sábado, 5 de março de 2011

Requião: ‘Congresso reduziu-se a emendas e cargos’

Extraído do blog de Josias de Souza (Folha Online)

Valter Campanato/ABr
Ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB-PR) fez campanha dividindo o palanque com Dilma Rousseff. Eleito, tornou-se um dos mais ácidos críticos do governo no Senado.
Votou a favor do salário mínimo de R$ 560, contra os R$ 545. Disse ‘não’ à medida provisória que instituiu a APO (Autoridade Pública Olímpica). Instou os colegas que abandonarem o comportamento “bovino” no trato com o governo.
Da tribuna, disse que a gestão Dilma privilegia o “capital vadio” em detrimento do "trabalho". Em entrevista ao blog, Requião, 70 anos completados neste sábado (5), afirmou: 
“O Congresso foi reduzido a emendas e nomeações para carguinhos no governo”. Abaixo a entrevista:
- Acha que os apoiadores do governo votam bovinamente? Não é só a base da Dilma. Há uma cultura congressual que leva ao comportamento bovino. Vota-se tudo sem visão crítica. O Congresso foi reduzido a emendinhas e nomeações para carguinhos no governo. Foi assim com o Fernando Henrique, com o Lula e a Dilma está repetindo a prática. Não é bom pra ela.
- Não se sente incomodado no PMDB, que provê o maior rebanho? Qual é o partido que não é assim? O PMDB é igualzinho aos outros. Eu me sinto angustiado, mas esse é um processo criado pela cultura partidária e congressual brasileira.
- Há como mudar? Ainda não perdi as esperanças na tia Dilma. Ela tomou algumas atitudes. Mandou o [deputado] Eduardo Cunha [PMDB-RJ] às favas [Dilma afastou do comando de Furnas apadrinhados de Cunha].
- A relação do PMDB com o governo é inadequada? O PMDB compôs a coligação da Dilma para que ela adquirisse o horário eleitoral do partido. O PMDB, hoje, vale pelo horário da televisão.
- Alega-se que a presença de Michel Temer na vice-presidência deu ares institucionais a essa relação. Discorda? Eu gosto do Temer. Ele não é uma figura que você possa colocar no nível de outras, desqualificadas. Mas eles nunca mais fizeram uma convenção pra valer. O PMDB foi apropriado. Na última convenção, eu e o Pedro [Simon] pretendíamos apresentar uma chapa de candidatura própria à Presidência. Não conseguimos. Não digo que o Temer é o pior cara do PMDB, mas não tem uma ligação orgânica com o partido. Sobram as emendinhas e o comércio dos carguinhos. Isso não é saudável.
- Sem cargos e emendas o PMDB apoiaria Dilma? Fui governador do Paraná três vezes. Nunca libeberei emenda de deputado. E tive maioria na Assembléia. Trabalhava com projetos. Os deputados iam para suas bases, falavam dos projetos e diziam que apoiavam. Funcionou enquanto eu fui governador.
- Essa posição crítica vai permear o seu mandato? Ela tem permeado a minha vida. Apoiarei com entusiasmo a tia Dilma quando estiver correta. Não vou exercitar a tolerância continuada, que vira submissão.
- Sua posição é diferente da de Jarbas Vasconcelos? O Jarbas não apoiou a Dilma, eu apoei com entusiasmo. Acho que ela nunca esperou de mim a cegueira. Também não quero nada. No governo, minha indicada é a Dilma. Não entro em comércio de cargos.
- Suas restrições à política econômica são agudas. O sugere que seja feito? No meu governo, fiz um seminário no Paraná sobre a crise financeira global. Trouxe gente do mundo inteiro. Organizei junto com o Carlos Lessa [ex-presidente do BNDES]. As palestras estão todas no meu site.
- A que conclusões chegaram? Construímos uma visão clara do que havia acontecido no mundo. O Brasil está na contramão de tudo o que se faz no planeta.
- Como assim? Estamos aumentando os juros e comprimindo salários. Temos inflação porque falta investimento em infraestrutura. Investimento privado e público. Então, qualquer aquecimento da demanda provoca inflação.
- O que fazer? Vou reproduzir a opinião que surgiu do seminário. Em vez de aumentar os juros, que elevam a dívida pública, eu aumentaria o depósito compulsório dos bancos. Não dá lucro pra banco nenhum e dá uma enxugada na economia. Em vez de congelar o salário mínimo e ficar com essa imagem antipática diante dos trabalhadores, eu daria um freio de arrumação no empréstimo consignado, que está crescendo muito velozmente. Ajuda a alimentar o processo inflacionário. Precisa também dar uma reduzida nos prazos de financiamento.
- O BC já elevou o compulsório dos bancos e alargou o prazo dos empréstimos. Não foi o bastante? Eles fizeram, mas não foi o suficiente. Precisa ser mais pesado. E tem de segurar o empréstimo consignado. Esse pessoal não vai conseguir pagar. Não tem funcionário público que não tenha comprado um carro novo financiado. Estão se afundando em dívidas. Os bancos não tem risco nenhum e os juros são absurdos.
- Acha que o governo tem medo de contrariar bancos? Sim. O Lula fez um acordo num determinado momento, pra sobreviver.
- Que acordo? Naquela época do mensalão, em 2005, o Lula fez um acordo com o capital.
- Em que termos foi celebrado esse acordo? Comprou-se o silêncio. A nossa imprensa estava subordinada ao que o Mangabeira [Unger] chamava de capital vadio, especulativo, que não produz nada. Por isso, preferiu-se premiar os bancos. Eu esperava da Dilma algo diferente. Principalmente depois que ela mandou o [Henrique] Meirelles passear.
- Retirou o Meirelles mas nomeou Alexandre Tombini, da antiga diretoria. Sim, mas sem aquela auréola de independência e arrogância de um sujeito que é presidente dos bancos centrais da América, ex-presidente do Banco de Boston.
- Se adotado o seu caminho, acha que seria possível elevar o salário mínimo para R$ 560? Sim. Não estamos propondo um salário mínimo absurdo. Apenas achamos que deveria ter sido mantida a tendência de aumentos reais, acima da inflação. Foi uma bobagem da Dilma se contrapor à esperança do povo por tão pouco. Ela sinalizou para o capital e não sinalizou para o trabalho.
- Suas observações encontram eco no governo. Alguém o chamou para conversar? Não. Nada.
- Por que se opôs à aprovação da medida provisória que criou a Autoridade Pública Olímpica? Essa medida deu à ‘otoridade’ olímpica poderes para renovar a concessão de todas as lojinhas que operam em aeroportos. E tem coisa mais esdrúxula. Essa autarquia especial passa a ter a administração de todos os aeroportos do país. E mexeram na lei de licitações, criando regime especial para as obras das olimpíadas.
- De onde veio a emenda que permite a renovação dos contratos das lojas de aeroportos? A emenda é do Marco Maia [presidente da Câmara] e teve o apoio do DEM e do PSDB. Tenho um sobrinho que é deputado federal, João Arruda. Ele disse que isso não foi nem lido no plenário. Obteve a informação na liderança do PMDB na Câmara. Fizeram uma votação por acordo de lideranças. Os deputados não sabiam que tinham aprovado aquilo.
- No Senado, PSDB e DEM votaram contra, não? Votaram contra porque o Aloysio [Nunes, PSDB-SP] não engoliu o negócio. E o Alvaro [Dias, PSDB-PR] o acompanhou.
- Está otimista com o governo Dilma? Ela tem força, tem apoio popular. Mas começa a perder esse apoio quando comprime o salário mínimo. Podia botar os R$ 560, simplesmente para sinalizar que se joga com o trabalho. Há alguns sinais. O aumento do Bolsa Família atenua o problema do mínimo. Ajudarei no que for possível. Apoio, por exemplo, a desoneração da folha de salários. Só não posso concordar com o papel reservado ao Congresso. O Senado virou uma chancelaria do governo.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Fator Peluso

Um ministro do Supremo está preocupado com o fato da pouca habilidade política de Cezar Peluso dificultar as negociações com o governo para obter um reajuste salarial dos magistrados e dos servidores da Justiça. As duas categorias ameaçam entrar em greve se os aumentos não saírem.
Esse ministro já presenciou uma negociação anterior de reajuste em que Peluso chegou a aventar a possibilidade de mandar Dias Toffoli conversar com o governo Lula.
Por Lauro Jardim (Coluna Radar on-line, da Revista Veja)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rêgo Júnior será o titular da VT de Pau dos Ferros.

TRT-RN escolhe novo juiz titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros

O juiz Joanilson de Paula Rêgo Junior foi promovido a titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, pelo critério de merecimento, em sessão administrativa aberta do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), realizada nesta quinta-feira (24/2).
Ele foi escolhido em uma lista de três juízes que disputaram a vaga para a titularidade daquela jurisdição trabalhista.
Bacharel em Direito pela UFRN, Joanilson de Paula Rêgo Junior iniciou sua carreira na Justiça do Trabalho como servidor, em 1986.
Prestou concurso para ingresso na magistratura em 1993, sendo aprovado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto na 13ª Região. Em 1995, ele transferiu-se para o TRT-RN, por meio de permuta e, ultimamente, estava atuando na 8ª Vara do Trabalho de Natal.
A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros tem jurisdição sobre os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho D''Água dos Borges São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha-Ver, Serrinha dos Pintos e Umarizal, na região oeste do estado.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

Jovem "zerou" na micareta e processa prefeitura

Deu no Portal Correio, Acre

Revoltado por não ter conseguido beijar ninguém em um carnaval fora de época promovido pela Prefeitura de Guararapes do Norte (230 km de Rio Branco - Acre) no último mês de maio, o estudante universitário J. C. A. ajuizou uma ação judicial bastante inusitada.
Ele foi à Justiça pedir indenização porque "zerou" na micareta.
JCA pediu indenização por danos morais, alegando que "após quase dez horas de curtição e bebedeira não havia conquistado a atenção de sequer uma das muitas jovens que corriam atrás de um trio elétrico".
Ainda segundo o autor, que diagnosticou na falta de organização da Prefeitura a causa de sua queixa, todos os seus amigos saíram da festa com histórias para contar.
Em sua contestação, a Prefeitura de Guararapes do Norte ponderou tratar-se de "demanda inédita, sem qualquer presunção legal possível", porque não caberia a ela qualquer responsabilidade no sentido de "aliciar membros da festividade para a prática de atos lascivos".
"Tanto mais por se tratar de comemoração de caráter familiar, na qual, se houve casos de envolvimento sexual entre os integrantes, estes ocorreram nas penumbras das ladeiras e nas encostas de casarões abandonados, quando não dentro dos mesmos, mas sempre às escondidas".
Apesar da aparente inconsistência da demanda judicial, por seus próprios méritos a ação ainda ganhou força antes de virar objeto de chacota dos moradores da cidade, em virtude do teor da réplica apresentada pelo autor, que contou com um parecer desenvolvido pelo doutrinador local Juvêncio de Farias.
Ele assevera que "sendo objetiva a responsabilidade do Estado, mesmo que este não pudesse interferir na lascívia dos que festejavam, o estudante jamais poderia ter saído tão amuado de um evento público". 

Nota do blog: O Judiciário brasileiro já é abarrotado por processos, graças à nossa legislação altamente permissiva quanto a recursos protelatórios e agora tem que perder tempo analisando demandas tolas como essa.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Arrependimento

O Que é Arrependimento?
1o Conceito - O arrependimento é a mudança de pensamento para com o pecado e para com a vontade de Deus, o que nos conduz a uma transformação e mudança que é chamada conversão. 
O Que Não é Arrependimento?
Arrependimento não é mera dor ou pesar, embora exista uma relação intima entre os dois. A dor ou pesar do mundo não olha para Deus, mas sim para a vergonha, ou o castigo. Porém o arrependimento produz uma transformação no pensar e no agir do homem.
Quem Deve Arrepender-se?
a)      Todos os Judeus(At. 5:31);
b) Todas as nações(Lc.24:47);
c) Todos os homens em todo lugar(At.17:30; 2 Pe. 3:9) e a Igreja(Ap. 2:4,5,16,21,22; 3:3,19)
De Que Deve Arrepender-se?
a)      Dos ídolos e das abominações (Ez. 14:6; I Tm. 1:9)
b)      De toda maldade, iniqüidade e pecado(Ez. 18:30-32; Jr. 8:6; At. 8:22)
c)      Das obras mortas(Hb. 6:1; 9:14) todos os esforços para salvar-se por méritos próprios.
d)     Das vaidades(At. 14:15)
Os Resultados Produzidos Pelo Arrependimento
1. Alegria no céu(Lc. 15:7-10); 2. Perdão(Is. 55:7); 3. Recepção do Espírito Santo(At.2:38); 4. Salvação(2 Co. 7:10); 5. Vida(At. 11:28); 6. Conhecimento da verdade(2 Tm. 2:25); 7. Abandono do pecado(Jz. 10:15-16).
Qual o Desejo de Deus?
Deus deseja que todos se Arrependam( 2 Pe. 2:9)
Qual o Tempo Para se Arrepender?
Agora, enquanto há oportunidade(Hb. 3:12-13; 2 Co. 6:2; Ap.16:9-11)
Conclusão
2o Conceito - O arrependimento não é algo que o homem possa originar dentro de si mesmo, ou possa produzir por si mesmo. É dom divino, resultado da graciosa operação de Deus na alma do homem, devido a qual ele se dispõe a essa mudança; Deus é quem lhe concede o arrependimento.
Quando é crente e está bem com Deus não tem dificuldades de se arrepender, mas quando está longe de Deus tem muitas dificuldades para se arrepender.

Transcrito do blog do Pr. Manoel França (http://blogdomanoelfranca.blogspot.com)

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

O que é a Fé: Uma análise de Hebreus 11:1



"Ora, a fé é a certeza das cousas que se esperam, a convicção de fatos que se não vêem".

 
É bom estudar os detalhes de um texto, principalmente quando este faz parte do Livro inspirado por Deus, a Bíblia. De apenas um versículo podemos extrair e aplicar lições doutrinárias, repreensivas, corretivas e educativas. Analisando o primeiro verso do capítulo da fé (Hebreus 11), encontramos a melhor definição do que seja a fé. Vamos analisar este versículo em seus pormenores:

I. "A FÉ", do heb. Heemim; do gr. Pistis; do lat. Fides. Na sua etimologia parece significar "constranger", no sentido da necessidade que o homem tem em depositá-la em Deus. Vejamos outras descrições do que seja a fé:
·       Firme persuasão, convicção baseada no ouvir.
·       Firme convicção produzida de uma completa revelação de Deus da verdade.
·       Rendição pessoal a Deus, com uma conduta motivada por tal rendição (II Co. 5:7).
·       Fé e obediência andam juntas (Tg. 2: 18-20). 
Ambas as definições acima enfatizam a fé como sendo baseada no conhecimento da revelação divina. O apostolo Paulo escreve: "Porque a fé vem pelo ouvir e o ouvir a palavra de Deus" Rm. 10:17. O conhecimento da Palavra faz germinar a fé genuína no coração do homem. Quanto mais conhecemos a Palavra, mais conhecemos a Deus e mais fé temos nEle.

II. "É A CERTEZA", certeza é conhecimento seguro de algo.  

III. "DE COUSAS QUE SE ESPERAM", refere-se às promessas de Deus no futuro, seja longínquo ou próximo. Fé é estar confiante em receber de Deus todas as suas promessas. Tal confiança nos faz descansar nEle, sabendo que o cumprimento das promessas pode demorar, mas inevitavelmente se efetuará. Podemos esperar seguros em tudo o que Deus esta guardando para nós.

IV. "A CONVICÇÃO". Convicção é certeza adquirida por demonstração. A demonstração do poder de Deus em Jesus Cristo na sua encarnação, morte, ressurreição e ascensão aos céus; como também na transformação que Ele realiza na vida daqueles que o confessam como Dono de suas vidas. Outra definição:
·        "Persuasão íntima": Crê com o coração (o coração é usado figuradamente na Bíblia como sendo o centro das decisões do homem. Crer com o coração envolve o intelecto, as emoções e a vontade).  Rm. 10:10.


V. "DE FATOS QUE NÃO SE VÊEM", Estes "fatos" mencionados na definição da fé em Hebreus 11:1 incluem o passado, presente e futuro:

Fatos do Passado como a criação do mundo e do homem, o dilúvio, a história do povo de Israel, a encarnação do Verbo, seu nascimento virginal, seus milagres, sabedoria, sofrimento, morte na cruz, ressurreição e ascensão aos céus. Não presenciamos estes "fatos" visivelmente, mas temos convicção que são verdadeiros. Isto é fé. 

Fatos do Presente: O Espírito Santo habitando em nossos corpos, a voz de Deus através das Escrituras, a certeza de que Deus nos escuta, nossa regeneração, justificação, redenção, remissão, adoção e posição de santos diante de Deus são acontecimentos invisíveis do presente aceitos pela fé. 

Fatos do Futuro: Acontecimentos escatológicos como a 2º vinda de Cristo, o arrebatamento, o encontro nos ares com Cristo, a transformação de nossos corpos corruptíveis, as Bodas do Cordeiro, a Grande Tribulação, o Reino Milenar de Cristo, a Cidade Santa, a destruição deste mundo, os Novos Céus e Nova Terra, o Julgamento Final, a Vida Eterna habitando na presença de Deus, etc. são fatos futuros críveis pela fé.

CONCLUSÃO

É importante conhecer a fé para que possamos examinar a nós mesmos.
É importante conhecer a fé para discernimos as suas imitações.
É importante conhecer a fé para que possamos nos aproximar de Deus sabiamente.


"De fato, sem fé é impossível agradar a Deus, porquanto é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna galardoador dos que o buscam". Hb.11:6.



Transcrito do blog do Pr. Alex Gadelha - http://pralexgadelha.blogspot.com

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Derrota de time revolta torcida. Desperdício do dinheiro público não chama tanta atenção.

Nos últimos dias a torcida do Corinthians tem protestado muito (e de forma violenta) pela eliminação do clube na Taça Libertadores da América.
A foto abaixo, extraída do site globoesporte.com, dá uma ideia da revolta que tomou a torcida.
É uma pena que não há a mesma disposição para protestar contra os que roubam dinheiro destinado à saúde, educação, segurança etc.
No nosso país se dá mais importância ao futebol do que à ações de cidadania.
Por isso fazemos jus à designação de país de 3º mundo.

Carros quebrados durante protesto do Corinthians (Foto: Leandro Canônico / Globoesporte.com)

domingo, 30 de janeiro de 2011

Culto do Ministério aos Casais (Alto de São Manoel)

Ontem tivemos mais um culto do Ministério aos Casais, do Alto de São Manoel, no Colégio Sementes.

Demos início à série de estudos com o tema geral "Como ensinar aos filhos o caminho do Senhor".

O primeiro subtema foi "Ensinando pelo exemplo".

O Pr. Alexandre abordou o tema ressaltando a nocividade do mau exemplo.

O texto base foi II Samuel 13, enfatizando a omissão do Rei Davi na educação dos seus filhos, trazendo como consequências estupro, assassinato, traição etc.

Estiveram presentes 55 pessoas e sentimos a falta de muitos irmãos que participam do Ministério regularmente.

No próximo sábado será estudado o mesmo subtema, porém abordando o bom exemplo.

Na sequência, os subtemas serão "Impondo limites" e "Derrubando as barreiras da comunicação".

Contamos com a presença de todos e também na divulgação dos trabalhos, para que possamos alcançar o maior número possível de casais nesses excelentes momentos de adoração ao Senhor.

Solicitamos, ainda, que nos enviem o e-mail dos casais, para que possamos utilizar mais essa ferramenta.

José Rebouças.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Te adorar - Fernandinho

Nada além do sangue - Fernandinho

A probidade em 18 lições, por Fausto Martin de Sanctis

Reproduzo trechos do artigo do agora Desembargador Federal Fausto de Sanctis, autor de dois mandados de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas (que motivaram 2 habeas corpus em 48 horas pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes), sobre atitudes que deveriam ser tomadas para combater os crimes do colarinho branco.


O artigo foi publicado na revista Carta Capital.


A probidade em 18 lições

 
 
O tema corrupção ainda provoca muito alarde, um indicativo de que não é entendido como parte das “regras do jogo” ou da “manutenção de governabilidade” ou “em política quase tudo é permitido” ou, finalmente, como algo do senso comum, que “sempre foi e é assim”.
Trata-se de questão que está a exigir soluções. Para tanto, sugere um campo de compreensão social que deve se iniciar no indivíduo. Requer a adoção de uma forma de agir que nasça no âmbito de ação de cada um de molde a refletir-se no tecido social como um todo, inclusive no campo político-social. Algo a ser defendido contra a apropriação privada tendo por base o bem comum.
Logo, a definição do que será ou não tolerado depende da posição de todos nós, agentes públicos ou não.
O exercício do “mal público” não seria, pois, exclusivo dos servidores, porquanto a troca de favor entre quem detém o poder econômico ou o de disposição de vantagem ilícita e aquele que possui o poder de decisão requer a atua-ção de alguém que almeja práticas ilegais e injustas.
A corrupção significa, claramente, o desprezo real pelo amor ao próximo, pelos valores permanentes de Justiça. É a coroação do egocentrismo. Compreende a perda da medida do que é vida justa em comum.
Suas causas são conhecidas com realce:- instituições deficientes, falta de transparência, brechas legais, mecanismos inadequados ou insuficientes de controle e avaliação.
Se a democracia significa um conjunto de regras fundamentais que estabelece quem está autorizado a tomar decisões, de que forma e em nome do interesse público, ela se vê ameaçada quando a corrupção apresenta-se sistêmica (“jeitinho” em todo lugar).

Apontam-se as seguintes sugestões:

1. Reforçar a liberdade de imprensa como preceito indispensável à sociedade democrática e instrumento vital ao Estado de Direito, vedando-se qualquer tentativa de manipulação e controle.
2. Reconhecer a legitimidade do uso das Técnicas Especiais de Investigação (Delação Premiada, Interceptação do Fluxo de Dados, inclusive telefônicos, Transferência de Sigilos, Ação Controlada etc.), bem como admitir denúncias anônimas, desde que consistentes, atendendo à Convenção da ONU contra a Corrupção.
3. Extinguir o Foro por Prerrogativa de Função, tanto nos casos de crimes propriamente ditos quanto para a apreciação da Ação de Improbidade Administrativa (nas hipóteses de crime de responsabilidade configurada), diante da notória complexidade e morosidade.
4. Premiar não somente o delator (Delação Premiada), mas também as pessoas que colaborarem para a recuperação de dinheiro desviado, com uma porcentagem sobre este.
5. Tipificar, atendendo à mesma Convenção da ONU, o crime de enriquecimento ilícito para o funcionário público que possuir, mantiver ou adquirir- para si ou para outrem de forma injustificada bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a renda ou com a evolução patrimonial.
6. Criar a Ação Civil de Extinção de Domínio para recuperação no campo cível de valores ilícitos sem que haja necessidade de uma sentença penal.
7. Ampliar a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas para a Lavagem de Dinheiro como preconiza a Constituição Federal e recomenda o Grupo de Ação Financeira Internacional sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi).
8. Extinguir a prescrição da pretensão punitiva intercorrente (que ocorre após o trânsito para a acusação).
9. Estabelecer a independência funcional e administrativa da Polícia Federal.
10. Redefinir o instituto do habeas corpus- para abarcar a possibilidade de impetração aos casos de violência ou coação da liberdade de locomoção nas hipóteses de nulidade manifesta e quando não previsto recurso com efeito suspensivo.
11. Regulamentar o transporte de valores em espécie em âmbito nacional para as Pessoas Físicas.
12. Exigir a identidade completa dos beneficiários, a obtenção da qualificação dos reais investidores, ainda que pertencentes a empresas com sede no exterior, e a identificação dos sócios e administradores que se encontram ocultos em offshores domiciliadas em paraísos fiscais.
13. Incriminar a não comunicação de operação financeira, o seu retardamento, a prestação incompleta ou falsa, bem como a estruturação de transações ou operações para inibir comunicação obrigatória.
14. Estabelecer critérios de nomeação de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas e Superiores, bem como de advogados e membros do Ministério Público (Federal ou Estadual) ao quinto constitucional, para evitar tentativa de ingerências políticas, reforçando a credibilidade das decisões e prevalecendo o prestígio do cargo, que é público.
15. Criar forças-tarefas permanentes para estudo específico de informações obtidas, com regramento claro para seu funcionamento.
16. Obrigar que o mesmo membro do Ministério Público tenha atribuição para crimes de corrupção e para as ações de improbidade administrativa.
17. Aprovar lei que verse sobre intervenções de interesse (lobby), bem ainda conflito de interesses entre as atividades públicas e privadas dos agentes públicos.
18. Obrigar a comunicação de operações suspeitas pelos profissionais que prestam serviços não financeiros (contábeis, de assessoria etc.), bem como pelos Cartórios de Registro de Imóveis.
Os governantes devem entender que o único pronome possessivo a ser invocado nessa questão é o da primeira pessoa do plural, ou seja, o nosso, do povo brasileiro. Do contrário, não há defesa intransigente dos verdadeiros valores sociais.
Fausto Martin de Sanctis é juiz federal e escritor

Quatro informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA


1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
 
O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Importante: Este serviço não é disponibilizado por todos os cartórios, mas apenas pelos integrantes da Rede Brasileira de Cartórios.

No site tem um link que mostra os cartórios participantes.
É bem fácil. Vale à pena conferir.


2. AUXÍLIO À LISTA
 
Telefone 102... não!
 
Na consulta ao 102 pagamos R$ 1,20 pelo serviço.
 
Só que a Telefônica não avisa que existe um serviço verdadeiramente gratuito.

Utilize o: 0800-2800-102
 
 
3. Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 (Válido apenas para o Estado do Rio de Janeiro)
 

A lei estadual nº 3.051/98 (do Rio de Janeiro) dá o direito de, em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de documentos como: habilitação, identidade, licenciamento anual de veículo, etc.

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..




4. Multa de trânsito

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar fotocópia da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.


sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Migração de servidores do Judiciário para outros Poderes preocupa gestores

26/01/11
 
A demora na aprovação do reajuste para servidores do Judiciário está preocupando gestores devido à constante evasão de funcionários. Segundo levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre as 186 vagas que surgiram de maio de 2008 a dezembro de 2010 no tribunal devido à rotatividade, 139 foram motivadas pela preferência do servidor por tomar posse em outro cargo público.
Um dos principais argumentos dos gestores do Judiciário para explicar a evasão é a diferença entre os salários iniciais nas carreiras dos Três Poderes. Levantamento do STF aponta que o salário inicial em carreiras do Executivo pode chegar a R$ 14,9 mil; no Legislativo, a R$ 26 mil; enquanto no Judiciário, o inicial máximo é de R$ 6,5 mil [analista do STF]. . “As pessoas saem porque passam em outro concurso público e não veem a motivação para continuar no Judiciário”, afirma o diretor-geral do STF, Alcides Diniz.

As principais baixas medidas no levantamento do STF estão na área de informática. Nas áreas de sistemas de informação e tecnologia da informação, a preferência por outro cargo público motivou 100% das vacâncias por rotatividade, resultando na baixa de 37 servidores. As baixas acontecem no momento em que o STF investe forte na implantação do sistema de digitalização de processos e integração entre sistemas de tribunais: somente neste ano, R$ 10,8 milhões do orçamento proposto pelo Tribunal são para este fim.

O levantamento ainda aponta que no cargo de analista judiciário, da área administrativa, das 10 vagas que surgiram no STF no período, sete foram motivadas pela saída de servidores para ocupar o mesmo nível em outros Poderes: um dos servidores foi para o Ministério do Planejamento, um para o Tribunal de Contas da União, dois para o Senado Federal, um para agência reguladora, um para a Câmara dos Deputados e um para a Secretaria do Tesouro Nacional.


“A presidente Dilma tem se mostrado uma boa gestora, e, com certeza, levará em consideração esta evasão de servidores que está acontecendo no Judiciário ao retomarmos as negociações sobre o reajuste”, avalia Diniz.


Fonte: Agência Câmara

Decisões do supremo podem modificar Justiça do Trabalho

21/01/11 - 09h27

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um espectador importante este ano: o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que espera para 2011 o julgamento de diversos casos importantes que vão influenciar nos dispositivos, decisões e jurisprudência da Justiça do Trabalho. E não são poucos os temas que esperam posicionamento do STF.

O advogado Daniel Chiode, do Demarest e Almeida Advogados, relaciona temas importantes. "Espero que o STF aprecie a questão da validade da quitação passada pelos empregados que aderem aos Programas de Demissão Voluntária instituídos por negociação coletiva com os sindicatos de empregados. Milhões de reais foram gastos por diversas empresas em PDVs e o TST disse que os valores recebidos não implicam quitação do contrato e que o trabalhador pode ajuizar a ação contra a empresa", diz.

Demissão imotivada

Para o especialista, outro tema de imensa importância é a análise da ação sobre a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinado pelo Brasil em 1982, que proíbe demissões sem justa causa. O STF adiou o desfecho do caso três vezes - na última, em 2009, por pedido de vista da ministra Ellen Gracie.

A ação, que questiona decreto do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso que revogou a convenção, tramita há quase 14 anos na Corte. A Convenção condiciona o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador a uma negociação entre empresa e sindicato. Ainda, impede a demissão a não ser que exista causa justificada.

Chiode lembra de matérias relacionadas à extensão da validade das negociações entre empresas e sindicatos de empregados para, por exemplo, reduzir intervalo para refeição e descanso. O TST disse que isso é inválido.

Servidor

Segundo o advogado, o Supremo deve também terminar o julgamento do direito do servidor público contratado após a Constituição de 1988, sem aprovação em concurso público, ao pagamento dos valores do FGTS.

Um caso específico já vai fazer o TST agir logo no início do ano, conforme adiantou o DCI: a mudança da Súmula 331 depois que o Supremo decidiu que o governo não responde no caso de inadimplência trabalhista de um contratado pelo poder público.

FGTS em contratos nulos, contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e validade da quitação dos PDVs aguardam desfecho no Supremo, em 2011.

Fonte: Agência Diap

Agravos de instrumento: cai o número de recursos após exigência de depósito

27/01/11 - 08h43

Os números são inequívocos: tanto no Tribunal Superior do Trabalho quanto nos Tribunais Regionais do Trabalho, verifica-se uma expressiva redução na quantidade de agravos de instrumento, desde que passou a ser exigido o recolhimento de depósito para esse tipo de recurso. A movimentação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs) indica uma redução de 33.836 processos no segundo semestre de 2010, comparativamente ao primeiro semestre. Apenas no TST, foram 15.570 recursos a menos, enquanto que nos Regionais, a redução atinge o total de 18.266.

Para o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, os números expressam o acerto da iniciativa em alterar o dispositivo da CLT, para exigir o depósito recursal, em agravo de instrumento na Justiça do Trabalho, como pressuposto de sua admissibilidade. O depósito, a cargo do empregador condenado em parcela de natureza pecuniária, corresponde a 50% do valor do recurso que teve denegado seu prosseguimento (Veja os valores).


Aprovada em 29 de junho de 2010, a Lei 12.275 entrou em vigor no dia 13 de agosto, e, desde então, o Tribunal começou a verificar a tendência de decréscimo: o número de agravos caiu, inicialmente, de 13.290 em julho para 7.938 em agosto – e daí para frente, a redução se manteve, até chegar aos 5.348 registrados em dezembro de 2010.


O objetivo da lei, aprovada a partir de proposição do TST, é impedir o uso abusivo do agravo de instrumento, pois se verificou a utilização frequente desse recurso com intuitos meramente protelatórios, gerando efeitos perversos tais como o adiamento do pagamento de direitos trabalhistas e a indesejável sobrecarga dos Tribunais Regionais do Trabalho e, em especial, do TST, na medida em que prejudica o mais rápido julgamento de outros processos. Um dos indicadores desse caráter protelatório é o fato de que apenas 5% dos agravos de instrumento são acolhidos.


Fonte: TST

Ministra do Planejamento considera legítimo reajuste dos servidores do Judiciário Federal

BRASÍLIA – 27/01/10 - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avaliou nesta quarta-feira [26], como legítimas as reivindicações salariais pleiteadas por servidores do Judiciário Feral. Segundo matéria publicada na Agência Brasil [veículo do sistema Empresa Brasil de Comunicação, do governo federal], Mírian teria afirmado, entretanto, que é preciso ter 'um pé na realidade'.

Na terça-feira [25], técnicos do Supremo Tribunal Federal [STF] afirmaram que, diferentemente do que vem sendo divulgado, o aumento almejado não é de 56% e, sim, de 31%.

Miriam já havia dito que o aumento de 56% demandado para os servidores do Judiciário seria 'bastante significativo'. Seu antecessor, Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, chegou a classificar o pedido de 'delirante'.

Fonte: Agência Brasil

Jornal de Brasília: Pressão total no Judiciário


Servidores querem um reajuste de 31% reclamam da evasão no setor Se por um lado, a política de contenção de gastos da presidente Dilma Rousseff deve afetar pouco as verbas destinadas ao Judiciário em 2011, uma vez que o Orçamento não tem sobras e é feito com base na execução do ano anterior, por outro a austeridade fiscal pode dificultar a aprovação do reajuste dos servidores do Judiciário em 56%, pleiteada desde 2009 por meio de projeto de lei. Entretanto, técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que, diferentemente do que vem sendo divulgado, o aumento não é de 56% e, sim, de 31%. Em sua primeira entrevista após assumir o Ministério do Planejamento, a chefe da pasta, Miriam Belchior, afirmou que o reajuste de 56% demandado para os servidores do Judiciário seria "bastante significativo". Seu antecessor, hoje ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou a classificar a demanda de "delirante" no ano passado. Apesar de o impacto anual continuar em R$ 7 bilhões, técnicos afirmam que a porcentagem divulgada antes não representa o aumento médio. O índice de 56% não é linear, não incide sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão, das funções comissionadas, e sobre as vantagens decorrentes da incorporação de quintos, congeladas após serem extintas em 1998 pelo FHC", explica o diretor do STF, Alcides Diniz. SUBSÍDIOS Segundo ele, o presidente do STF, Cezar Peluso, não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o reajuste. Uma reunião deve ocorrer em fevereiro. Ele diz que, assim como nas negociações com o ex-presidente Lula, Peluso admite escalonar o aumento. Mas só aceitará que os vencimentos se tornem subsídios (salário recebido em uma parcela) se houver política que instale o sistema nos Três Poderes. No ano passado, servidores do Judiciário entraram em greve pelo aumento salarial, mas o governo disse que ele não poderia ser concedido em 2010 porque não havia previsão no Orçamento. Em julho de 2010, Lula teria afirmado a Peluso e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que o debate sobre o reajuste ficaria para após as eleições, uma vez que queria discutir o impacto da medida com o sucessor. A demora na aprovação do reajuste preocupa gestores devido à evasão de funcionários. Segundo o STF, entre as 186 vagas que surgiram de maio de 2008 a dezembro de 2010 no tribunal devido à rotatividade, 139 foram pela preferência do servidor por tomar posse em outro cargo público. Um dos argumentos para explicar a evasão é a diferença entre os salários iniciais nas carreiras dos Três Poderes. Segundo o STF o salário inicial em carreiras do Executivo pode chegar a R$ 14,9 mil; no Legislativo, a R$ 26 mil; enquanto no Judiciário, o inicial máximo é de R$ 10,2 mil.. SAIBA + As principais baixas estão na informática, nas áreas de sistemas de informação e tecnologia da informação. As baixas acontecem na hora em que o STF investe na digitalização de processos e integração entre os tribunais. O levantamento aponta que no cargo de analista judiciário, das dez vagas que surgiram no STF no período, sete foram pela saída de servidores para ocupar o mesmo nível em locais como Ministério do Planejamento, TCU, Senado e Câmara dos Deputados, entre outros.
 
Fonte: Jornal de Brasília

Forma inusitada de tocar

Canon in D on glass harp

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Marcongekson da Silva

Deu em Ancelmo Gois

Michael Jackson

Veja como o Brasil é o país dos nomes estrangeiros e... dos erros de grafia nos cartórios.

Um inscrito no vestibular da Universidade Estadual de Ponta Grossa, PR, atraiu a atenção dos organizadores.

É... Marcongekson da Silva.

Previsão de inverno rigoroso para Mossoró preocupa

Depois de causar centenas de mortes no Rio de Janeiro e deixar milhares de desabrigados, o inverno rigoroso preocupa as autoridades do Rio Grande do Norte.

Primeiro, as fortes chuvas causaram alagamento em Natal e vários municípios do Rio Grande do Norte, provocando inclusive a destruição de um trecho da BR 101, que liga os Municípios de Parnamirim e Natal.

Nas últimas horas, as chuvas intensas deixaram cerca de 600 desabrigados na cidade de Jucurutu.

Quanto a Mossoró, as previsões são de um inverno acima da média histórica.

Matéria publicada no Jornal Correio da Tarde trás entrevista com o professor José Espínola Sobrinho, da UFERSA, informando que a média de 700 milímetros, no peródo de janeiro a maio, deve ser superada.


Já o portal Nominuto.com informa que a Defesa Civil de Mossoró agendou reuniu para o dia de hoje para discutir medidas preventivas.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Primeira série de estudos do Ministério aos Casais da Igreja Batista Regular da Fé (Alto de São Manoel) em 2011

Tema: Como ensinar aos filhos o caminho do Senhor
             Dia 29/janeiro:    Ensinando pelo exemplo - Preletor: Pr. Alexandre

             Dia 05/fevereiro: Impondo limites - Preletor: Gilson Galdino


             Dia 12/fevereiro: Derrubando as barreiras da comunicação - Preletor: Pr. Alexandre


Local: Quadra do Instituto Educacional Sementes - Rua Genésio Xavier Rebouças - Planalto 13 de Maio

Horário: 20:00 hs

Soluções interessantes contra o furto de veículos

Do Portal R7










segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Parabéns a Vanessa Karla

Nossos parabéns a Vanessa Karla pela aprovação para cursar Ciências Contábeis, na UERN.





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Retiro de Carnaval – Igreja da Fé

Tema: Vaso nas Mãos do Oleiro
Dias: de 5 a 8 de Março
Local: Acampafé em Morro Pintado
Preço: R$ 50,00 (Cinquenta Reais) - não inclui o transporte ônibus
Vagas: 400 vagas
Contato: 3312-2699