A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de ex-empregado do Banco do Brasil demitido por justa causa, após inquérito administrativo, porque ele não tinha sido intimado para apresentar recurso contra o resultado do inquérito, como previsto em norma interna da empresa. O relator e presidente do colegiado, ministro Pedro Paulo Manus, esclareceu que, no regulamento interno do banco, existe a previsão para que seja dada ciência ao empregado das conclusões do inquérito administrativo e, assim, possibilitar a apresentação de recurso pelo interessado. No caso analisado, o empregado foi acusado de se apropriar do pagamento de um título de cliente do banco. Ele contou que foi chamado para prestar informações em duas ocasiões, tomou conhecimento da instauração do inquérito administrativo (janeiro/2006) e, em seguida (maio/2006), foi comunicado da dispensa por justa causa. Portanto, ao desconsiderar a etapa da intimação e aplicar a penalidade extrema – a dispensa por justa causa – no final do inquérito, o banco desrespeitou o direito do trabalhador ao contraditório e à ampla defesa, garantido pela Constituição Federal (artigo 5º, LV), afirmou o relator. O Tribunal do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), apesar de comprovar a existência de norma interna prevendo a notificação do empregado em relação às conclusões do inquérito administrativo, entendeu que ele prestou informações sobre o episódio e que poderia ter apresentado recurso mesmo depois da demissão. Para o TRT, como o recurso não possuía efeito suspensivo (ou seja, capacidade para sustar os efeitos do inquérito administrativo, que podem ser imediatos), não havia irregularidade na aplicação da pena de demissão. Além do mais, por ser sociedade de economia mista, o banco não tem obrigação de justificar o ato de dispensa dos seus empregados. No entanto, o relator observou que, apesar de o trabalhador não ter direito à estabilidade no emprego, de fato, foi desrespeitada norma regulamentadora do banco. Assim, por unanimidade, a Sétima Turma deu provimento ao recurso de revista do trabalhador, para restabelecer a sentença de origem, em que se determinou a reintegração do empregado até que fossem cumpridos todos os procedimentos previstos na norma. (RR-102100-61.2006.5.08.0103) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4404 |
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo
ASSÉDIO MORAL: Decisão da Justiça determina que Samsung pare de humilhar funcionários
ÚLTIMA INSTÂNCIA
Da Redação - 10/12/2010 - 14h06
A Justiça do Trabalho de Campinas concedeu liminar determinando que a Samsung deixe de utilizar métodos de punição aos funcionários que não estejam previstos em lei, como gritos e tratamento humilhante. A decisão, que prevê o fim do assédio moral dentro da empresa, atende os pedidos de ação civil pública proposta pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). O órgão decidiu processar a multinacional depois de constatar abusos praticados pela chefia na fábrica da Samsung em Campinas.
Segundo investigações conduzidas pelos procuradores, ficou constatado que os chefes coreanos da Samsung tratavam empregados de forma vexatória, por meio de conduta desrespeitosa e agressiva. Em depoimentos, ex-trabalhadores afirmaram que eram tratados de forma agressiva pelos supervisores e que estes chamavam a atenção dos funcionários com gritos e palavrões.
Um dos ex-empregados disse em depoimento que as agressões verbais proferidas pelos gerentes e supervisores coreanos eram rotineiras no ambiente de trabalho. Duas depoentes afirmaram que era comum presenciarem trabalhadoras chorando nos banheiros e que os supervisores ameaçavam de demissão os funcionários com produção atrasada. Segundo apurado no inquérito, houve afastamentos em razão de problemas de saúde - entre eles: depressão, estresse e síndrome do pânico - justificados pelas humilhações impostas pelos superiores. Os procuradores fizeram diligência na empresa e tomaram depoimentos no local. O MPT constatou a forte pressão exercida sobre os trabalhadores para o alcance das metas de produção, com a afixação de placas e painéis por toda a fábrica.
Em audiência, a representante do sindicato da categoria esclareceu que as situações relatadas “de fato acontecem na empresa, especialmente quando há treinamento realizado por coreanos”. Além disso, foi dito que os supervisores dos setores advertem pessoalmente e em sala pública os funcionários que cometem algum tipo de falha. Nessas ocasiões o esmpregado também sofre ameaças de demissão.
Em sua defesa, a Samsung sustentou que cumpre rigorosamente a legislação vigente, recusando-se a firmar um acordo extrajudicial perante o MPT.
Decisão
A liminar concedida pelo juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo, da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, determina que a Samsung deixe de utilizar meios de punição senão os previstos na lei. Se descumprir as determinações liminares, a empresa pagará multa de R$ 10 mil por trabalhador que for vítima de assédio moral.
No mérito, o MPT pede o comprometimento da Samsung em estimular o respeito mútuo entre superiores e subordinados, no sentido de promover ações internas que coíbam o assédio moral, além da condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões. Tweet
Auxiliar de enfermagem acusada culpa pressão no trabalho pela troca por vaselina
Menina de 12 anos morreu no último sábado ao receber substância na veia
com R7A auxiliar de enfermagem Kátia Aragaki, disse, em depoimento à polícia, ter sido pressionada pela chefe do setor de hidratação infantil do Hospital São Luiz Gonzaga, na zona norte de São Paulo. A chefe teria dito para Kátia "agilizar" o serviço, pois a ala de pediatria estava muito cheia. Na quarta-feira (8), a auxiliar de enfermagem admitiu ter aplicado vaselina líquida em vez de soro na veia de Stephanie dos Santos Teixeira, de 12 anos, que morreu no sábado (4).
Para Kátia, a pressão no trabalho teria contribuído para que perdesse a atenção e trocasse os potes de vidro, que, segundo seu depoimento, estavam guardados juntos. Esse fato também será investigado pela Polícia Civil. O delegado José Carvalho Pinto, do 73.º Distrito Policial, no Jaçanã, intimará o diretor técnico do hospital na próxima semana.
Kátia foi indiciada por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Por enquanto, ela e outros seis plantonistas estão impedidos de trabalhar e só devem voltar após o fim da sindicância aberta pela Santa Casa de São Paulo, responsável pela administração do Hospital São Luiz Gonzaga.A instituição não quis comentar o fato de os dois medicamentos estarem no mesmo lugar, mas informou que trocará a identificação dos rótulos dos potes. Serão usadas etiquetas coloridas para facilitar a visualização.
Choro
Durante o depoimento à polícia, na última quarta-feira, a auxiliar de enfermagem chegou a chorar. Segundo um dos advogados, a auxiliar de enfermagem estava muito abalada com a morte da menina.
A auxiliar de enfermagem é a mesma mulher indicada, por meio de foto, pela mãe da menina. No fim de semana, a garota de 12 anos chegou ao Hospital São Luiz Gonzaga com sintomas de virose e morreu depois de receber vaselina líquida, em vez de soro, na veia. Ela chegou a ser transferida para a Santa Casa, no centro, mas não resistiu.
Depois da troca dos medicamentos, o superintendente da Santa Casa, que administra o Hospital São Luiz Gonzaga, disse que a entidade pretende usar rótulos ou até vidros diferentes para guardar vaselina e soro. A medida deve ser tomada para que o erro não volte a acontecer. Tweet
Homem cede lugar a fura-filas em lotérica e ganha U$ 17 milhões nas Filipinas
DA BBC BRASIL
Um ato de educação fez com que um homem nas Filipinas ganhasse US$ 17 milhões sozinho na loteria nacional.
Segundo um oficial da casa lotérica, o homem estava a ponto de comprar um bilhete quando uma mulher o empurrou e passou em sua frente. Ele a deixou passar e comprou o bilhete seguinte que, coincidentemente, seria premiado.
O prêmio é o maior da história das Filipinas, segundo a imprensa local.
A identidade do homem, que tem 60 anos, está sendo mantida em segredo para evitar tentativas de sequestro.
Ele mora nos Estados Unidos e visitava o país acompanhado da família. Tweet
STF veta posse de suplente e diz que vaga de deputado que renuncia é do partido
Do Última Instância
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Da Redação - 10/12/2010 - 11h43
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, e não pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da aliança partidária.
A liminar foi concedida pelos ministros em mandado de segurança (29988) impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB. O partido pretendia reverter decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de convocar para assumir a vaga o primeiro suplente da coligação "Rondônia Mais Humana" (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz. Ao STF, o PMDB informou que o Muniz não integra mais o PP, partido pelo qual concorreu em 2006, figurando atualmente como suplente do PSC.
O relator, ministro Gilmar Mendes, optou por levar ao exame do Plenário o pedido de liminar em razão da proximidade do fim da atual Legislatura e da importância da questão constitucional suscitada. Em seu voto, o ministro afirmou que a tese do PMDB "é extremamente plausível" porque a jurisprudência, tanto do TSE quando do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido.
Acompanharam o voto do ministro relator, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.
Divergência
O ministro Dias Toffoli abriu divergência. Para isto invocou dispositivos do Código Eleitoral (artigo 112 e 215). Segundo ele, o primeiro suplente da Coligação "Rondônia Mais Humana" Agnaldo Muniz foi diplomado e este foi um ato jurídico perfeito, que não pode ser desconstituído em sede de medida cautelar. Os ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski acompanharam a divergência.
Lewandowski afirmou que a coligação tem todos os ônus, participa da campanha eleitoral com recursos humanos e materiais, concorre para a formação do quociente eleitoral, consegue diplomar seus suplentes e, na hora da posse, não pode ser alijada a pretexto de que ela se desfaz terminadas as eleições. Tal entendimento foi acompanhado pelo ministro Ayres Britto, que invocou ainda o disposto no parágrafo 1º do artigo 56 da Constituição Federal para acompanhar o voto divergente. Tweet
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Da Redação - 10/12/2010 - 11h43
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, e não pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da aliança partidária.
A liminar foi concedida pelos ministros em mandado de segurança (29988) impetrado pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB. O partido pretendia reverter decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de convocar para assumir a vaga o primeiro suplente da coligação "Rondônia Mais Humana" (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz. Ao STF, o PMDB informou que o Muniz não integra mais o PP, partido pelo qual concorreu em 2006, figurando atualmente como suplente do PSC.
O relator, ministro Gilmar Mendes, optou por levar ao exame do Plenário o pedido de liminar em razão da proximidade do fim da atual Legislatura e da importância da questão constitucional suscitada. Em seu voto, o ministro afirmou que a tese do PMDB "é extremamente plausível" porque a jurisprudência, tanto do TSE quando do STF, é firme no sentido de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido.
Acompanharam o voto do ministro relator, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.
Divergência
O ministro Dias Toffoli abriu divergência. Para isto invocou dispositivos do Código Eleitoral (artigo 112 e 215). Segundo ele, o primeiro suplente da Coligação "Rondônia Mais Humana" Agnaldo Muniz foi diplomado e este foi um ato jurídico perfeito, que não pode ser desconstituído em sede de medida cautelar. Os ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski acompanharam a divergência.
Lewandowski afirmou que a coligação tem todos os ônus, participa da campanha eleitoral com recursos humanos e materiais, concorre para a formação do quociente eleitoral, consegue diplomar seus suplentes e, na hora da posse, não pode ser alijada a pretexto de que ela se desfaz terminadas as eleições. Tal entendimento foi acompanhado pelo ministro Ayres Britto, que invocou ainda o disposto no parágrafo 1º do artigo 56 da Constituição Federal para acompanhar o voto divergente. Tweet
Frank agiu no “limite da legalidade”, diz advogado
Deu no Congreso em Foco
Para constitucionalista, ex-deputado teve promoção pessoal ao destinar emenda para evento planejado por ele mesmo em ano eleitoral
O ex-deputado Frank Aguiar (PTB-SP) agiu no “limite da legalidade” e cometeu uma “imoralidade” ao destinar emendas do orçamento federal para um evento idealizado por ele, na avaliação do advogado Luiz Tarcísio Teixeira, da PUC-SP. Professor de direito constitucional e mestre em direito de Estado, Luiz Tarcísio disse que, mesmo não tendo sido beneficiado financeiramente, Frank tirou proveito político e eleitoral da Mostra Nordeste Brasil.
Como mostrou o Congresso em Foco na manhã desta sexta-feira (10), o atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) direcionou recursos para um evento idealizado por ele, quando era deputado federal. Sua emenda de R$ 1,4 milhão destinou dinheiro para uma ONG que agora é cobrada pelo governo a devolver R$ 2,5 milhões.
Luiz Tarcísio considera que os métodos do cantor e político não foram adequados. “Acho louvável que ele queira mostrar o Nordeste para todo o Brasil. Mas desde que fizesse isso com dinheiro próprio ou da iniciativa privada. Não com recursos da União, que tem muitas outras prioridades”, avaliou o professor. “Poderia ter captado recursos em empresas privadas instaladas na região”, acrescentou.
Segundo Luiz Tarcísio, o argumento do ex-deputado de que a mostra tinha um interesse público por divulgar a cultura regional é defensável, mas esbarra no fato de o eleitorado de Frank ser majoritariamente nordestino e de ele ter se candidato meses depois. “É uma questão de benefício eleitoral e de imoralidade”, considerou. “Ainda que ele não tenha recebido nada pelo evento, tem uma questão de promoção pessoal. Ele era deputado. Se não foi beneficiado financeiramente, teve benefício eleitoral.”
Em tese, de acordo com o constitucionalista, o ex-deputado poderia ter sido alvo de uma representação do Ministério Público Eleitoral em 2008, ano do evento e de sua eleição como vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP). Mas os prazos para isso já se esgotaram, explicou. “Se ficasse evidente a imoralidade da iniciativa dele, poderia haver uma ação civil pública por malversação de dinheiro público”, avaliou Luiz Tarcísio.
Luiz Tarcísio considera que os métodos do cantor e político não foram adequados. “Acho louvável que ele queira mostrar o Nordeste para todo o Brasil. Mas desde que fizesse isso com dinheiro próprio ou da iniciativa privada. Não com recursos da União, que tem muitas outras prioridades”, avaliou o professor. “Poderia ter captado recursos em empresas privadas instaladas na região”, acrescentou.
Segundo Luiz Tarcísio, o argumento do ex-deputado de que a mostra tinha um interesse público por divulgar a cultura regional é defensável, mas esbarra no fato de o eleitorado de Frank ser majoritariamente nordestino e de ele ter se candidato meses depois. “É uma questão de benefício eleitoral e de imoralidade”, considerou. “Ainda que ele não tenha recebido nada pelo evento, tem uma questão de promoção pessoal. Ele era deputado. Se não foi beneficiado financeiramente, teve benefício eleitoral.”
Em tese, de acordo com o constitucionalista, o ex-deputado poderia ter sido alvo de uma representação do Ministério Público Eleitoral em 2008, ano do evento e de sua eleição como vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP). Mas os prazos para isso já se esgotaram, explicou. “Se ficasse evidente a imoralidade da iniciativa dele, poderia haver uma ação civil pública por malversação de dinheiro público”, avaliou Luiz Tarcísio.
O professor da PUC disse que a destinação de recursos do orçamento para a realização de festas é, por si, um desvio de dinheiro público. Segundo ele, é compreensível que o poder público libere recursos para festas tradicionais, mas o repasse para eventos sem o mesmo apelo popular configura uma distorção de prioridades.
“É uma questão de mérito. Será que não há nada mais importante do que uma festa para o Estado gastar? Pegam dinheiro para fazer festa e embrulham nisso um ar de legalidade. Com isso, se há ilegalidade, fica muito sutil”, disse o mestre em direito de Estado.
Como mostrou ontem (9) o Congresso em Foco, o Ministério do Turismo tenta reaver R$ 68 milhões repassados pelo governo para prefeituras e entidades do terceiro setor. Desse total, R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009. Outros R$ 47 milhões que tiveram o mesmo destino foram retomados pelo ministério apenas este ano porque não houve a devida prestação de contas ou a comprovação da realização do evento. Tweet
Informes da Fé Vingt Rosado
1. Boletim 2011 – Esse nosso boletim tem recebido muitos elogios e muitos dos que recebem via e-mail agradecem pelo envio. Creio que ele é muito bom, mas pode melhorar. Por isso, precisamos de uma equipe de 3 irmãos para ficarem responsáveis pelo nosso boletim. Ele precisa de mais criatividade. De mais modernidade e leveza. De ter mais a nossa cara. O conteúdo ficará sob a responsabilidade de toda igreja. Quem se habilita?
2. Jantar de Confraternização – Teremos sim. Só precisamos acertar o dia, o horário e o cardápio. Aguardem que essa semana teremos mais notícias.
3. Seja Bem Vindo – O nosso querido irmão Ruan está de volta para curtir férias depois de estudar um ano no Rio de Janeiro. Seja bem vindo e vamos servir ao Senhor.
4. Viagens à Vista – O Pr. Leandro viajará no período do natal para Natal, vai rever seus familiares. Eu viajarei em janeiro, pretendo chegar até Martins, Carnaubais e Tibau. Ficarei uns 10 dias fora. Voltarei com todo gás, por que em 2011 teremos muito trabalho pela frente.
5. Liderança 2011 – Os irmãos e irmãs que colocaram o nome no ministério para servir em 2011 serão treinados e capacitados para servirem. No dia 09/01 teremos um treinamento na Fé Alto de São Manoel com o Pr. Rinaldo, para esse encontro é preciso que apenas um representante de cada ministério.
6. Marcelo e Terezinha – mais uma vez o querido casal Marcelo e Terezinha vai trabalhar e morar na Bahia. Oremos por eles.
7. Administração – Preciso uma ou duas pessoas que fiquem responsáveis para cuidar da nossa administração. Temos Uda nas finanças e precisamos de alguém que fique responsável por comprar: água, e outras coisas.
8. BATISMO: Será dia 26/12. Estamos certos que todos os crentes ainda não batizados devem fazer isto naquele domingo. Por favor, irmãos, pastores e lideres vamos juntos incentivar os salvos para serem batizados, Será no Sementes, às 15:30 horas.
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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Fumar causa danos imediatos, mesmo em pequenas quantidades
Por Maggie Fox
WASHINGTON (Reuters) - Fumar causa danos imediatos aos pulmões e ao DNA, mesmo em pequenas quantidades, e isso vale também para o fumo passivo, disseram autoridades federais dos Estados Unidos em um relatório divulgado na quinta-feira.
O texto da cirurgiã-geral Regina Benjamin recomenda impostos, proibições e tratamento para estimular as pessoas a pararem de fumar.
"As substâncias químicas na fumaça do tabaco atingem os seus pulmões rapidamente toda vez que você traga, causando dano imediatamente", disse ela em nota. "Tragar mínimas quantidades de fumaça de tabaco pode danificar o seu DNA, o que pode causar câncer."
O relatório diz que as empresas do setor desenvolvem cigarros e outros produtos com tabaco deliberadamente para causar dependência, e que produtos que sejam mostrados na publicidade como menos nocivos na verdade são tão perigosos e viciantes quanto cigarros comuns.
Benjamin disse que um terço das pessoas que provam cigarros algum dia se tornam fumantes regulares, e a secretária de Saúde, Kathleen Sebelius, afirmou que o combate ao tabagismo continuará sendo uma prioridade do governo de Barack Obama.
Ela listou medidas nesse sentido adotadas pelo atual governo, como a cobertura da síndrome de abstinência de tabaco pelos planos de saúde, e a proibição de cigarros com sabores. Em novembro, foram adotadas novas imagens nos alertas dos maços de cigarro.
Mas houve alguns reveses. Nesta semana, um tribunal decidiu que as autoridades federais podem regulamentar "cigarros eletrônicos" - produtos com pilhas, que produzem vapor de nicotina - como produtos de tabaco, e não como drogas, o que significa que sua importação não poderá ser proibida.
O novo relatório diz que o cigarro mata 443 mil pessoas por ano nos EUA - uma em cada cinco mortes.
De 1998 a 2008, a população fumante dos EUA caiu de 24,1 para 20,6 por cento, mas nos últimos anos o índice tem se mantido.
"O ônus econômico do uso de cigarros inclui mais de 193 bilhões de dólares anuais em custos com saúde e perda de produtividade", disse Sebelius. Tweet
10 anos em 1 minuto e 25 segundos
Esse vídeo foi feito pelo pai da garota Natalie, que a fotografou durante 10 anos e mostra uma passagem de tempo acelerada.
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Está proibido cobrar estacionamento em shopping no RN
Deu em Notas e Comentários
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que acaba com a cobrança de estacionamento nos shopping centers do Estado.
Os deputados também votaram, e aprovaram, a proposta que proíbe a cobrança no Rio Grande do Norte das tarifas de assinatura básica de serviços de telefonia fixa e móvel.
Os dois projetos precisam de sanção do governador. Tweet
Sem bafômetro no trabalho
A CCJ da Câmara aprovou projeto de lei do demista Roberto Magalhães proibindo as empresas de demitirem alcoólatras. A proposta, que altera a CLT, beneficia também os trabalhadores que chegarem embriagados ao trabalho. Segundo o projeto, se o funcionário chegar mais para lá do que para cá, mas consiga executar seu serviço não há por que ser demitido.
O relatório aprovado na CCJ, de autoria do petista Sérgio Barradas Carneiro (BA), é baseado no parecer de 2005 apresentado na Comissão de Trabalho por Tarcísio Zimmermann (PT-RS). Argumenta Sérgio Barradas Carneiro em seu relatório:
*”Nos idos de 1943, ano em que foi decretada a Consolidação das Leis do Trabalho, o alcoolismo era considerado um vício e não uma enfermidade”.
*”A rescisão por justa causa somente poderá se fazer mediante prévia licença para tratamento específico da doença do alcoolismo, com duração mínima de sessenta dias”.
A votação na comissão foi em caráter conclusivo. Ou seja, agora, o projeto segue agora para o Senado. Se aprovado lá também, vai terá que ser sancionado pelo presidente – não se sabe se Lula ou Dilma Rousseff.
Por Lauro Jardim
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O relatório aprovado na CCJ, de autoria do petista Sérgio Barradas Carneiro (BA), é baseado no parecer de 2005 apresentado na Comissão de Trabalho por Tarcísio Zimmermann (PT-RS). Argumenta Sérgio Barradas Carneiro em seu relatório:
*”Nos idos de 1943, ano em que foi decretada a Consolidação das Leis do Trabalho, o alcoolismo era considerado um vício e não uma enfermidade”.
*”A rescisão por justa causa somente poderá se fazer mediante prévia licença para tratamento específico da doença do alcoolismo, com duração mínima de sessenta dias”.
A votação na comissão foi em caráter conclusivo. Ou seja, agora, o projeto segue agora para o Senado. Se aprovado lá também, vai terá que ser sancionado pelo presidente – não se sabe se Lula ou Dilma Rousseff.
Cerco aos governadores
A CCJ do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional que poderá dar dor de cabeça a governadores acusados de cometerem irregularidades. O projeto, que seguiu para o plenário da Casa, dispensa a autorização das assembleias legislativas para a abertura de processo criminal e para o julgamento de governadores pelo STJ.
Por Lauro Jardim
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Presídio Federal de Mossoró foi interditado por juiz corregedor há mais de três meses
Deu na Gazeta do Oeste
O presídio federal de Mossoró, um dos quatro estabelecimentos de segurança máxima do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), está impedido de receber novos detentos há mais de três meses.
Nossa reportagem tentou entrar em contato com o diretor do presídio federal de Mossoró (PFMOS), o delegado da Polícia Federal Kércio Silva Pinto, para comentar sobre a interdição, mas não obtivemos resposta. Tweet
O presídio federal de Mossoró, um dos quatro estabelecimentos de segurança máxima do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), está impedido de receber novos detentos há mais de três meses.
A ordem de interdição foi dada pelo juiz federal do Rio Grande do Norte, Mário Azevedo Jambo, corregedor do presídio federal de Mossoró, em relatório enviado ao Depen em setembro.
O magistrado informou que sua decisão foi motivada por causa de problemas de falhas estruturais na edificação. Segundo Mário Jambo, o presídio foi inaugurado de forma afobada.
Atualmente, apenas três dos presídios federais estão aptos a receber criminosos. Considerado de segurança máxima, o presídio federal de Mossoró abriga atualmente 38 detentos, apesar de possuir capacidade para 208. Mário Jambo informou que durante a guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro, chegou a receber pedidos para autorização de transferências de presos considerados chefões do tráfico da capital fluminense. “Até nesse problema do Rio de Janeiro eu tive que lamentar, porque me pediram duas vagas para criminosos do Estado e eu falei que não poderia atender”, diz Jambo.
Segundo ele, há rachaduras por todo o prédio. “Tem até formigueiros dentro delas”, afirma Fernando Rocha de Andrade, procurador da República, que também acompanha a situação do presídio.
De acordo com Jambo, laudos da Polícia Federal mencionam a possibilidade de “falha estrutural” no presídio, que foi inaugurado em julho do ano passado. Além das rachaduras, o presídio do Rio Grande do Norte não tem um abastecimento de água adequado. Construído em um local árido e isolado do Estado, o prédio federal é abastecido por um poço do Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN).
O Ministério Público Federal pediu à direção do presídio que construísse um poço artesiano para resolver o problema, mas o projeto ainda está em desenvolvimento.
Inauguração afobada - Para Jambo, a situação em Mossoró é particularmente grave porque as penitenciárias federais são, em teoria, de alta qualidade e têm um poder “simbólico e preventivo” sobre o preso.“A gente não pode deixar cair a qualidade, senão essa força do presídio federal será perdida”, afirma.Segundo o procurador Andrade, este é o único presídio federal nessas condições. “A verdade é a seguinte: esse presídio foi inaugurado de forma afobada”.O magistrado informou que sua decisão foi motivada por causa de problemas de falhas estruturais na edificação. Segundo Mário Jambo, o presídio foi inaugurado de forma afobada.
Atualmente, apenas três dos presídios federais estão aptos a receber criminosos. Considerado de segurança máxima, o presídio federal de Mossoró abriga atualmente 38 detentos, apesar de possuir capacidade para 208. Mário Jambo informou que durante a guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro, chegou a receber pedidos para autorização de transferências de presos considerados chefões do tráfico da capital fluminense. “Até nesse problema do Rio de Janeiro eu tive que lamentar, porque me pediram duas vagas para criminosos do Estado e eu falei que não poderia atender”, diz Jambo.
Segundo ele, há rachaduras por todo o prédio. “Tem até formigueiros dentro delas”, afirma Fernando Rocha de Andrade, procurador da República, que também acompanha a situação do presídio.
De acordo com Jambo, laudos da Polícia Federal mencionam a possibilidade de “falha estrutural” no presídio, que foi inaugurado em julho do ano passado. Além das rachaduras, o presídio do Rio Grande do Norte não tem um abastecimento de água adequado. Construído em um local árido e isolado do Estado, o prédio federal é abastecido por um poço do Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN).
O Ministério Público Federal pediu à direção do presídio que construísse um poço artesiano para resolver o problema, mas o projeto ainda está em desenvolvimento.
Nossa reportagem tentou entrar em contato com o diretor do presídio federal de Mossoró (PFMOS), o delegado da Polícia Federal Kércio Silva Pinto, para comentar sobre a interdição, mas não obtivemos resposta. Tweet
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Walmart (proprietário do Hiper Bom Preço) pode ir a juri por discriminar cerca de 1,5 milhão de funcionárias
Maior processo coletivo da história
DA FRANCE PRESSE, EM WASHINGTON
A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos aceitou examinar a validade da maior demanda coletiva da história, que reúne 1,5 milhão de empregados e ex-empregados do distribuidor Walmart, anunciou o tribunal nesta segunda-feira.
A mais alta jurisdição dos Estados Unidos deverá dizer, antes de junho, se dá sinal verde a um processo por discriminação sexual.
Tudo começou com uma queixa apresentada em 2001 por sete funcionárias do Walmart, segundo a qual "receberiam salários menores que o dos homens para exercer a mesma função, apesar de maior tempo de escola e de empresa". Em 2007, em primeira instância, um juiz federal as autorizou a representar a totalidade dos empregados do Walmart contratados desde dezembro de 1998, ou seja, cerca de 1,5 milhão de pessoas. A decisão foi confirmada na apelação, em abril, por um tribunal de San Francisco, em votação muito apertada por 6 votos a 5, e hoje contestada pelo Walmart na Corte Suprema. Tweet
DA FRANCE PRESSE, EM WASHINGTON
A mais alta jurisdição dos Estados Unidos deverá dizer, antes de junho, se dá sinal verde a um processo por discriminação sexual.
Tudo começou com uma queixa apresentada em 2001 por sete funcionárias do Walmart, segundo a qual "receberiam salários menores que o dos homens para exercer a mesma função, apesar de maior tempo de escola e de empresa". Em 2007, em primeira instância, um juiz federal as autorizou a representar a totalidade dos empregados do Walmart contratados desde dezembro de 1998, ou seja, cerca de 1,5 milhão de pessoas. A decisão foi confirmada na apelação, em abril, por um tribunal de San Francisco, em votação muito apertada por 6 votos a 5, e hoje contestada pelo Walmart na Corte Suprema. Tweet
O sobe-desce do Ibope
Assim como ocorreu em São Paulo, o ranking nacional das emissoras abertas em novembro também registrou queda de audiência da Globo e uma melhora da posição da Record.
Aos números: entre sete da manhã e meia noite, A Globo obteve 17,8 pontos no Brasil, contra 18,7 pontos de um ano atrás. Uma queda de oito pontos percentuais. A Record passou de 6,5 pontos para 7,8 pontos, um ganho de vinte pontos percentuais. O SBT ficou estável nos seus 5,6 pontos – só que mais distante da vice-liderança. E a Band subiu de 2,2 pontos para 2,4 pontos.
E, finalmente, uma notícia boa para todas as emissoras. Subiu o número de aparelhos ligados no Brasil entre novembro deste ano com o do ano passado. Passou de 40,9% para 41,8% em média. Pode parecer pouco. Mas é motivo de comemoração para as redes que tem visto o número médio de TVs ligas diminuir por causa da competição de outras mídias.
Por Lauro Jardim
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Aos números: entre sete da manhã e meia noite, A Globo obteve 17,8 pontos no Brasil, contra 18,7 pontos de um ano atrás. Uma queda de oito pontos percentuais. A Record passou de 6,5 pontos para 7,8 pontos, um ganho de vinte pontos percentuais. O SBT ficou estável nos seus 5,6 pontos – só que mais distante da vice-liderança. E a Band subiu de 2,2 pontos para 2,4 pontos.
E, finalmente, uma notícia boa para todas as emissoras. Subiu o número de aparelhos ligados no Brasil entre novembro deste ano com o do ano passado. Passou de 40,9% para 41,8% em média. Pode parecer pouco. Mas é motivo de comemoração para as redes que tem visto o número médio de TVs ligas diminuir por causa da competição de outras mídias.
A revolução de Cantona contra os bancos
Do Terra Ex-jogador pede revolução contra bancos e atrai seguidores
06 de dezembro de 2010 • 14h43 • atualizado 14h58
LÚCIA MÜZELL JARDIM
Direto de Paris
Conhecido por declarações sobre campos bem diferentes dos de futebol, o ex-jogador francês Eric Cantona - um ídolo na França e na Inglaterra, onde fez carreira - atraiu milhares de seguidores em uma proposta de destruição do sistema bancário. Em outubro, Cantona sugeriu em um vídeo que as pessoas retirassem todo o dinheiro que mantêm nos bancos, e na semana passada o ex-craque prometeu, em entrevista ao jornal Libération, que faria a sua parte nesta terça-feira.
"A revolução é muito simples de ser feita hoje. Ao invés de ir às ruas fazer quilômetros de manifestações, você vai ao banco da sua cidade e retira todo o teu dinheiro", conclamou o ex-atacante da seleção francesa e ídolo do Manchester United, argumentando que se 20 milhões de pessoas decidem fazer o mesmo, o sistema bancário desmoronaria. "É uma revolução sem armas, nem sangue. Estou constatando essa estranha solidariedade que está nascendo, então, sim, no dia 7 de dezembro, eu irei ao banco", reiterou na quarta-feira, ao Libération. A polêmica foi imediata. Os meios de comunicação franceses repercutiram a declaração e em poucas horas os internautas começaram a se manifestar em sites e em redes sociais, afirmando que fariam o mesmo. "O dinheiro dos bancos é o nosso dinheiro e nós o ganhamos com muito suor. Temos o direito de fazermos o que bem entendermos com ele", disse Jean-Jacques Saliou, uma das pessoas que promete acompanhar Cantona na "revolução". "Não podemos continuar pagando os salários milionários dos grandões das finanças sem dizer nada", afirmou Evelyne Maller.
O rumor aumentou a tal ponto que a ministra da Economia Christine Lagarde comentou assunto, dizendo que "existem pessoas que jogam magnificamente futebol, mas eu não me arriscaria. Acho que cada um tem de se concentrar nas suas competências".
No sábado - quando o número de aderentes à iniciativa em uma página do Facebook chegava a 34 mil -, foi a vez do ministro do Orçamento, François Baroin, ser mais severo nos comentários, chamando a iniciativa de "grotesca e irresponsável". "Cantona como conselheiro financeiro não pode ser levado a sério. Cada um na sua área", disse Baroin.
A ideia de Cantona já cruzou as fronteiras: na Bélgica, a cenarista Géraldine Feullien abriu um site, Bankrun2010.com, através do qual espera conquistar seguidores no mundo inteiro. O endereço tem tradução em oito línguas. "Com ou sem a nossa contribuição, esse sistema bancário atual irresponsável vai explodir mais cedo ou mais tarde. O melhor é nos prevenirmos e agirmos desde já, guardando o nosso dinheiro em casa ou em bens", defendeu Feuillien. "Independente dos resultados desta ação, as pessoas terão a ocasião de pensar sobre o imenso golpe que representa o sistema monetário de hoje. É o momento de se exigir que se construa um outro que seja verdadeiramente a serviço do cidadão."
Apesar da mobilização, especialistas afirmam que as chances de uma catástrofe são mínimas. Mesmo que todas as pessoas que prometem publicamente seguir o ex-jogador de fato retirem as economias do banco amanhã, esse movimento em massa representaria apenas 0,07% da população da França, a contar pelas manifestações na internet.
Antes de mais nada, nem todos poderiam retirar o dinheiro da conta amanhã mesmo, porque os bancos não têm liquidez para isso, ressaltou o economista Jézabel Couppey-Soubeyran, da Universidade Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Ele disse, no entanto, que se 20 milhões de pessoas decidissem retirar o seu dinheiro ao longo de alguns dias, essa atitude colocaria os bancos em risco. "Não é o mais adequado a se fazer para se rebelar, porque, por mais descontentes que estejamos, o nossos sistema todo ainda depende dos bancos."
Sem liquidez, os bancos cessariam os pagamentos e as poupanças dos correntistas seriam as primeiras prejudicadas. Os juros explodiriam e provocariam a alta das taxas de inflação, levando a economia inteira de um país ao desequilíbrio, já que os financiamentos - e consequentemente, os investimentos - ficariam suspensos. A revolução prejudicaria, sim, os bancos, que seriam obrigados a decretar falência. Mas a medida extremista também afetaria gravemente todo o restante da sociedade.
"Essa ideia de Cantona não é nada engraçada. Ela colocaria todo o sistema em dificuldades, e as primeiras a serem penalizadas seriam as pessoas comuns, que não teriam mais acesso ao crédito", analisou Catherine Lubochinsky, diretora do mestrado em Finanças da Universidade Paris II - Panthéon-Assas. "O que ele quer? Que voltemos à uma economia medieval baseada na troca? Há meios de demonstrar insatisfação, mas esse seguramente não é o mais inteligente."
Não foi a primeira vez que Cantona deu palpites em outras áreas além do futebol. No ano passado, ele comentou o endurecimento das políticas de imigração da França e disse que a criação de um ministério da Identidade Nacional era "coisa de idiota". Ele também participou de uma ampla campanha por mais acomodações dignas aos pobres, quando era seguidamente visto criticando as políticas do presidente Nicolas Sarkozy. Tweet
06 de dezembro de 2010 • 14h43 • atualizado 14h58
LÚCIA MÜZELL JARDIM
Direto de Paris
Conhecido por declarações sobre campos bem diferentes dos de futebol, o ex-jogador francês Eric Cantona - um ídolo na França e na Inglaterra, onde fez carreira - atraiu milhares de seguidores em uma proposta de destruição do sistema bancário. Em outubro, Cantona sugeriu em um vídeo que as pessoas retirassem todo o dinheiro que mantêm nos bancos, e na semana passada o ex-craque prometeu, em entrevista ao jornal Libération, que faria a sua parte nesta terça-feira.
"A revolução é muito simples de ser feita hoje. Ao invés de ir às ruas fazer quilômetros de manifestações, você vai ao banco da sua cidade e retira todo o teu dinheiro", conclamou o ex-atacante da seleção francesa e ídolo do Manchester United, argumentando que se 20 milhões de pessoas decidem fazer o mesmo, o sistema bancário desmoronaria. "É uma revolução sem armas, nem sangue. Estou constatando essa estranha solidariedade que está nascendo, então, sim, no dia 7 de dezembro, eu irei ao banco", reiterou na quarta-feira, ao Libération. A polêmica foi imediata. Os meios de comunicação franceses repercutiram a declaração e em poucas horas os internautas começaram a se manifestar em sites e em redes sociais, afirmando que fariam o mesmo. "O dinheiro dos bancos é o nosso dinheiro e nós o ganhamos com muito suor. Temos o direito de fazermos o que bem entendermos com ele", disse Jean-Jacques Saliou, uma das pessoas que promete acompanhar Cantona na "revolução". "Não podemos continuar pagando os salários milionários dos grandões das finanças sem dizer nada", afirmou Evelyne Maller.
O rumor aumentou a tal ponto que a ministra da Economia Christine Lagarde comentou assunto, dizendo que "existem pessoas que jogam magnificamente futebol, mas eu não me arriscaria. Acho que cada um tem de se concentrar nas suas competências".
No sábado - quando o número de aderentes à iniciativa em uma página do Facebook chegava a 34 mil -, foi a vez do ministro do Orçamento, François Baroin, ser mais severo nos comentários, chamando a iniciativa de "grotesca e irresponsável". "Cantona como conselheiro financeiro não pode ser levado a sério. Cada um na sua área", disse Baroin.
A ideia de Cantona já cruzou as fronteiras: na Bélgica, a cenarista Géraldine Feullien abriu um site, Bankrun2010.com, através do qual espera conquistar seguidores no mundo inteiro. O endereço tem tradução em oito línguas. "Com ou sem a nossa contribuição, esse sistema bancário atual irresponsável vai explodir mais cedo ou mais tarde. O melhor é nos prevenirmos e agirmos desde já, guardando o nosso dinheiro em casa ou em bens", defendeu Feuillien. "Independente dos resultados desta ação, as pessoas terão a ocasião de pensar sobre o imenso golpe que representa o sistema monetário de hoje. É o momento de se exigir que se construa um outro que seja verdadeiramente a serviço do cidadão."
Apesar da mobilização, especialistas afirmam que as chances de uma catástrofe são mínimas. Mesmo que todas as pessoas que prometem publicamente seguir o ex-jogador de fato retirem as economias do banco amanhã, esse movimento em massa representaria apenas 0,07% da população da França, a contar pelas manifestações na internet.
Antes de mais nada, nem todos poderiam retirar o dinheiro da conta amanhã mesmo, porque os bancos não têm liquidez para isso, ressaltou o economista Jézabel Couppey-Soubeyran, da Universidade Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Ele disse, no entanto, que se 20 milhões de pessoas decidissem retirar o seu dinheiro ao longo de alguns dias, essa atitude colocaria os bancos em risco. "Não é o mais adequado a se fazer para se rebelar, porque, por mais descontentes que estejamos, o nossos sistema todo ainda depende dos bancos."
Sem liquidez, os bancos cessariam os pagamentos e as poupanças dos correntistas seriam as primeiras prejudicadas. Os juros explodiriam e provocariam a alta das taxas de inflação, levando a economia inteira de um país ao desequilíbrio, já que os financiamentos - e consequentemente, os investimentos - ficariam suspensos. A revolução prejudicaria, sim, os bancos, que seriam obrigados a decretar falência. Mas a medida extremista também afetaria gravemente todo o restante da sociedade.
"Essa ideia de Cantona não é nada engraçada. Ela colocaria todo o sistema em dificuldades, e as primeiras a serem penalizadas seriam as pessoas comuns, que não teriam mais acesso ao crédito", analisou Catherine Lubochinsky, diretora do mestrado em Finanças da Universidade Paris II - Panthéon-Assas. "O que ele quer? Que voltemos à uma economia medieval baseada na troca? Há meios de demonstrar insatisfação, mas esse seguramente não é o mais inteligente."
Não foi a primeira vez que Cantona deu palpites em outras áreas além do futebol. No ano passado, ele comentou o endurecimento das políticas de imigração da França e disse que a criação de um ministério da Identidade Nacional era "coisa de idiota". Ele também participou de uma ampla campanha por mais acomodações dignas aos pobres, quando era seguidamente visto criticando as políticas do presidente Nicolas Sarkozy. Tweet
Rosado: uma família dividida para manter o poder
Os Rosado são uma família dividida?
Veja essas fotos feitas durante o Carnatal, no último final de semana, extraídas do blog de Thaisa Galvão.
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Veja essas fotos feitas durante o Carnatal, no último final de semana, extraídas do blog de Thaisa Galvão.
domingo, 5 de dezembro de 2010
Nossas cidades perto de nível 'norueguês' de desemprego
Com a queda acentuada do desemprego, falta mão de obra e trabalhadores trocam o serviço doméstico para trabalhar no comércio
Glauber Gonçalves, Estadão.com
No embalo da forte demanda interna, que puxa a economia, regiões mais prósperas estão alcançando os níveis de desemprego mais baixos já registrados no País. A taxa de desemprego na região metropolitana de Porto Alegre em outubro caiu para 3,7%, comparável com padrões noruegueses, um dos mais baixos do mundo.
Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo também se destacam pelos índices reduzidos, segundo dados do IBGE.
Os indicadores excepcionais levantam questionamentos sobre a sustentação do desempenho e não escondem que o Brasil precisa avançar muito para se aproximar da realidade de países mais desenvolvidos.
A queda do número de desocupados, embora positiva para o País, traz um problema: a falta de mão de obra disponível no mercado de trabalho.
Em Belo Horizonte e Porto Alegre, já há redução de pessoas ocupadas em trabalhos domésticos, atraídas para outros setores que remuneram melhor ou dão mais status social.
"Quando cai a taxa de desemprego, há menos trabalhadores livres e dispostos a assumirem esses postos", afirma Eduardo Schneider, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese).
"Uma hipótese é que o setor comercial esteja absorvendo muita mão de obra proveniente do serviço doméstico", diz. Tweet
A história da "cabeleireira" da equipe de transição
Por Luis Nassif
No último dia 10 de novembro, a advogada gaúcha Márcia Westphalen teve sua nomeação para o cargo Especial de Transição Governamental publicada no Diário Oficial da União. Na tarde daquele mesmo dia, Márcia recebe telefonema do repórter Breno Costa, do auto-denominado jornal Folha de S.Paulo. “Ele queria saber se eu havia trabalhado como cabeleireira, pois havia feito uma busca no Google, com meu nome, e encontrou essa informação”. O jornalista quis saber, também, como ela havia sido nomeada e qual seria o seu cargo.
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Eis o relato de Márcia Westphalen: “Pacientemente, expliquei que havia trabalhado em um salão durante um período curto, que não chegava a cinco meses, em uma época de crise financeira, mas que aquela nunca foi minha atividade principal. Disse que era formada em Direito pela PUC-RS, que tinha inscrição na OAB, que falava quatro idiomas, e que no período em que trabalhei no salão eu me ocupava mais com produção para desfiles, marcas e modelos do que com atendimento direto a pessoas físicas.
Falei que havia trabalhado em diversas empresas, sempre com cargos que envolviam confiança, e que qualquer dos meu ex-empregadores poderia atestar. Contei ainda que havia morado na Inglaterra e na Argentina, sempre trabalhando.
Disse que ele estava mal informado, pois no Governo de Transição não havia cargos, somente uma escala de nomeação que vai do número I ao V ou VI, não sabia bem, conforme ele poderia verificar no Diário Oficial, e que trabalharia na função de secretária executiva”.
Márcia Westphalen informou ainda que já havia trabalhado na coordenação de campanha de Dilma Rousseff, no escritório político, e que lá exercia a função de secretária/assistente do coordenador administrativo, e que, por isso, havia sido selecionada para o Governo de Transição.
“Ele perguntou como eu havia entrado lá. Contei que foi por análise de currículo. Fui, pedi, fiz entrevista e fui contratada. Assim. Ele falou que só estava verificando, que eu não me preocupasse. Mas eu já tinha sentido a maldade...
”Segue o relato: “Logo depois, começo a telefonar para meus contatos, pois me ocorrera o seguinte: como ele tinha o número do meu celular de Porto Alegre, sendo que eu trabalhava aqui na Transição, que tem Assessoria de Imprensa e tudo?
Descubro que ele havia ligado para o XXXXXX, meu último empregador antes da campanha, uma produtora, fazendo-se passar por amigo meu, dizendo que sentia saudades de mim e pedindo o meu celular. O pessoal de lá, sempre ocupado, diz que não tem em mãos o meu número, mas que passaria o telefone da XXXXXX, que era minha amiga e que o teria, com certeza. Descubro que ele havia telefonado para ela da mesma forma baixa e anônima. E que ele mentira novamente. Falou que morria de saudades de mim, que queria saber como andava minha vida, como eu estava aqui em Brasília, se ainda cortava cabelos...
A XXXXX, pessoa de boa-fé, disse que eu estava bem, que não trabalhava mais com cabelos, que estava superfeliz aqui etc. Não sei o que mais ela falou, mas sei que caiu na lábia dele, porque até achou que era algum ex-namorado meu... Quando eu falei para ela que aquele sujeito era um jornalista da Folha de S.Paulo, e que senti a maldade dele, ela queria morrer...”
No dia seguinte, uma nova versão da vida de Márcia Westphalen aparece estampada na Folha de S.Paulo, assinada por…Breno Costa.
Em poucas horas, como um rastilho de pólvora, a "notícia" abaixo já está alastrada em emissoras de rádio, portais de internet e blogs limpinhos.
O governo vai pagar mais de R$ 6.800 para uma cabeleireira gaúcha trabalhar como secretária na equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. Márcia Westphalen é uma das 13 pessoas nomeadas ontem para compor o governo de transição de Dilma Rousseff, até a posse da nova presidente.Até 2009, ela trabalhava como cabeleireira num salão de beleza em Porto Alegre. Manteve até ontem à tarde no ar um blog sobre "cabelos, tendências e dicas de visual". O blog saiu do ar após a Folha entrar em contato com o governo de transição.
No blog, se apresentava dizendo já ter morado em "vários países" e trabalhado "em salões de diversos estilos". Afirmava ainda que, "por ideologia, não faço alisamento, escovas progressivas ou qualquer outro processo agressivo".
Segundo o governo de transição, Westphalen é formada em direito e foi selecionada por análise de currículo pela campanha de Dilma, quando passou a atuar, de acordo com a assessoria, como secretária trilíngue.
À Folha Westphalen informou outra função. Também disse que foi selecionada por análise de currículo, mas que trabalhou na área de "apoio de produção", auxiliando na organização de eventos da campanha de Dilma.Sobre seu papel no governo de transição, disse que ainda não sabia qual seria sua função, mas negou que fosse trabalhar como cabeleireira.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
EUA: governador anuncia parque de diversões criacionista
Deu no Blog do Fernando Rodrigues
Para quem acha que temas religiosos invadiram a política brasileira na última eleição, nos EUA a coisa é muito mais profunda.
O governo do Kentucky (um dos 50 Estados dos EUA) comunicou que negocia com um grupo privado a construção de parque temático baseado na Bíblia. A informação foi divulgada em texto oficial (em inglês), com declarações do governador Steve Beshear, em 1°.dez.2010.
O empreendimento deve custar US$ 150 e se chamará “Ark Encounter” (“Encontro com a Arca”, em tradução livre). Entre as atrações, uma arca de Noé em grande escala, animais vivos, uma vila antiga do Oriente Médio e réplica da Torre de Babel.
“O parque deve gerar 900 empregos e US$ 250milhões em receita para o Kentucky”, diz o texto. A inauguração está prevista para 2014 e, nesse 1° ano de funcionamento, o governo espera receber 1,6 milhão de visitantes.
Parceiro do empreendimento é o grupo Ark Encounter LLC, conhecido pelo já inaugurado “Creation Museum” (em português, o “Museu da Criação”). “O museu traz as páginas da Bíblia à vida, elencando seus personagens e animais de forma dinâmica”, dia texto de apresentação no site do museu. Tweet
Para quem acha que temas religiosos invadiram a política brasileira na última eleição, nos EUA a coisa é muito mais profunda.
O governo do Kentucky (um dos 50 Estados dos EUA) comunicou que negocia com um grupo privado a construção de parque temático baseado na Bíblia. A informação foi divulgada em texto oficial (em inglês), com declarações do governador Steve Beshear, em 1°.dez.2010.
O empreendimento deve custar US$ 150 e se chamará “Ark Encounter” (“Encontro com a Arca”, em tradução livre). Entre as atrações, uma arca de Noé em grande escala, animais vivos, uma vila antiga do Oriente Médio e réplica da Torre de Babel.
“O parque deve gerar 900 empregos e US$ 250milhões em receita para o Kentucky”, diz o texto. A inauguração está prevista para 2014 e, nesse 1° ano de funcionamento, o governo espera receber 1,6 milhão de visitantes.
Parceiro do empreendimento é o grupo Ark Encounter LLC, conhecido pelo já inaugurado “Creation Museum” (em português, o “Museu da Criação”). “O museu traz as páginas da Bíblia à vida, elencando seus personagens e animais de forma dinâmica”, dia texto de apresentação no site do museu. Tweet
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Processos judiciais interessantes
ROBERT RICE X CADEIA
2002 Draper (Estados Unidos) Vitória do réu
Condenado a uma pena de 15 anos por roubo, o americano Robert Rice entrou na Justiça alegando que o presídio violava seu direito de praticar sua religião – o vampirismo druida! Para exercer sua fé, Robert queria beber sangue e manter relações sexuais com uma vampira na cadeia!
A prisão se defendeu dizendo que ele tinha se identificado como católico quando foi preso – e que visitas íntimas são proibidas por lá. O tribunal negou o pedido sanguinário do cara.
MARTA ALMEIDA X CARROCINHA
2002 Belo Horizonte (Brasil)
Em 1997, a vira-lata Pretinha foi capturada pela carrocinha de Belo Horizonte e sacrificada antes do prazo de dois dias, previsto em lei. A dona da cadelinha exigiu indenização de 50 mil reais por danos morais. Ela perdeu a causa na justiça estadual, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil!
A dona de Pretinha teve mais cinco casos no STF. Em um deles, ela processava o condomínio onde mora por violação de correspondência.
WANDA HUDSON X ARMAZÉM PARKWAY
2001 Mobile (Estados Unidos) Vitória da reclamante
Depois de ser despejada de casa, a americana Wanda Hudson resolveu guardar suas coisas no armazém Parkway. Mas a gerente do armazém viu a porta aberta e a trancou, pensando que não havia ninguém lá dentro. Wanda ficou presa por 63 dias comendo o rango enlatado do depósito. Perdeu 70 dos seus 150 quilos!
A pedida inicial de Wanda era de 10 milhões de dólares, mas ela acabou levando apenas 100 mil. Tudo porque o júri concluiu que Wanda também foi culpada pelo incidente. Afinal ela não gritou por socorro enquanto esteve presa…
PHILIP SHAFER X DELTA AIRLINES
2002 Ashland (Estados Unidos)
O advogado Philip Shafer estava processando a Delta Airlines por ter lhe vendido um assento no avião ao lado de um homem gordo. Durante as duas horas do vôo entre New Orleans e Cincinnati, ele se sentiu “casado” com o rolha de poço, porque os dois ficaram unidos do joelho ao ombro.
Ele alegava que a Delta não lhe deu conforto, deixando-o “angustiado”. Seu pedido: 9 500 dólares.
POLÍCIA X EMPRESA TASER
2002 Madera (Estados Unidos) Vitória do réu
Para conter um suspeito nervosinho em sua viatura, a policial Marcy Noriega quis usar uma arma paralisante que inibe os movimentos com choques elétricos. Só que a infeliz se enganou, pegou sua arma de verdade e mandou bala no rapaz, que morreu na hora. A polícia da cidade pôs a culpa na empresa Taser, fabricante da pistola paralisante. Segundo os tiras, a arma de mentira parece muito com uma de verdade e “confunde” os policiais.
A Justiça inocentou a empresa. A arma paralisante pesa a metade de uma arma de verdade, tem um cano duas vezes maior e listras adesivas amarelas pra não ser confundida! Tweet
2002 Draper (Estados Unidos) Vitória do réu
Condenado a uma pena de 15 anos por roubo, o americano Robert Rice entrou na Justiça alegando que o presídio violava seu direito de praticar sua religião – o vampirismo druida! Para exercer sua fé, Robert queria beber sangue e manter relações sexuais com uma vampira na cadeia!
A prisão se defendeu dizendo que ele tinha se identificado como católico quando foi preso – e que visitas íntimas são proibidas por lá. O tribunal negou o pedido sanguinário do cara.
MARTA ALMEIDA X CARROCINHA
2002 Belo Horizonte (Brasil)
Em 1997, a vira-lata Pretinha foi capturada pela carrocinha de Belo Horizonte e sacrificada antes do prazo de dois dias, previsto em lei. A dona da cadelinha exigiu indenização de 50 mil reais por danos morais. Ela perdeu a causa na justiça estadual, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil!
A dona de Pretinha teve mais cinco casos no STF. Em um deles, ela processava o condomínio onde mora por violação de correspondência.
WANDA HUDSON X ARMAZÉM PARKWAY
2001 Mobile (Estados Unidos) Vitória da reclamante
Depois de ser despejada de casa, a americana Wanda Hudson resolveu guardar suas coisas no armazém Parkway. Mas a gerente do armazém viu a porta aberta e a trancou, pensando que não havia ninguém lá dentro. Wanda ficou presa por 63 dias comendo o rango enlatado do depósito. Perdeu 70 dos seus 150 quilos!
A pedida inicial de Wanda era de 10 milhões de dólares, mas ela acabou levando apenas 100 mil. Tudo porque o júri concluiu que Wanda também foi culpada pelo incidente. Afinal ela não gritou por socorro enquanto esteve presa…
PHILIP SHAFER X DELTA AIRLINES
2002 Ashland (Estados Unidos)
O advogado Philip Shafer estava processando a Delta Airlines por ter lhe vendido um assento no avião ao lado de um homem gordo. Durante as duas horas do vôo entre New Orleans e Cincinnati, ele se sentiu “casado” com o rolha de poço, porque os dois ficaram unidos do joelho ao ombro.
Ele alegava que a Delta não lhe deu conforto, deixando-o “angustiado”. Seu pedido: 9 500 dólares.
POLÍCIA X EMPRESA TASER
2002 Madera (Estados Unidos) Vitória do réu
Para conter um suspeito nervosinho em sua viatura, a policial Marcy Noriega quis usar uma arma paralisante que inibe os movimentos com choques elétricos. Só que a infeliz se enganou, pegou sua arma de verdade e mandou bala no rapaz, que morreu na hora. A polícia da cidade pôs a culpa na empresa Taser, fabricante da pistola paralisante. Segundo os tiras, a arma de mentira parece muito com uma de verdade e “confunde” os policiais.
A Justiça inocentou a empresa. A arma paralisante pesa a metade de uma arma de verdade, tem um cano duas vezes maior e listras adesivas amarelas pra não ser confundida! Tweet
Indenizações no mínimo absurdas!
Stella Awards é um prêmio conferido anualmente aos casos mais bizarros
de processos judiciais nos Estados Unidos. O prêmio tem este nome em
homenagem a Stella Liebeck, que derrubou café quente no colo e
processou, com sucesso, o McDonald´s, recebendo quase 3 milhões de
dólares de indenização.
Desde então, o Stella Awards existe como uma instituição independente,
publicando - e "premiando" - os casos de maior abuso do já folclórico
sistema legal norte-americano.
Os vencedores foram:
6º. Lugar (empatado): Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu
780.000,00 US$ de indenização de uma loja de móveis, por ter tropeçado
numa criancinha que corria solta pela loja e quebrado o tornozelo. Até
aí, quase compreensível, se a criança descontrolada em questão não fosse
o próprio filho da sra. Robertson.
5o. lugar (empatado): Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania,
estava saindo pela garagem de uma casa que tinha acabado de roubar. Ele
não conseguiu abrir a porta da garagem, porque a automação estava com
defeito. Não conseguiu entrar de volta na casa porque a porta já tinha
fechado por dentro. A família estava de férias e o sr. Dickinson ficou
trancado na garagem por oito dias, comendo ração de cachorro e bebendo
pepsi de um engradado que encontrou por ali. Ele processou o
proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda
angústia mental. Recebeu 500.000, 00 US$.
4º. Lugar: Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indenizado com
14.500,00 US$, mais despesas médias, depois de ter sido mordido na bunda
pelo beagle do vizinho. O cachorro estava na coleira, do outro lado da
cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o Sr. Williams pulou
a cerca e atirou repetidamente contra ele com uma espingardinha de chumbo.
3º. Lugar: Um restaurante na Filadélfia foi condenado a pagar 113.500,00
US$ de indenização a Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, após ela
ter escorregado e quebrado o cóccix. O chão estava molhado porque,
segundos antes, a própria Amber Carson havia atirado um copo de
refrigerante no seu namorado, durante uma discussão.
2º. Lugar: Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário
de uma casa noturna da cidade vizinha, por ter caído da janela do
banheiro quebrado os dois dentes da frente. Ela estava tentando escapar
do bar sem ter que pagar o couvert (de 3,50 US$). Recebeu 12.000,00 US$,
mais despesas dentárias.
1º. Lugar: o grande vencedor do ano foi o sr. Merv Grazinski, de
Oklahoma Cty, Oklahoma. O Sr. Grazinski havia recém comprado um
Motorhome Winnebago Automático e estava voltando sozinho de um jogo de
futebol, realizado em outra cidade. Na estrada, ele marcou o piloto
automático do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi
para a traseira do veículo preparar um café. Quase como era de se
esperar, o veículo saiu da estrada, bateu e capotou. O sr. Grazinski
processou a Winnebago por não explicar no manual que o piloto automático
não permitia que o motorista abandonasse a direção. O júri concedeu a
indenização de 1.750.000,00 US$, mais um novo Motorhome Winnebago . A
companhia mudou todos os manuais de proprietário a partir deste
processo, para o caso de algum outro retardado mental comprar seus carros.
'Alguns choravam', diz pastor que negociou rendição de traficantes
Do Último Segundo
Evangélico que acompanhou líder do AfroReggae no Complexo do Alemão defende anistia como forma de resolver confrontos no Rio
Flávia Salme, iG Rio de Janeiro | 01/12/2010 04:51
Na véspera da invasão da polícia ao Complexo do Alemão, um grupo de cinco pessoas da ONG AfroReggae decidiu subir o conjunto de 14 favelas na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, e tentar convencer os traficantes a se entregarem. Liderados pelo diretor-executivo da organização, José Junior, eles argumentaram que a polícia venceria um possível confronto e que inocentes seriam as maiores vítimas. Ao lado de Junior estava um dos coordenadores da área social da entidade, Rogério Menezes, respeitado por traficantes, viciados e detentos do sistema penitenciário do Estado.
Evangelizador da Assembleia de Deus, Rogério é chamado de pastor. Em meio à negociação com os criminosos, no sábado (27), José Junior recorria ao Twitter para mandar informações em tempo real. "Pastor Rogério é o cara que mais salvou vidas que eu conheço. Muitas, inclusive, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. Homem de Deus", escreveu o líder do AfroReggae na ocasião.
ciado, pastor Rogério admite que já traficou drogas, pegou em armas e cometeu crimes. Foi preso. Sobreviveu a duas overdoses de cocaína, até receber um "sinal" e "ser salvo por Jesus". Hoje, ele diz que sua vida pregressa o permite compreender o que passa pela cabeça de criminosos e apresentar argumentos para tirar muitos da marginalidade. "Já salvei uns 300 que estavam amarrados para morrer", garante. Sobre a ação de retomada do Complexo do Alemão pelo Estado, o pastor diz acreditar "que a intenção foi uma das melhores". Segundo ele, "o governador tem feito um trabalho muito bom". Contudo, o religioso defende que somente uma anistia aos traficantes será capaz de pôr fim à ameaça de guerra no Rio. "Proponho que essa decisão seja avaliada pelo governo, pelos parlamentares e pela Justiça."
A seguir, leia mais sobre o que pensa o pastor.
iG: Às vésperas da polícia invadir a favela, no sábado (27), o senhor e o José Junior entraram no Complexo do Alemão para conversar com os traficantes. Na sua avaliação, esse gesto ajudou a evitar derramamento de sangue?
Rogério Menezes – Sim. Eu e o José Junior estávamos todo o tempo juntos. Ele virava para mim e falava "pô, Rogério, o que a gente pode fazer para ajudar?". Eu respondia: "Junior, eu sei que é perigoso e arriscado, mas imagina se a polícia entrar? Vai morrer muita gente. Temos de ir lá". Expliquei que o máximo que poderia acontecer era a gente ser tomado como refém. Falei: "Deus está nos mandando ir".
iG: O que o senhor pensava naquele momento?
Rogério Menezes - Pelas informações divulgadas pelas autoridades, havia ali mais de mil pessoas com algum envolvimento com o crime. Se houvesse confronto, eles iriam enfrentar, como foi noticiado, 2.600 policiais civis, militares, homens do Exército e da Marinha. Sem contar os inocentes, os jornalistas, imagina o derramamento de sangue que poderia existir... Eu só pensava nisso.
iG: Como vocês chegaram até os traficantes?
Rogério Menezes – Entramos na favela e perguntamos onde eles estavam. Nos orientaram a chegar até a parte mais alta. Encontramos um grupo de cerca de 60 homens, os mais perigosos. Conversamos olho no olho.
iG: E como foi a conversa?
Rogério Menezes – Eles vieram até a gente. Estavam cansados, sem forças até para falar. Nós argumentamos que não dava para eles encararem. E muitos diziam "pastor, me ajuda. Pelo amor de Deus. O que o senhor pode fazer por mim?" O José Junior respondeu que não havia nada que a gente pudesse fazer e que o melhor seria se renderem à polícia; que a única garantia que a gente podia dar era a de que ninguém seria assassinado se aceitasse a rendição.
iG: E eles estavam inclinados a aceitar a proposta?
Rogério Menezes – Um dos chefões virou para mim e falou: "Pastor, o senhor me conhece. Sabe que a minha vida todinha eu tirei dentro da cadeia. O senhor quer que eu volte?" Respondi: "Rapaz, é melhor você se entregar do que ser morto. Você tem uma vida, tem família. Pensa muito bem no que você vai fazer."
iG: E qual foi a reação?
Rogério Menezes – Muitos deles estavam desesperados, amedrontados. Alguns tremiam, estavam com os olhos arregalados. Outros olhavam para a gente como se fôssemos uma saída, um porto seguro. E a gente foi tentando acalmá-los. Mas eles diziam que era complicado se entregar. Em determinadas facções, se entregar é complicado. Eu sei disso. Hoje sou pastor, mas já fui do crime. Entendo a posição deles. Mas é aquele negócio, para o homem é impossível, mas para Deus tudo é possível.
iG: Quer dizer que alguns queriam se render, mas tinham medo de ser assassinados na cadeia por retaliação da facção criminosa a que pertencem?
Rogério Menezes – É por aí. Cada caso é um caso. Depois dessa conversa que tivemos com eles, 37 se entregaram. Um se apresentou na delegacia com a mãe, a imprensa acompanhou. É o Mister M. Teve um pai que foi entregar o filho por acreditar que isso era melhor do que vê-lo morto pelo Bope. Acredito que eles não viam saída. Eu e o José Junior os motivamos a não irem para o confronto. Ninguém imaginava que o Alemão poderia ser ocupado da forma como foi. O maior mérito foi de Deus. Mas há também o mérito do AfroReggae, do José Junior, que foi muito corajoso.
iG: Qual foi o diálogo com os traficantes que mais marcou o senhor?
Rogério Menezes – Vi homens de alta periculosidade me chamarem no canto e se abrirem para mim e para o José Junior. Teve gente que chorou na nossa frente. Não de medo. Chorou porque não queria o confronto, porque tinha família. Ele estava se sentindo traído por amigos que o deixaram na mão. Foi o momento que mais me compadeceu. Eu ficaria o tempo todo ao lado daquelas pessoas, ainda que a polícia entrasse.
iG: Nesse grupo havia chefes do tráfico?
Rogério Menezes – Positivo. Mas não vou falar disso em detalhes. Meu trabalho é religioso e eles confiam em mim. Quero apenas afirmar que eles não queriam guerra.
iG: Quem falou mais, os senhores ou os traficantes?
Rogério Menezes – Eles ficaram mais tempo calados. Queriam ouvir a gente, queriam uma luz. Eles não estavam conversando com traficantes, mas com pessoas que simbolizavam a paz, a vida. Tem pessoas ali que me conhecem desde 1993, quando comecei a pregar. Muitos eu vi ir para a cadeia, sair da cadeia, visitei na favela. Havia homens com armas nas mãos, mas os que conversavam com a gente não estavam armados. Em momento algum eles diziam que iriam meter bala ou que optariam pelo confronto. Isso eu não vi.
iG: O senhor diz que muitos traficantes não querem se render porque temem retaliações de colegas de facção dentro da cadeia; outros que já ficaram muito tempo presos e não aceitam voltar. A polícia afirma que vai permanecer na favela até realizar as prisões e recuperar as armas. O senhor defende alguma proposta para que não aconteçam novos conflitos?
Rogério Menezes – Sou a favor da anistia. Converso muito com traficantes e com viciados, visito muita boca de fumo. Eu evangelizo muito. Faço um trabalho de Deus, um trabalho do bem, espiritual. Já tirei muitos dessa vida e encaminhei para um emprego. E já vi caso também de pessoas que largaram o crime, se mudaram para outro estado, mas não conseguiram emprego porque devem à Justiça. Tiveram de voltar e retornar para o crime, tinham família. Mas eles me diziam "pastor, o senhor viu que tentei. Voltei para o tráfico, mas não bebo, não me drogo mais, nem a baile funk eu vou. Vai acabar meu plantão na boca e vou para casa ficar com meus filhos".
iG: O senhor não acha difícil propor para a sociedade que essas pessoas sejam anistiadas sem pagar pelos crimes que cometeram?
Rogério Menezes – É muito difícil responder sobre isso. Como religioso, acho que o culpado disso tudo são as forças espirituais do mal. Vou dar um testemunho da minha vida. Eu trabalhava, ganhava bem, três salários mínimos. Não era de uma vida errada. Mas em um determinado momento me senti sem chão. Tudo começou quando perdi meu pai. Minha mãe arrumou outro homem logo em seguida e eu não aceitei. Ela então me expulsou de casa. Eu tinha 16 anos. Bateu uma depressão tão grande, que perdi meu emprego, não conseguia trabalhar. Era morador da Baixada Fluminense, morava numa comunidade carente, conhecia bandido, conhecia traficante, mas eu era trabalhador. Nem todo mundo que mora dentro de uma comunidade é bandido. Minha família me deu estudo, o melhor que pôde dar. Mas eu caí na vida do crime, me entreguei à bebida, às drogas, fui preso. Houve momentos em que me vi sentado, chorando, querendo sair dessa. Eu despertei, procurei uma casa de recuperação. Tive apoio.
iG: Apesar da visão religiosa do senhor, a anistia não é uma proposta polêmica?
Rogério Menezes – Cada caso é um caso. Proponho que essa decisão seja avaliada pelo governo, pelos parlamentares, pela Justiça. Caso a caso, insisto. Mas, particularmente, eu acredito que num universo com 100% de criminosos, se você oferecer uma oportunidade pelo menos 40% aceitam largar essa vida. É preciso considerar que muitos temem por suas famílias. Se forem presos, quem vai sustentar suas mulheres, seus filhos? Tem que haver um projeto social também.
iG: Muitos bandidos fugiram e a polícia diz que vai capturá-los. O senhor acredita que esses traficantes vão voltar para o Complexo do Alemão futuramente? Ainda pode haver enfrentamento?
Rogério Menezes – Acredito que muitos homens que estavam ali no meio, inclusive os que fugiram, não têm antecedentes criminais. Às vezes até segura uma arma, mas é só um viciado. A polícia tem feito seu trabalho. E cabe à polícia e ao governo continuarem a fazer o seu trabalho. Contudo, também acredito que aquilo ali foi a mão de Deus a fim de despertar esses jovens. Acredito que muitos vão analisar e ver que não vale a pena se envolver com o crime. É a resposta que posso dar para essa pergunta.
iG: O senhor está certo da recuperação dessas pessoas?
Rogério Menezes – Vou dar um exemplo. Trabalha com a gente lá no AfroReggae o Gaúcho. Durante muitos anos ele foi o chefe do Alemão, era um dos mais temidos na área. Ele tirou 28 anos de cadeia e hoje está aí, fora do crime, trabalhando com carteira assinada. Isso é a prova de que enquanto há vida, há esperança. O Bem-te-vi, aquele que morreu na Rocinha, ele vivia me dizendo que queria sair do crime. Eu ia para lá pregar umas sete da noite e ele não me deixava ir embora antes das três, quatro horas da manhã. Ele tinha o prazer de estar do meu lado. Muitas vezes o vi chorar. Ele me dizia "pastor, me ajuda. Quero sair dessa vida, mas não tenho forças. A sociedade me marginaliza, não acredita em mim". Eu dizia, "rapaz, o mais importante é Deus estar olhando para você. Deus tem um plano para sua vida. Você não pode se entregar à criminalidade".
iG: Por que evangélicos são tão respeitados pelos criminosos?
Rogério Menezes – No sábado, na hora em que a polícia se posicionou para invadir o Complexo do Alemão, tinha um pastor na entrada da favela de terno e com a Bíblia na mão. Estava ele e a mulher dele. Aliás, havia mais de um, eram muitos. Eles ficaram entre os militares da polícia, do Exército e da Marinha, e os jovens. E eles procuravam esses jovens e diziam para que saíssem dessa vida. Ofereciam apoio: "quer se entregar comigo?", perguntavam. No momento mais difícil, havendo risco de vida, eles estavam ali. E tem os testemunhos daqueles que saíram do crime e hoje estão aí, vivendo com dignidade. Isso mostra para eles que é possível. Tweet
Evangélico que acompanhou líder do AfroReggae no Complexo do Alemão defende anistia como forma de resolver confrontos no Rio
Flávia Salme, iG Rio de Janeiro | 01/12/2010 04:51
Na véspera da invasão da polícia ao Complexo do Alemão, um grupo de cinco pessoas da ONG AfroReggae decidiu subir o conjunto de 14 favelas na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, e tentar convencer os traficantes a se entregarem. Liderados pelo diretor-executivo da organização, José Junior, eles argumentaram que a polícia venceria um possível confronto e que inocentes seriam as maiores vítimas. Ao lado de Junior estava um dos coordenadores da área social da entidade, Rogério Menezes, respeitado por traficantes, viciados e detentos do sistema penitenciário do Estado.
Evangelizador da Assembleia de Deus, Rogério é chamado de pastor. Em meio à negociação com os criminosos, no sábado (27), José Junior recorria ao Twitter para mandar informações em tempo real. "Pastor Rogério é o cara que mais salvou vidas que eu conheço. Muitas, inclusive, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. Homem de Deus", escreveu o líder do AfroReggae na ocasião.
ciado, pastor Rogério admite que já traficou drogas, pegou em armas e cometeu crimes. Foi preso. Sobreviveu a duas overdoses de cocaína, até receber um "sinal" e "ser salvo por Jesus". Hoje, ele diz que sua vida pregressa o permite compreender o que passa pela cabeça de criminosos e apresentar argumentos para tirar muitos da marginalidade. "Já salvei uns 300 que estavam amarrados para morrer", garante. Sobre a ação de retomada do Complexo do Alemão pelo Estado, o pastor diz acreditar "que a intenção foi uma das melhores". Segundo ele, "o governador tem feito um trabalho muito bom". Contudo, o religioso defende que somente uma anistia aos traficantes será capaz de pôr fim à ameaça de guerra no Rio. "Proponho que essa decisão seja avaliada pelo governo, pelos parlamentares e pela Justiça."
A seguir, leia mais sobre o que pensa o pastor.
iG: Às vésperas da polícia invadir a favela, no sábado (27), o senhor e o José Junior entraram no Complexo do Alemão para conversar com os traficantes. Na sua avaliação, esse gesto ajudou a evitar derramamento de sangue?
Rogério Menezes – Sim. Eu e o José Junior estávamos todo o tempo juntos. Ele virava para mim e falava "pô, Rogério, o que a gente pode fazer para ajudar?". Eu respondia: "Junior, eu sei que é perigoso e arriscado, mas imagina se a polícia entrar? Vai morrer muita gente. Temos de ir lá". Expliquei que o máximo que poderia acontecer era a gente ser tomado como refém. Falei: "Deus está nos mandando ir".
iG: O que o senhor pensava naquele momento?
Rogério Menezes - Pelas informações divulgadas pelas autoridades, havia ali mais de mil pessoas com algum envolvimento com o crime. Se houvesse confronto, eles iriam enfrentar, como foi noticiado, 2.600 policiais civis, militares, homens do Exército e da Marinha. Sem contar os inocentes, os jornalistas, imagina o derramamento de sangue que poderia existir... Eu só pensava nisso.
iG: Como vocês chegaram até os traficantes?
Rogério Menezes – Entramos na favela e perguntamos onde eles estavam. Nos orientaram a chegar até a parte mais alta. Encontramos um grupo de cerca de 60 homens, os mais perigosos. Conversamos olho no olho.
iG: E como foi a conversa?
Rogério Menezes – Eles vieram até a gente. Estavam cansados, sem forças até para falar. Nós argumentamos que não dava para eles encararem. E muitos diziam "pastor, me ajuda. Pelo amor de Deus. O que o senhor pode fazer por mim?" O José Junior respondeu que não havia nada que a gente pudesse fazer e que o melhor seria se renderem à polícia; que a única garantia que a gente podia dar era a de que ninguém seria assassinado se aceitasse a rendição.
iG: E eles estavam inclinados a aceitar a proposta?
Rogério Menezes – Um dos chefões virou para mim e falou: "Pastor, o senhor me conhece. Sabe que a minha vida todinha eu tirei dentro da cadeia. O senhor quer que eu volte?" Respondi: "Rapaz, é melhor você se entregar do que ser morto. Você tem uma vida, tem família. Pensa muito bem no que você vai fazer."
iG: E qual foi a reação?
Rogério Menezes – Muitos deles estavam desesperados, amedrontados. Alguns tremiam, estavam com os olhos arregalados. Outros olhavam para a gente como se fôssemos uma saída, um porto seguro. E a gente foi tentando acalmá-los. Mas eles diziam que era complicado se entregar. Em determinadas facções, se entregar é complicado. Eu sei disso. Hoje sou pastor, mas já fui do crime. Entendo a posição deles. Mas é aquele negócio, para o homem é impossível, mas para Deus tudo é possível.
iG: Quer dizer que alguns queriam se render, mas tinham medo de ser assassinados na cadeia por retaliação da facção criminosa a que pertencem?
Rogério Menezes – É por aí. Cada caso é um caso. Depois dessa conversa que tivemos com eles, 37 se entregaram. Um se apresentou na delegacia com a mãe, a imprensa acompanhou. É o Mister M. Teve um pai que foi entregar o filho por acreditar que isso era melhor do que vê-lo morto pelo Bope. Acredito que eles não viam saída. Eu e o José Junior os motivamos a não irem para o confronto. Ninguém imaginava que o Alemão poderia ser ocupado da forma como foi. O maior mérito foi de Deus. Mas há também o mérito do AfroReggae, do José Junior, que foi muito corajoso.
iG: Qual foi o diálogo com os traficantes que mais marcou o senhor?
Rogério Menezes – Vi homens de alta periculosidade me chamarem no canto e se abrirem para mim e para o José Junior. Teve gente que chorou na nossa frente. Não de medo. Chorou porque não queria o confronto, porque tinha família. Ele estava se sentindo traído por amigos que o deixaram na mão. Foi o momento que mais me compadeceu. Eu ficaria o tempo todo ao lado daquelas pessoas, ainda que a polícia entrasse.
iG: Nesse grupo havia chefes do tráfico?
Rogério Menezes – Positivo. Mas não vou falar disso em detalhes. Meu trabalho é religioso e eles confiam em mim. Quero apenas afirmar que eles não queriam guerra.
iG: Quem falou mais, os senhores ou os traficantes?
Rogério Menezes – Eles ficaram mais tempo calados. Queriam ouvir a gente, queriam uma luz. Eles não estavam conversando com traficantes, mas com pessoas que simbolizavam a paz, a vida. Tem pessoas ali que me conhecem desde 1993, quando comecei a pregar. Muitos eu vi ir para a cadeia, sair da cadeia, visitei na favela. Havia homens com armas nas mãos, mas os que conversavam com a gente não estavam armados. Em momento algum eles diziam que iriam meter bala ou que optariam pelo confronto. Isso eu não vi.
iG: O senhor diz que muitos traficantes não querem se render porque temem retaliações de colegas de facção dentro da cadeia; outros que já ficaram muito tempo presos e não aceitam voltar. A polícia afirma que vai permanecer na favela até realizar as prisões e recuperar as armas. O senhor defende alguma proposta para que não aconteçam novos conflitos?
Rogério Menezes – Sou a favor da anistia. Converso muito com traficantes e com viciados, visito muita boca de fumo. Eu evangelizo muito. Faço um trabalho de Deus, um trabalho do bem, espiritual. Já tirei muitos dessa vida e encaminhei para um emprego. E já vi caso também de pessoas que largaram o crime, se mudaram para outro estado, mas não conseguiram emprego porque devem à Justiça. Tiveram de voltar e retornar para o crime, tinham família. Mas eles me diziam "pastor, o senhor viu que tentei. Voltei para o tráfico, mas não bebo, não me drogo mais, nem a baile funk eu vou. Vai acabar meu plantão na boca e vou para casa ficar com meus filhos".
iG: O senhor não acha difícil propor para a sociedade que essas pessoas sejam anistiadas sem pagar pelos crimes que cometeram?
Rogério Menezes – É muito difícil responder sobre isso. Como religioso, acho que o culpado disso tudo são as forças espirituais do mal. Vou dar um testemunho da minha vida. Eu trabalhava, ganhava bem, três salários mínimos. Não era de uma vida errada. Mas em um determinado momento me senti sem chão. Tudo começou quando perdi meu pai. Minha mãe arrumou outro homem logo em seguida e eu não aceitei. Ela então me expulsou de casa. Eu tinha 16 anos. Bateu uma depressão tão grande, que perdi meu emprego, não conseguia trabalhar. Era morador da Baixada Fluminense, morava numa comunidade carente, conhecia bandido, conhecia traficante, mas eu era trabalhador. Nem todo mundo que mora dentro de uma comunidade é bandido. Minha família me deu estudo, o melhor que pôde dar. Mas eu caí na vida do crime, me entreguei à bebida, às drogas, fui preso. Houve momentos em que me vi sentado, chorando, querendo sair dessa. Eu despertei, procurei uma casa de recuperação. Tive apoio.
iG: Apesar da visão religiosa do senhor, a anistia não é uma proposta polêmica?
Rogério Menezes – Cada caso é um caso. Proponho que essa decisão seja avaliada pelo governo, pelos parlamentares, pela Justiça. Caso a caso, insisto. Mas, particularmente, eu acredito que num universo com 100% de criminosos, se você oferecer uma oportunidade pelo menos 40% aceitam largar essa vida. É preciso considerar que muitos temem por suas famílias. Se forem presos, quem vai sustentar suas mulheres, seus filhos? Tem que haver um projeto social também.
iG: Muitos bandidos fugiram e a polícia diz que vai capturá-los. O senhor acredita que esses traficantes vão voltar para o Complexo do Alemão futuramente? Ainda pode haver enfrentamento?
Rogério Menezes – Acredito que muitos homens que estavam ali no meio, inclusive os que fugiram, não têm antecedentes criminais. Às vezes até segura uma arma, mas é só um viciado. A polícia tem feito seu trabalho. E cabe à polícia e ao governo continuarem a fazer o seu trabalho. Contudo, também acredito que aquilo ali foi a mão de Deus a fim de despertar esses jovens. Acredito que muitos vão analisar e ver que não vale a pena se envolver com o crime. É a resposta que posso dar para essa pergunta.
iG: O senhor está certo da recuperação dessas pessoas?
Rogério Menezes – Vou dar um exemplo. Trabalha com a gente lá no AfroReggae o Gaúcho. Durante muitos anos ele foi o chefe do Alemão, era um dos mais temidos na área. Ele tirou 28 anos de cadeia e hoje está aí, fora do crime, trabalhando com carteira assinada. Isso é a prova de que enquanto há vida, há esperança. O Bem-te-vi, aquele que morreu na Rocinha, ele vivia me dizendo que queria sair do crime. Eu ia para lá pregar umas sete da noite e ele não me deixava ir embora antes das três, quatro horas da manhã. Ele tinha o prazer de estar do meu lado. Muitas vezes o vi chorar. Ele me dizia "pastor, me ajuda. Quero sair dessa vida, mas não tenho forças. A sociedade me marginaliza, não acredita em mim". Eu dizia, "rapaz, o mais importante é Deus estar olhando para você. Deus tem um plano para sua vida. Você não pode se entregar à criminalidade".
iG: Por que evangélicos são tão respeitados pelos criminosos?
Rogério Menezes – No sábado, na hora em que a polícia se posicionou para invadir o Complexo do Alemão, tinha um pastor na entrada da favela de terno e com a Bíblia na mão. Estava ele e a mulher dele. Aliás, havia mais de um, eram muitos. Eles ficaram entre os militares da polícia, do Exército e da Marinha, e os jovens. E eles procuravam esses jovens e diziam para que saíssem dessa vida. Ofereciam apoio: "quer se entregar comigo?", perguntavam. No momento mais difícil, havendo risco de vida, eles estavam ali. E tem os testemunhos daqueles que saíram do crime e hoje estão aí, vivendo com dignidade. Isso mostra para eles que é possível. Tweet
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