora pediu e recebeu ressarcimento do Senado para pagar diárias no hotel San Marco em vários dias dos meses de janeiro, novembro e dezembro deste ano.
A Casa informou que só agora, depois de questionado pela reportagem, a petista percebeu ter havido "erro". Tweet

Esquecendo o passado

Por Lauro Jardim

Alguém se lembra aí do salário mínimo de 600 reais, uma das grandes bandeiras de José Serra na campanha e que seria encampado pelos oposicionistas na discussão do Orçamento no Congresso? Foi esquecido.
Ironicamente quem ameaça atrapalhar a votação por causa do reajuste é o PDT, partido da base aliada. Por pressão do sindicalista e deputado Paulinho da Força, o partido quer um mínimo de 560 reais, ante os 540 reais da proposta do governo.

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Incra: energia é problema de 56% dos assentados

Deu n'O Globo

Em pesquisa, falta de crédito e de estradas para escoar a produção é citada como dificuldade



Uma pesquisa do Incra revela os assentados da reforma agrária ainda sofrem com falta de estradas, de energia e de acesso à crédito.
Pelo levantamento, 56,17% dos assentados não têm energia elétrica ou a têm de forma irregular. E 57,89% consideram ruins ou péssimas as estradas que usam para se chegar aos assentamentos ou para escoar a produção.
Pesquisadores encontraram casos em que assentados no Pará são obrigados a caminhar por quatro ou cinco dias para vender bois. Os assentamentos ficam distantes até mesmo das estradas secundárias, por onde circulam caminhões de compradores de gado.
A pesquisa informa ainda que 47,78% não recebem financiamentos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar).
Acesso ao crédito com juros baixos é uma das principais reivindicações dos agricultores. Para muitos deles, sem ajuda financeira, a produção se torna inviável.
O estudo mostra que 42,88% dos assentados chegaram, no máximo, à 5 série e 16,42% são analfabetos. A melhoria do sistema educacional é reivindicação permanente nos assentamentos. Tweet

Futuro ministro de Dilma pagou motel com dinheiro público

Deu no Estado de São Paulo

O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA).

Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome "Bahamas", tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas).

Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um "erro".

Parlamentar do chamado "baixo clero" da Câmara - ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB. Tweet

A Universal e o aborto da “namoradinha”

Edir Macedo e o sobrinho Marcelo Crivella discordam quando o assunto é a polêmica frase de Sérgio Cabral sobre o aborto. Postou Macedo em seu blog no domingo:
- Sérgio Cabral quase cometeu um “sincericídio” ao defender o aborto dizendo “quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?”. Quem sabe o governador não se lembrou de conversas com pessoas que em público são radicais defensores da criminalizarão do aborto, mas que, em conversas reservadas, tenham muitas histórias de experiências pessoais?
Crivella pensa o oposto. Atacou Cabral em discurso no Senado na semana passada:
- De tudo que ouvi em defesa do aborto a suposiçāo de que a maioria dos homens brasileiros já engravidou a “namoradinha” e que isso basta para legitimá-lo, é de longe o mais desqualificado argumento. (…) Estou convencido que atingimos o vértice da sandice. (…) Namoradinha… A que situaçāo humilhante se reduz a alma feminina em plena era Dilma.

Por Lauro Jardim (Blog Radar on-line) Tweet

Militantes gays reafirmam que querem censurar cristãos

 
Em matéria publicada no site gay Mundo Mais no final de outubro, o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, expõe os planos da militância gayzista a partir dos resultados das eleições de 2010. Ele avalia o novo quadro político e se mostra confiante no sucesso dos projetos gayzistas com a eleição de Dilma Rousseff (PT).
É interessante observar o cinismo nos discursos de Dilma e Toni Reis, que dizem “não querer prejudicar ninguém” e, “bondosamente”, até aceitam que religiosos possam falar de homossexualismo, mas só dentro das igrejas, como se isso fosse uma grande liberdade que eles estivessem concedendo aos cristãos.
A matéria com Toni Reis, figura atuante no lobby gay junto ao Governo e Congresso Nacional, acrescenta que religiosos não devem poder se expressar publicamente sobre o homossexualismo, muito menos nos meios de comunicação, citando o exemplo do Pr. Silas Malafaia, o qual a militância gay freqüentemente rotula como “homofóbico” e cujo programa “Vitória em Cristo” a ABGLT já tentou censurar anteriormente, além de ter solicitado ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) punição para o pastor, que é também psicólogo.
Para enganar incautos, Toni Reis, Dilma Rousseff e companheiros gayzistas fingem “amaciar” o PLC 122, dando autorização para que religiosos se expressem, mas apenas dentro de suas igrejas, e olhe lá. Nada de cristãos abrindo o bico fora dali.
Mas as avenidas e praças públicas, escolas, TVs, rádios, jornais, além de todo o aparato estatal, permanecerão à inteira disposição dos militantes gays para fazerem propaganda de seu estilo de vida e de sua ideologia, inclusive contra os cristãos, como já vem acontecendo há bastante tempo.
Em resumo: Liberdade de expressão? Só para a militância homossexual. Censura para os religiosos e todos mais que contrariarem a agenda gay.
Continuam, espertamente, confundindo Estado laico com Estado anti-cristão — ou Estado gay. E transformando a democracia em homocracia.
Fonte: Liberdade de Expressão/O Verbo Tweet

Soletrando

Deu na Folha de São Paulo

Na sexta-feira passada, quando anunciava em entrevista coletiva três integrantes de seu futuro secretariado, Geraldo Alckmin se atrapalhou com o nome, de origem holandesa, do escolhido para a Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald. O governador eleito foi socorrido pelo próprio reitor da Unesp.
Um tucano que assistia ao evento comentou:
-O Geraldo teve uma ótima ideia! Imagine só como vai ser difícil para o pessoal do sindicato dos professores gritar um nome como esse num protesto! Tweet

Nada além do sangue - Fernandinho

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Casa segura a distância

Transcrito do portal IG

Descubra como monitorar e proteger seu lar de qualquer lugar do mundo

Foto: Divulgação

Os sistemas de vigilância por vídeo são muito procurados. As imagens são gravadas e acompanhadas por uma central

Imagine poder visualizar todos os ambientes da sua casa e, logo em seguida, colocá-los no bolso? Essa cena parece estranha, mas a tecnologia hoje disponível pode torná-la real. Basta pegar o celular, acessar a internet e verificar se está tudo certo no seu lar. A solução é apenas uma das opções oferecidas por empresas especializadas em automação e segurança. Há uma lista extensa de possibilidades para todos os gostos.
“Existem desde as convencionais, que não pesam muito no orçamento, até aquelas que envolvem tecnologia de ponta e exigem um bom investimento”, afirma Rogério Garcia Ribeiro, gerente de produtos da Schneider Eletric.
Entre as mais procuradas, destaque para os sistemas de vigilância por vídeo, o famoso Controle Fechado de TV (CFTV). “Eles são muito eficientes. As imagens são gravadas e acompanhadas por uma central”, diz Marcos Roberto, gerente da divisão eletrônica do Grupo GR.
A instalação é simples e deve ser feita por profissionais capacitados. “Mas antes de contratar qualquer serviço é essencial buscar referências da empresa”, alerta. O equipamento usado também deve ser de qualidade para assegurar a tranquilidade dos moradores. “É essencial que todas as câmeras tenham zoom e visão noturna”, afirma Vanessa Malerba, gerente comercial da SMS.
Automação residencial
Outras alternativas envolvem automação residencial. Uma forma muito usada para afastar o perigo é a simulação de presença. Mesmo em outro país, o morador pode planejar funções, como acender as luzes e abrir as persianas. “Em nosso sistema há a opção pré-programada chamada viagem, que é muito eficaz e ajuda a evitar possíveis tentativas de invasão”, diz Ribeiro.
A iHouse, por exemplo, possui um serviço chamado SmartEye. Com ele, é possível acompanhar como está sua casa de qualquer lugar do mundo. “Basta ligar o computador ou um smartphone e ficar de olho em seu patrimônio”, ressalta Sérgio Corrigliano, engenheiro e gerente de pesquisa e desenvolvimento da empresa. As imagens são verificadas e gravadas diariamente e cada proprietário tem um controle de acesso com senha pessoal.

Foto: Divulgação

É possível acompanhar como está sua casa de qualquer lugar do mundo, apenas ligando o computador ou um smartphone

Ao optar pelos sistemas de monitoramento a distância, os técnicos encarregados fazem uma visita à casa para elaborar o projeto. “A quantidade de câmeras e os pontos nos quais elas serão posicionadas dependem das proporções da residência e da disposição dos ambientes”, explica Vanessa.
Depois, chega a vez dos engenheiros entrarem em cena e sugerirem a melhor solução para cada cliente. O próximo passo é começar a instalação dos equipamentos. Há dois modos disponíveis: com ou sem fio. “A tecnologia wireless é mais ágil e evita quebra-quebra. Ela pode ser incorporada sem dificuldades mesmo depois que a casa estiver construída”, diz Corrigliano.
Mas se você optar pelo sistema tradicional, apesar de fio parecer coisa do passado, ele pode ser mais eficaz do que se imagina. “Como a maioria das construções no Brasil é de alvenaria, o sinal wi-fi não se propaga com tanta facilidade como em países que usam drywall nas paredes”, comenta Ribeiro. Nesses casos, é indicado prever a instalação durante o planejamento da casa.
Gostou da ideia? Então prepare o bolso, pois para ter esse aparato ao seu dispor é preciso investir uma quantia considerável. “Para implantar o sistema de monitoramento em apenas um ambiente do seu lar é preciso aplicar, no mínimo, R$ 7 mil”, conta Corrigliano. Mas vale lembrar que cada caso é único. É importante entrar em contato com as empresas para verificar os serviços disponíveis e seus respectivos valores.
Conforto garantido
Um dos principais benefícios da automação residencial, segundo Vanessa, é poder trabalhar sossegada enquanto observa a rotina dos filhos pelo celular – com a ajuda das câmeras instaladas pelos ambientes.
Outra vantagem é a redução do consumo de energia e água. “É possível determinar o desligamento da eletricidade para certos cômodos em horários específicos ou programar a caixa d’água para encher apenas uma vez ao dia”, afirma Ribeiro.
Há também a vantagem de estar em outra cidade e conseguir liberar o acesso à casa. “Basta verificar pela internet quem é o visitante inesperado e abrir a porta em questão de segundos”, comenta Corrigliano. Tweet

Brasil perto do pleno emprego

Deu no Correio Braziliense

A fila das pessoas à procura de emprego no Brasil nunca esteve tão pequena. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em novembro, o país alcançou taxa de desocupação de 5,7%.

O índice é o menor, considerando todos os meses, desde março de 2002, quando começou a série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego.

Naquela época, o indicador media 12,9%. Para especialistas, algumas localidades do país estão perto do que se pode chamar de pleno emprego, quando todas as pessoas que querem trabalhar estão ocupadas.

Porto Alegre (RS), por exemplo, registra taxa de desemprego de 3,7%; Rio de Janeiro (RJ), 4,9%; e Belo Horizonte (MG), 5,3%.

"Em Porto Alegre, já é possível falar em pleno emprego. Em outras cidades, como Salvador, onde o índice é de 9%, há espaço para melhorias", afirmou o economista da Fundação Getulio Vargas (FVG) Armando Castelar.

O recorde de novembro é o quarto seguido este ano. A baixa inédita vem desde agosto, quando a taxa chegou a 6,7%, caindo para 6,2% em setembro e atingindo 6,1% em outubro. Em relação a um ano atrás, quando o índice era de 7,4%, o recuo foi de 1,7 ponto percentual. "Após a crise internacional de 2008, esses são números de um país em plena recuperação.

O resultado foi puxado, principalmente, pelo comércio, por conta da contratação de temporários", afirmou o gerente da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo.

Em números absolutos, a população desocupada (1,3 milhão de pessoas) atingiu seu menor patamar desde 2002, quando havia 2,5 milhões de desempregados. Em relação a novembro do ano passado, a queda foi de 20,7% ou 354 mil pessoas desocupadas a menos.

O salário médio real dos trabalhadores ficou em R$ 1.516,70 em novembro. Embora represente crescimento de 5,7% nos últimos 12 meses, o valor caiu 0,8% ante outubro (R$ 1.529,15).

"O problema é que, apesar de o salário ter crescido, a inflação subiu em ritmo mais acelerado", explicou a economista do Santander Luiza Rodrigues. Tweet