sábado, 29 de janeiro de 2011

Te adorar - Fernandinho

Nada além do sangue - Fernandinho

A probidade em 18 lições, por Fausto Martin de Sanctis

Reproduzo trechos do artigo do agora Desembargador Federal Fausto de Sanctis, autor de dois mandados de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas (que motivaram 2 habeas corpus em 48 horas pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes), sobre atitudes que deveriam ser tomadas para combater os crimes do colarinho branco.


O artigo foi publicado na revista Carta Capital.


A probidade em 18 lições

 
 
O tema corrupção ainda provoca muito alarde, um indicativo de que não é entendido como parte das “regras do jogo” ou da “manutenção de governabilidade” ou “em política quase tudo é permitido” ou, finalmente, como algo do senso comum, que “sempre foi e é assim”.
Trata-se de questão que está a exigir soluções. Para tanto, sugere um campo de compreensão social que deve se iniciar no indivíduo. Requer a adoção de uma forma de agir que nasça no âmbito de ação de cada um de molde a refletir-se no tecido social como um todo, inclusive no campo político-social. Algo a ser defendido contra a apropriação privada tendo por base o bem comum.
Logo, a definição do que será ou não tolerado depende da posição de todos nós, agentes públicos ou não.
O exercício do “mal público” não seria, pois, exclusivo dos servidores, porquanto a troca de favor entre quem detém o poder econômico ou o de disposição de vantagem ilícita e aquele que possui o poder de decisão requer a atua-ção de alguém que almeja práticas ilegais e injustas.
A corrupção significa, claramente, o desprezo real pelo amor ao próximo, pelos valores permanentes de Justiça. É a coroação do egocentrismo. Compreende a perda da medida do que é vida justa em comum.
Suas causas são conhecidas com realce:- instituições deficientes, falta de transparência, brechas legais, mecanismos inadequados ou insuficientes de controle e avaliação.
Se a democracia significa um conjunto de regras fundamentais que estabelece quem está autorizado a tomar decisões, de que forma e em nome do interesse público, ela se vê ameaçada quando a corrupção apresenta-se sistêmica (“jeitinho” em todo lugar).

Apontam-se as seguintes sugestões:

1. Reforçar a liberdade de imprensa como preceito indispensável à sociedade democrática e instrumento vital ao Estado de Direito, vedando-se qualquer tentativa de manipulação e controle.
2. Reconhecer a legitimidade do uso das Técnicas Especiais de Investigação (Delação Premiada, Interceptação do Fluxo de Dados, inclusive telefônicos, Transferência de Sigilos, Ação Controlada etc.), bem como admitir denúncias anônimas, desde que consistentes, atendendo à Convenção da ONU contra a Corrupção.
3. Extinguir o Foro por Prerrogativa de Função, tanto nos casos de crimes propriamente ditos quanto para a apreciação da Ação de Improbidade Administrativa (nas hipóteses de crime de responsabilidade configurada), diante da notória complexidade e morosidade.
4. Premiar não somente o delator (Delação Premiada), mas também as pessoas que colaborarem para a recuperação de dinheiro desviado, com uma porcentagem sobre este.
5. Tipificar, atendendo à mesma Convenção da ONU, o crime de enriquecimento ilícito para o funcionário público que possuir, mantiver ou adquirir- para si ou para outrem de forma injustificada bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a renda ou com a evolução patrimonial.
6. Criar a Ação Civil de Extinção de Domínio para recuperação no campo cível de valores ilícitos sem que haja necessidade de uma sentença penal.
7. Ampliar a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas para a Lavagem de Dinheiro como preconiza a Constituição Federal e recomenda o Grupo de Ação Financeira Internacional sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi).
8. Extinguir a prescrição da pretensão punitiva intercorrente (que ocorre após o trânsito para a acusação).
9. Estabelecer a independência funcional e administrativa da Polícia Federal.
10. Redefinir o instituto do habeas corpus- para abarcar a possibilidade de impetração aos casos de violência ou coação da liberdade de locomoção nas hipóteses de nulidade manifesta e quando não previsto recurso com efeito suspensivo.
11. Regulamentar o transporte de valores em espécie em âmbito nacional para as Pessoas Físicas.
12. Exigir a identidade completa dos beneficiários, a obtenção da qualificação dos reais investidores, ainda que pertencentes a empresas com sede no exterior, e a identificação dos sócios e administradores que se encontram ocultos em offshores domiciliadas em paraísos fiscais.
13. Incriminar a não comunicação de operação financeira, o seu retardamento, a prestação incompleta ou falsa, bem como a estruturação de transações ou operações para inibir comunicação obrigatória.
14. Estabelecer critérios de nomeação de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas e Superiores, bem como de advogados e membros do Ministério Público (Federal ou Estadual) ao quinto constitucional, para evitar tentativa de ingerências políticas, reforçando a credibilidade das decisões e prevalecendo o prestígio do cargo, que é público.
15. Criar forças-tarefas permanentes para estudo específico de informações obtidas, com regramento claro para seu funcionamento.
16. Obrigar que o mesmo membro do Ministério Público tenha atribuição para crimes de corrupção e para as ações de improbidade administrativa.
17. Aprovar lei que verse sobre intervenções de interesse (lobby), bem ainda conflito de interesses entre as atividades públicas e privadas dos agentes públicos.
18. Obrigar a comunicação de operações suspeitas pelos profissionais que prestam serviços não financeiros (contábeis, de assessoria etc.), bem como pelos Cartórios de Registro de Imóveis.
Os governantes devem entender que o único pronome possessivo a ser invocado nessa questão é o da primeira pessoa do plural, ou seja, o nosso, do povo brasileiro. Do contrário, não há defesa intransigente dos verdadeiros valores sociais.
Fausto Martin de Sanctis é juiz federal e escritor

Quatro informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA


1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
 
O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Importante: Este serviço não é disponibilizado por todos os cartórios, mas apenas pelos integrantes da Rede Brasileira de Cartórios.

No site tem um link que mostra os cartórios participantes.
É bem fácil. Vale à pena conferir.


2. AUXÍLIO À LISTA
 
Telefone 102... não!
 
Na consulta ao 102 pagamos R$ 1,20 pelo serviço.
 
Só que a Telefônica não avisa que existe um serviço verdadeiramente gratuito.

Utilize o: 0800-2800-102
 
 
3. Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 (Válido apenas para o Estado do Rio de Janeiro)
 

A lei estadual nº 3.051/98 (do Rio de Janeiro) dá o direito de, em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de documentos como: habilitação, identidade, licenciamento anual de veículo, etc.

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..




4. Multa de trânsito

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar fotocópia da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.


sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Migração de servidores do Judiciário para outros Poderes preocupa gestores

26/01/11
 
A demora na aprovação do reajuste para servidores do Judiciário está preocupando gestores devido à constante evasão de funcionários. Segundo levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre as 186 vagas que surgiram de maio de 2008 a dezembro de 2010 no tribunal devido à rotatividade, 139 foram motivadas pela preferência do servidor por tomar posse em outro cargo público.
Um dos principais argumentos dos gestores do Judiciário para explicar a evasão é a diferença entre os salários iniciais nas carreiras dos Três Poderes. Levantamento do STF aponta que o salário inicial em carreiras do Executivo pode chegar a R$ 14,9 mil; no Legislativo, a R$ 26 mil; enquanto no Judiciário, o inicial máximo é de R$ 6,5 mil [analista do STF]. . “As pessoas saem porque passam em outro concurso público e não veem a motivação para continuar no Judiciário”, afirma o diretor-geral do STF, Alcides Diniz.

As principais baixas medidas no levantamento do STF estão na área de informática. Nas áreas de sistemas de informação e tecnologia da informação, a preferência por outro cargo público motivou 100% das vacâncias por rotatividade, resultando na baixa de 37 servidores. As baixas acontecem no momento em que o STF investe forte na implantação do sistema de digitalização de processos e integração entre sistemas de tribunais: somente neste ano, R$ 10,8 milhões do orçamento proposto pelo Tribunal são para este fim.

O levantamento ainda aponta que no cargo de analista judiciário, da área administrativa, das 10 vagas que surgiram no STF no período, sete foram motivadas pela saída de servidores para ocupar o mesmo nível em outros Poderes: um dos servidores foi para o Ministério do Planejamento, um para o Tribunal de Contas da União, dois para o Senado Federal, um para agência reguladora, um para a Câmara dos Deputados e um para a Secretaria do Tesouro Nacional.


“A presidente Dilma tem se mostrado uma boa gestora, e, com certeza, levará em consideração esta evasão de servidores que está acontecendo no Judiciário ao retomarmos as negociações sobre o reajuste”, avalia Diniz.


Fonte: Agência Câmara

Decisões do supremo podem modificar Justiça do Trabalho

21/01/11 - 09h27

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um espectador importante este ano: o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que espera para 2011 o julgamento de diversos casos importantes que vão influenciar nos dispositivos, decisões e jurisprudência da Justiça do Trabalho. E não são poucos os temas que esperam posicionamento do STF.

O advogado Daniel Chiode, do Demarest e Almeida Advogados, relaciona temas importantes. "Espero que o STF aprecie a questão da validade da quitação passada pelos empregados que aderem aos Programas de Demissão Voluntária instituídos por negociação coletiva com os sindicatos de empregados. Milhões de reais foram gastos por diversas empresas em PDVs e o TST disse que os valores recebidos não implicam quitação do contrato e que o trabalhador pode ajuizar a ação contra a empresa", diz.

Demissão imotivada

Para o especialista, outro tema de imensa importância é a análise da ação sobre a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinado pelo Brasil em 1982, que proíbe demissões sem justa causa. O STF adiou o desfecho do caso três vezes - na última, em 2009, por pedido de vista da ministra Ellen Gracie.

A ação, que questiona decreto do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso que revogou a convenção, tramita há quase 14 anos na Corte. A Convenção condiciona o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador a uma negociação entre empresa e sindicato. Ainda, impede a demissão a não ser que exista causa justificada.

Chiode lembra de matérias relacionadas à extensão da validade das negociações entre empresas e sindicatos de empregados para, por exemplo, reduzir intervalo para refeição e descanso. O TST disse que isso é inválido.

Servidor

Segundo o advogado, o Supremo deve também terminar o julgamento do direito do servidor público contratado após a Constituição de 1988, sem aprovação em concurso público, ao pagamento dos valores do FGTS.

Um caso específico já vai fazer o TST agir logo no início do ano, conforme adiantou o DCI: a mudança da Súmula 331 depois que o Supremo decidiu que o governo não responde no caso de inadimplência trabalhista de um contratado pelo poder público.

FGTS em contratos nulos, contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e validade da quitação dos PDVs aguardam desfecho no Supremo, em 2011.

Fonte: Agência Diap

Agravos de instrumento: cai o número de recursos após exigência de depósito

27/01/11 - 08h43

Os números são inequívocos: tanto no Tribunal Superior do Trabalho quanto nos Tribunais Regionais do Trabalho, verifica-se uma expressiva redução na quantidade de agravos de instrumento, desde que passou a ser exigido o recolhimento de depósito para esse tipo de recurso. A movimentação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs) indica uma redução de 33.836 processos no segundo semestre de 2010, comparativamente ao primeiro semestre. Apenas no TST, foram 15.570 recursos a menos, enquanto que nos Regionais, a redução atinge o total de 18.266.

Para o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, os números expressam o acerto da iniciativa em alterar o dispositivo da CLT, para exigir o depósito recursal, em agravo de instrumento na Justiça do Trabalho, como pressuposto de sua admissibilidade. O depósito, a cargo do empregador condenado em parcela de natureza pecuniária, corresponde a 50% do valor do recurso que teve denegado seu prosseguimento (Veja os valores).


Aprovada em 29 de junho de 2010, a Lei 12.275 entrou em vigor no dia 13 de agosto, e, desde então, o Tribunal começou a verificar a tendência de decréscimo: o número de agravos caiu, inicialmente, de 13.290 em julho para 7.938 em agosto – e daí para frente, a redução se manteve, até chegar aos 5.348 registrados em dezembro de 2010.


O objetivo da lei, aprovada a partir de proposição do TST, é impedir o uso abusivo do agravo de instrumento, pois se verificou a utilização frequente desse recurso com intuitos meramente protelatórios, gerando efeitos perversos tais como o adiamento do pagamento de direitos trabalhistas e a indesejável sobrecarga dos Tribunais Regionais do Trabalho e, em especial, do TST, na medida em que prejudica o mais rápido julgamento de outros processos. Um dos indicadores desse caráter protelatório é o fato de que apenas 5% dos agravos de instrumento são acolhidos.


Fonte: TST

Ministra do Planejamento considera legítimo reajuste dos servidores do Judiciário Federal

BRASÍLIA – 27/01/10 - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avaliou nesta quarta-feira [26], como legítimas as reivindicações salariais pleiteadas por servidores do Judiciário Feral. Segundo matéria publicada na Agência Brasil [veículo do sistema Empresa Brasil de Comunicação, do governo federal], Mírian teria afirmado, entretanto, que é preciso ter 'um pé na realidade'.

Na terça-feira [25], técnicos do Supremo Tribunal Federal [STF] afirmaram que, diferentemente do que vem sendo divulgado, o aumento almejado não é de 56% e, sim, de 31%.

Miriam já havia dito que o aumento de 56% demandado para os servidores do Judiciário seria 'bastante significativo'. Seu antecessor, Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, chegou a classificar o pedido de 'delirante'.

Fonte: Agência Brasil

Jornal de Brasília: Pressão total no Judiciário


Servidores querem um reajuste de 31% reclamam da evasão no setor Se por um lado, a política de contenção de gastos da presidente Dilma Rousseff deve afetar pouco as verbas destinadas ao Judiciário em 2011, uma vez que o Orçamento não tem sobras e é feito com base na execução do ano anterior, por outro a austeridade fiscal pode dificultar a aprovação do reajuste dos servidores do Judiciário em 56%, pleiteada desde 2009 por meio de projeto de lei. Entretanto, técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que, diferentemente do que vem sendo divulgado, o aumento não é de 56% e, sim, de 31%. Em sua primeira entrevista após assumir o Ministério do Planejamento, a chefe da pasta, Miriam Belchior, afirmou que o reajuste de 56% demandado para os servidores do Judiciário seria "bastante significativo". Seu antecessor, hoje ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou a classificar a demanda de "delirante" no ano passado. Apesar de o impacto anual continuar em R$ 7 bilhões, técnicos afirmam que a porcentagem divulgada antes não representa o aumento médio. O índice de 56% não é linear, não incide sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão, das funções comissionadas, e sobre as vantagens decorrentes da incorporação de quintos, congeladas após serem extintas em 1998 pelo FHC", explica o diretor do STF, Alcides Diniz. SUBSÍDIOS Segundo ele, o presidente do STF, Cezar Peluso, não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o reajuste. Uma reunião deve ocorrer em fevereiro. Ele diz que, assim como nas negociações com o ex-presidente Lula, Peluso admite escalonar o aumento. Mas só aceitará que os vencimentos se tornem subsídios (salário recebido em uma parcela) se houver política que instale o sistema nos Três Poderes. No ano passado, servidores do Judiciário entraram em greve pelo aumento salarial, mas o governo disse que ele não poderia ser concedido em 2010 porque não havia previsão no Orçamento. Em julho de 2010, Lula teria afirmado a Peluso e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que o debate sobre o reajuste ficaria para após as eleições, uma vez que queria discutir o impacto da medida com o sucessor. A demora na aprovação do reajuste preocupa gestores devido à evasão de funcionários. Segundo o STF, entre as 186 vagas que surgiram de maio de 2008 a dezembro de 2010 no tribunal devido à rotatividade, 139 foram pela preferência do servidor por tomar posse em outro cargo público. Um dos argumentos para explicar a evasão é a diferença entre os salários iniciais nas carreiras dos Três Poderes. Segundo o STF o salário inicial em carreiras do Executivo pode chegar a R$ 14,9 mil; no Legislativo, a R$ 26 mil; enquanto no Judiciário, o inicial máximo é de R$ 10,2 mil.. SAIBA + As principais baixas estão na informática, nas áreas de sistemas de informação e tecnologia da informação. As baixas acontecem na hora em que o STF investe na digitalização de processos e integração entre os tribunais. O levantamento aponta que no cargo de analista judiciário, das dez vagas que surgiram no STF no período, sete foram pela saída de servidores para ocupar o mesmo nível em locais como Ministério do Planejamento, TCU, Senado e Câmara dos Deputados, entre outros.
 
Fonte: Jornal de Brasília

Forma inusitada de tocar

Canon in D on glass harp

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Marcongekson da Silva

Deu em Ancelmo Gois

Michael Jackson

Veja como o Brasil é o país dos nomes estrangeiros e... dos erros de grafia nos cartórios.

Um inscrito no vestibular da Universidade Estadual de Ponta Grossa, PR, atraiu a atenção dos organizadores.

É... Marcongekson da Silva.

Previsão de inverno rigoroso para Mossoró preocupa

Depois de causar centenas de mortes no Rio de Janeiro e deixar milhares de desabrigados, o inverno rigoroso preocupa as autoridades do Rio Grande do Norte.

Primeiro, as fortes chuvas causaram alagamento em Natal e vários municípios do Rio Grande do Norte, provocando inclusive a destruição de um trecho da BR 101, que liga os Municípios de Parnamirim e Natal.

Nas últimas horas, as chuvas intensas deixaram cerca de 600 desabrigados na cidade de Jucurutu.

Quanto a Mossoró, as previsões são de um inverno acima da média histórica.

Matéria publicada no Jornal Correio da Tarde trás entrevista com o professor José Espínola Sobrinho, da UFERSA, informando que a média de 700 milímetros, no peródo de janeiro a maio, deve ser superada.


Já o portal Nominuto.com informa que a Defesa Civil de Mossoró agendou reuniu para o dia de hoje para discutir medidas preventivas.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Primeira série de estudos do Ministério aos Casais da Igreja Batista Regular da Fé (Alto de São Manoel) em 2011

Tema: Como ensinar aos filhos o caminho do Senhor
             Dia 29/janeiro:    Ensinando pelo exemplo - Preletor: Pr. Alexandre

             Dia 05/fevereiro: Impondo limites - Preletor: Gilson Galdino


             Dia 12/fevereiro: Derrubando as barreiras da comunicação - Preletor: Pr. Alexandre


Local: Quadra do Instituto Educacional Sementes - Rua Genésio Xavier Rebouças - Planalto 13 de Maio

Horário: 20:00 hs

Soluções interessantes contra o furto de veículos

Do Portal R7










segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Parabéns a Vanessa Karla

Nossos parabéns a Vanessa Karla pela aprovação para cursar Ciências Contábeis, na UERN.





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Retiro de Carnaval – Igreja da Fé

Tema: Vaso nas Mãos do Oleiro
Dias: de 5 a 8 de Março
Local: Acampafé em Morro Pintado
Preço: R$ 50,00 (Cinquenta Reais) - não inclui o transporte ônibus
Vagas: 400 vagas
Contato: 3312-2699