O gentleman Requião

Não gostou - Requião mandou a resposta pelo motorista: como se vê, o senador paranaense é um gentleman

Roberto Requião é um cavalheiro. O ex-governador paranaense tem divertido algumas rodinhas de senadores contando sua resposta a um telefonema de feliz aniversário que recebeu de Dilma Rousseff no início do mês. Na verdade, quem ligou para dar os parabéns a Requião em seu nome foi a ajudante de ordens Ester Homsani. Sabe qual foi a reação do senador conhecido por sua educação suíça? No dia seguinte, enviou e-mail a Dilma agradecendo a gentileza. Mas não perdeu a oportunidade de demonstrar seus modos refinados: mandou seu motorista assinar a correspondência.

Por Lauro Jardim Tweet

Requião: ‘Congresso reduziu-se a emendas e cargos’

Extraído do blog de Josias de Souza (Folha Online)

Valter Campanato/ABr

Ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB-PR) fez campanha dividindo o palanque com Dilma Rousseff. Eleito, tornou-se um dos mais ácidos críticos do governo no Senado.

Votou a favor do salário mínimo de R$ 560, contra os R$ 545. Disse ‘não’ à medida provisória que instituiu a APO (Autoridade Pública Olímpica). Instou os colegas que abandonarem o comportamento “bovino” no trato com o governo.

Da tribuna, disse que a gestão Dilma privilegia o “capital vadio” em detrimento do "trabalho". Em entrevista ao blog, Requião, 70 anos completados neste sábado (5), afirmou: 

“O Congresso foi reduzido a emendas e nomeações para carguinhos no governo”. Abaixo a entrevista:

- Acha que os apoiadores do governo votam bovinamente? Não é só a base da Dilma. Há uma cultura congressual que leva ao comportamento bovino. Vota-se tudo sem visão crítica. O Congresso foi reduzido a emendinhas e nomeações para carguinhos no governo. Foi assim com o Fernando Henrique, com o Lula e a Dilma está repetindo a prática. Não é bom pra ela.

- Não se sente incomodado no PMDB, que provê o maior rebanho? Qual é o partido que não é assim? O PMDB é igualzinho aos outros. Eu me sinto angustiado, mas esse é um processo criado pela cultura partidária e congressual brasileira.

- Há como mudar? Ainda não perdi as esperanças na tia Dilma. Ela tomou algumas atitudes. Mandou o [deputado] Eduardo Cunha [PMDB-RJ] às favas [Dilma afastou do comando de Furnas apadrinhados de Cunha].

- A relação do PMDB com o governo é inadequada? O PMDB compôs a coligação da Dilma para que ela adquirisse o horário eleitoral do partido. O PMDB, hoje, vale pelo horário da televisão.

- Alega-se que a presença de Michel Temer na vice-presidência deu ares institucionais a essa relação. Discorda? Eu gosto do Temer. Ele não é uma figura que você possa colocar no nível de outras, desqualificadas. Mas eles nunca mais fizeram uma convenção pra valer. O PMDB foi apropriado. Na última convenção, eu e o Pedro [Simon] pretendíamos apresentar uma chapa de candidatura própria à Presidência. Não conseguimos. Não digo que o Temer é o pior cara do PMDB, mas não tem uma ligação orgânica com o partido. Sobram as emendinhas e o comércio dos carguinhos. Isso não é saudável.

- Sem cargos e emendas o PMDB apoiaria Dilma? Fui governador do Paraná três vezes. Nunca libeberei emenda de deputado. E tive maioria na Assembléia. Trabalhava com projetos. Os deputados iam para suas bases, falavam dos projetos e diziam que apoiavam. Funcionou enquanto eu fui governador.

- Essa posição crítica vai permear o seu mandato? Ela tem permeado a minha vida. Apoiarei com entusiasmo a tia Dilma quando estiver correta. Não vou exercitar a tolerância continuada, que vira submissão.

- Sua posição é diferente da de Jarbas Vasconcelos? O Jarbas não apoiou a Dilma, eu apoei com entusiasmo. Acho que ela nunca esperou de mim a cegueira. Também não quero nada. No governo, minha indicada é a Dilma. Não entro em comércio de cargos.

- Suas restrições à política econômica são agudas. O sugere que seja feito? No meu governo, fiz um seminário no Paraná sobre a crise financeira global. Trouxe gente do mundo inteiro. Organizei junto com o Carlos Lessa [ex-presidente do BNDES]. As palestras estão todas no meu site.

- A que conclusões chegaram? Construímos uma visão clara do que havia acontecido no mundo. O Brasil está na contramão de tudo o que se faz no planeta.

- Como assim? Estamos aumentando os juros e comprimindo salários. Temos inflação porque falta investimento em infraestrutura. Investimento privado e público. Então, qualquer aquecimento da demanda provoca inflação.

- O que fazer? Vou reproduzir a opinião que surgiu do seminário. Em vez de aumentar os juros, que elevam a dívida pública, eu aumentaria o depósito compulsório dos bancos. Não dá lucro pra banco nenhum e dá uma enxugada na economia. Em vez de congelar o salário mínimo e ficar com essa imagem antipática diante dos trabalhadores, eu daria um freio de arrumação no empréstimo consignado, que está crescendo muito velozmente. Ajuda a alimentar o processo inflacionário. Precisa também dar uma reduzida nos prazos de financiamento.

- O BC já elevou o compulsório dos bancos e alargou o prazo dos empréstimos. Não foi o bastante? Eles fizeram, mas não foi o suficiente. Precisa ser mais pesado. E tem de segurar o empréstimo consignado. Esse pessoal não vai conseguir pagar. Não tem funcionário público que não tenha comprado um carro novo financiado. Estão se afundando em dívidas. Os bancos não tem risco nenhum e os juros são absurdos.

- Acha que o governo tem medo de contrariar bancos? Sim. O Lula fez um acordo num determinado momento, pra sobreviver.

- Que acordo? Naquela época do mensalão, em 2005, o Lula fez um acordo com o capital.

- Em que termos foi celebrado esse acordo? Comprou-se o silêncio. A nossa imprensa estava subordinada ao que o Mangabeira [Unger] chamava de capital vadio, especulativo, que não produz nada. Por isso, preferiu-se premiar os bancos. Eu esperava da Dilma algo diferente. Principalmente depois que ela mandou o [Henrique] Meirelles passear.

- Retirou o Meirelles mas nomeou Alexandre Tombini, da antiga diretoria. Sim, mas sem aquela auréola de independência e arrogância de um sujeito que é presidente dos bancos centrais da América, ex-presidente do Banco de Boston.

- Se adotado o seu caminho, acha que seria possível elevar o salário mínimo para R$ 560? Sim. Não estamos propondo um salário mínimo absurdo. Apenas achamos que deveria ter sido mantida a tendência de aumentos reais, acima da inflação. Foi uma bobagem da Dilma se contrapor à esperança do povo por tão pouco. Ela sinalizou para o capital e não sinalizou para o trabalho.

- Suas observações encontram eco no governo. Alguém o chamou para conversar? Não. Nada.

- Por que se opôs à aprovação da medida provisória que criou a Autoridade Pública Olímpica? Essa medida deu à ‘otoridade’ olímpica poderes para renovar a concessão de todas as lojinhas que operam em aeroportos. E tem coisa mais esdrúxula. Essa autarquia especial passa a ter a administração de todos os aeroportos do país. E mexeram na lei de licitações, criando regime especial para as obras das olimpíadas.

- De onde veio a emenda que permite a renovação dos contratos das lojas de aeroportos? A emenda é do Marco Maia [presidente da Câmara] e teve o apoio do DEM e do PSDB. Tenho um sobrinho que é deputado federal, João Arruda. Ele disse que isso não foi nem lido no plenário. Obteve a informação na liderança do PMDB na Câmara. Fizeram uma votação por acordo de lideranças. Os deputados não sabiam que tinham aprovado aquilo.

- No Senado, PSDB e DEM votaram contra, não? Votaram contra porque o Aloysio [Nunes, PSDB-SP] não engoliu o negócio. E o Alvaro [Dias, PSDB-PR] o acompanhou.

- Está otimista com o governo Dilma? Ela tem força, tem apoio popular. Mas começa a perder esse apoio quando comprime o salário mínimo. Podia botar os R$ 560, simplesmente para sinalizar que se joga com o trabalho. Há alguns sinais. O aumento do Bolsa Família atenua o problema do mínimo. Ajudarei no que for possível. Apoio, por exemplo, a desoneração da folha de salários. Só não posso concordar com o papel reservado ao Congresso. O Senado virou uma chancelaria do governo.

Tweet

A probidade em 18 lições, por Fausto Martin de Sanctis

Reproduzo trechos do artigo do agora Desembargador Federal Fausto de Sanctis, autor de dois mandados de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas (que motivaram 2 habeas corpus em 48 horas pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes), sobre atitudes que deveriam ser tomadas para combater os crimes do colarinho branco.


O artigo foi publicado na revista Carta Capital.

A probidade em 18 lições

Fausto Martin de Sanctis5 de janeiro de 2011 às 8:40h

 

 

O tema corrupção ainda provoca muito alarde, um indicativo de que não é entendido como parte das “regras do jogo” ou da “manutenção de governabilidade” ou “em política quase tudo é permitido” ou, finalmente, como algo do senso comum, que “sempre foi e é assim”.

Trata-se de questão que está a exigir soluções. Para tanto, sugere um campo de compreensão social que deve se iniciar no indivíduo. Requer a adoção de uma forma de agir que nasça no âmbito de ação de cada um de molde a refletir-se no tecido social como um todo, inclusive no campo político-social. Algo a ser defendido contra a apropriação privada tendo por base o bem comum.

Logo, a definição do que será ou não tolerado depende da posição de todos nós, agentes públicos ou não.

O exercício do “mal público” não seria, pois, exclusivo dos servidores, porquanto a troca de favor entre quem detém o poder econômico ou o de disposição de vantagem ilícita e aquele que possui o poder de decisão requer a atua-ção de alguém que almeja práticas ilegais e injustas.

A corrupção significa, claramente, o desprezo real pelo amor ao próximo, pelos valores permanentes de Justiça. É a coroação do egocentrismo. Compreende a perda da medida do que é vida justa em comum.

Suas causas são conhecidas com realce:- instituições deficientes, falta de transparência, brechas legais, mecanismos inadequados ou insuficientes de controle e avaliação.

Se a democracia significa um conjunto de regras fundamentais que estabelece quem está autorizado a tomar decisões, de que forma e em nome do interesse público, ela se vê ameaçada quando a corrupção apresenta-se sistêmica (“jeitinho” em todo lugar).

Apontam-se as seguintes sugestões:

1. Reforçar a liberdade de imprensa como preceito indispensável à sociedade democrática e instrumento vital ao Estado de Direito, vedando-se qualquer tentativa de manipulação e controle.

2. Reconhecer a legitimidade do uso das Técnicas Especiais de Investigação (Delação Premiada, Interceptação do Fluxo de Dados, inclusive telefônicos, Transferência de Sigilos, Ação Controlada etc.), bem como admitir denúncias anônimas, desde que consistentes, atendendo à Convenção da ONU contra a Corrupção.

3. Extinguir o Foro por Prerrogativa de Função, tanto nos casos de crimes propriamente ditos quanto para a apreciação da Ação de Improbidade Administrativa (nas hipóteses de crime de responsabilidade configurada), diante da notória complexidade e morosidade.

4. Premiar não somente o delator (Delação Premiada), mas também as pessoas que colaborarem para a recuperação de dinheiro desviado, com uma porcentagem sobre este.

5. Tipificar, atendendo à mesma Convenção da ONU, o crime de enriquecimento ilícito para o funcionário público que possuir, mantiver ou adquirir- para si ou para outrem de forma injustificada bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a renda ou com a evolução patrimonial.

6. Criar a Ação Civil de Extinção de Domínio para recuperação no campo cível de valores ilícitos sem que haja necessidade de uma sentença penal.

7. Ampliar a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas para a Lavagem de Dinheiro como preconiza a Constituição Federal e recomenda o Grupo de Ação Financeira Internacional sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi).

8. Extinguir a prescrição da pretensão punitiva intercorrente (que ocorre após o trânsito para a acusação).

9. Estabelecer a independência funcional e administrativa da Polícia Federal.

10. Redefinir o instituto do habeas corpus- para abarcar a possibilidade de impetração aos casos de violência ou coação da liberdade de locomoção nas hipóteses de nulidade manifesta e quando não previsto recurso com efeito suspensivo.

11. Regulamentar o transporte de valores em espécie em âmbito nacional para as Pessoas Físicas.

12. Exigir a identidade completa dos beneficiários, a obtenção da qualificação dos reais investidores, ainda que pertencentes a empresas com sede no exterior, e a identificação dos sócios e administradores que se encontram ocultos em offshores domiciliadas em paraísos fiscais.

13. Incriminar a não comunicação de operação financeira, o seu retardamento, a prestação incompleta ou falsa, bem como a estruturação de transações ou operações para inibir comunicação obrigatória.

14. Estabelecer critérios de nomeação de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas e Superiores, bem como de advogados e membros do Ministério Público (Federal ou Estadual) ao quinto constitucional, para evitar tentativa de ingerências políticas, reforçando a credibilidade das decisões e prevalecendo o prestígio do cargo, que é público.

15. Criar forças-tarefas permanentes para estudo específico de informações obtidas, com regramento claro para seu funcionamento.

16. Obrigar que o mesmo membro do Ministério Público tenha atribuição para crimes de corrupção e para as ações de improbidade administrativa.

17. Aprovar lei que verse sobre intervenções de interesse (lobby), bem ainda conflito de interesses entre as atividades públicas e privadas dos agentes públicos.

18. Obrigar a comunicação de operações suspeitas pelos profissionais que prestam serviços não financeiros (contábeis, de assessoria etc.), bem como pelos Cartórios de Registro de Imóveis.

Os governantes devem entender que o único pronome possessivo a ser invocado nessa questão é o da primeira pessoa do plural, ou seja, o nosso, do povo brasileiro. Do contrário, não há defesa intransigente dos verdadeiros valores sociais.

Fausto Martin de Sanctis é juiz federal e escritor

Tweet

R$ 36 milhões teriam evitado 750 mortes e muito prejuízo

O noticiário nacional revela hoje algo surpreendente e revoltante.


Se tivesse sido feito um investimento de R$ 36 milhões no sistema de radares para monitorar as chuvas todas aquelas vidas poderiam ter sido salvas.

A revelação é do secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro.

Segundo o secretário “O Rio de Janeiro sabia que a chuva ia acontecer. O radar disse que ia acontecer, mas não tinha um sistema, e o radar ficou com aquilo [a informação] na mão, que não foi pra lugar nenhum”.

Ele ainda faz uma alerta muito importante: “Se gastarmos R$ 36 milhões ao longo deste ano, no ano que vem não morre ninguém. Não é uma coisa mágica. A pessoa fica olhando os radares, vê a quantidade de chuva que está caindo e fala para a Defesa Civil: ‘tira as pessoas de lá’”, disse.

Fica o alerta: se não houver o investimento e acontecerem mortes, os culpados devem responder civil e penalmente.

Um detalhe curioso da questão é que não foram investidos R$ 36 milhões e agora o governo federal teve que editar uma medida provisória que liberou R$ 780 milhões para as vítimas das chuvas na região Sudeste.

Veja como funciona a política: porque não investiram 36 milhões agora vão ser gastos 780 milhões e ainda morreram 750 pessoas, além de milhares que ficaram desabrigadas. Tweet

Censura?

Sai a notícia de que, em virtude de decisão liminar da 3ª Vara Cível de Mossoró, o SINDISERPUM está obrigado a retirar um outdoor em que critica a ausência de alguns vereadores à sessão em que deveria ser votado projeto de interesse dos servirores municipais.

Ficam as perguntas: qual a ilegalidade da conduta do sindicato?

Note-se que o art. 5º, IV, da Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento, vedando tão-somente o anonimato.

Já o inc. V do mesmo artigo da CF assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Não há anonimato, pois a peça indica claramente a autoria do sindicato e também não vejo ofensa. Mas, de toda maneira, deveriam os senhores edis buscar indenização por eventuais danos morais ou à imagem.

O episódio revela a nossa falta de cultura de exercer cidadania, cobrando dos nossos políticos pelo que fazem. Ou não fazem.

Se os vereadores decidiram não comparecem à sessão na Câmara, que arquem com as consequências e não se escondam, argumentando uma suposta exposição.

E a Justiça deveria evitar que a lei seja usada para amparar pretensões manifetamente ilegítimas. Tweet

Crise? Que crise?

Em seu blog, o jornalista Carlos Santos destaca que, em meio à crise no Estado do RN alardeada pela Governadora Rosalba Ciarlini e seus assessores, a prioridade é...

...o carnaval.

O jornalista destaca que o governo do estado atendeu ao pedido do Deputado Estadual Vivaldo Costa (como político gosta de fazer festa) e garantiu o valor de R$ 100 mil para o carnaval de Caicó.

Será que o deputado pediu dinheiro para saúde, educação, segurança, etc?

Enquanto libera dinheiro para o carnaval de Caicó, retém valores descontados dos contracheques dos servidores a título de empréstimo consignado e para a ADUERN.

Pode?

Não pode.

Mas enquanto a população não acordar, são esses os políticos que vamos eleger. Tweet

STF provoca confusão com suplentes

Decisão tomada no ano passado abre dúvida sobre quem assumirá como deputado no lugar daqueles que saíram para ser secretários ou ministros. A decisão do Supremo pode modificar um critério que é usado há décadas.

Em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. A decisão, em caráter liminar, instalou dúvidas jurídicas e suscitou críticas ao STF. Isso porque pode modificar a composição das bancadas federais, já que pelo menos 41 parlamentares se licenciarão para assumir secretarias e ministérios.

Se prevalecer a decisão do STF, as vagas serão preenchidas de uma forma diferente da que a Câmara vem usando há cinco décadas. Um critério que está sendo usado agora, para empossar suplentes que entram nas vagas dos atuais parlamentares, como, por exemplo, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que assumiu o Ministério da Justiça. 

Um detalhe interessante nessa decisão quanto ao Rio Grande do Norte.

Pelo critério anterior, a vaga deixada pelo deputado federal Betinho Rosado (DEM), que foi para o secretariado estadual, seria de Rogério Marinho (PSDB), primeiro suplente da coligação com 105.422 votos.


Com a decisão do STF, a vaga passaria para um candidato do DEM, porém o partido teve apenas 2 candidatos nas últimas eleições, o próprio Betinho Rosado e Felipe Maia, ambos eleitos.


Ou seja, o DEM não tem suplente do próprio partido
Tweet

Pedro Simon manda a ética às favas

Personagem de discursos inflamados na tribuna do senado em favor da ética, ex-governador do Rio Grande do Sul , o senador Pedro Simon (PMDB-RS) requereu aposentadoria em novembro de 2010, 20 anos depois de ter deixado o cargo.

Segundo Josias de Souza, colunista da Folha de São Paulo, a aposentadoria agora recebida por Simon é de R$ 24,1 mil mensais.

Quanto tempo de serviço para fazer jus à aposentadoria polpuda?

 Quatro anos.

Isto mesmo, para ter direito à aposentadoria o senador precisou apenas exercer o cargo de governador do RS no período de 1987-1990.

A discussão sobre o assunto não é nova. Em 2007, o STF considerou ilegal a aposentadoria de Zeca do PT (MS).

Fonte: Blog do Josias

Tweet

Marina terá instituto com foco em evangélicos

Deu na Folha de São Paulo

A ex-presidenciável Marina Silva (PV) prepara o lançamento de um instituto com seu nome, dedicado a ações de educação ambiental e formação política. Ela disse a aliados que a entidade terá foco no público evangélico, uma de suas principais bases eleitorais na campanha do ano passado. O projeto é tratado internamente como uma espécie de ponto de partida na construção de uma nova candidatura ao Planalto em 2014.
A intenção da verde, segundo aliados, é usar a ONG para "politizar" fiéis e se manter em evidência no segmento evangélico, que já representa 25% dos brasileiros. Como o mandato dela no Senado termina dia 31, o plano é acelerar a criação do instituto para evitar um afastamento dos eleitores.

Tweet

Confusão jurídica em Pendências

Câmara de Vereadores cassa o prefeito e empossa o vice, mas Justiça mantém prefeito no cargo.

O vice-prefeito foi empossado pela câmara, mas o prefeito Ivan Padilha, que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, continua na prefeitura.

O desembargador Vivaldo Pinheiro suspendeu o processo de cassação e determinou a suspensão da sessão da Câmara  Municipal, mas esta acabou acontecendo porque os vereadores afirmaram que o legislativo tinha prerrogativa para realizar a sessão e cassou o prefeito.

E no meio desse turbilhão os cidadãos ficam sem saber como ficarão os serviços públicos.

Tweet

Clovis Ciarlini, pai da Governadora Rosalba Ciarlini, foi sepultado em Natal

Morreu nesta terça-feira (18/01), Clóvis Monteiro Ciarlini, pai da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). O velório e sepultamento ocorreu na tarde de ontem no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Clóvis Ciarlini tinha 87 anos e morreu em sua própria residência. Tweet

Base aliada prevê aprovação do aumento para servidores do judiciário

Deu na Folha de São Paulo

Os líderes da base aliada ao governo já apontam duas derrotas com impacto fiscal para a presidente Dilma Rousseff na Câmara: o embate em torno do salário mínimo e a votação do reajuste do Judiciário.
A equipe econômica do governo pretendia ver aprovado o salário mínimo no valor de R$ 540,00.
PMDB, PTB e PR querem um valor entre R$ 550 e R$ 560. Já PDT e PC do B propõem R$ 580.

Quanto ao reajuste do Judiciário há dois projetos de lei tramitando no Congresso: um para aumento dos magistrados, fixado em 14,79%, e um segundo projeto para aumento dos servidores do Judiciário (PCS4).

O último aumento dos servidores do Judiciário foi em 2006. Tweet

Outdoor do SINDISERPUM critica vereadores de Mossoró

O Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (SINDISERPUM) espalha outdoor em Mossoró criticando a ausência de vereadores à sessão em que foi votada emenda que garantiria recursos para pagamento de precatórios, especialmente relativos ao FGTS.
Os vereadores já informaram que vão acionar o Sindicato na justiça por danos morais. Tweet

Reino Unido: 1º deputado preso pelo escândalo de 2009, Enquanto isso, no Brasil...

O ex-parlamentar britânico David Chaytor deixa tribunal em Londres em 3 de dezembro de 2010 - Foto: / Reuters

David Chaytor, que negou mas depois confessou fraude, pegou 18 meses.
Ele devolveu o equivalente a R$ 52 mil recebidos em pedidos fraudulentos.
Reuters
Um ex-deputado britânico foi detido nesta sexta-feira (7) por falsificação de gastos. David Chaytor é o primeiro parlamentar condenado pelo escândalo que abalou o sistema político do país em 2009. Ele ficará preso por 18 meses.
Centenas de deputados foram obrigados a devolver mais de 1 milhão de libras (US$ 1,55 milhão) após o escândalo de gastos, que causou indignação e uma reforma do sistema.
Denúncias de jornais mostraram pedidos de parlamentares que incluíam papel higiênico, comida de cachorro e limpeza de fossas, envolvendo membros de todos os partidos.
Chaytor, de 61 anos, membro do Parlamento no norte da Inglaterra, admitiu em audiência anterior ter realizado pedidos fraudulentos de mais de 20 mil libras (cerca de R$ 52 mil) em gastos pagos por contribuintes.
O juiz John Saunders disse que Chaytor violou a confiança do público e que, depois, foi difamado e humilhado.
'Esta é a consequência inevitável para as pessoas que aspiram e chegam a posições importantes junto com a influência que vem com estas posições e quem, então, trapaceia o público que as elege', disse ele.
'O público, compreensivelmente, se sentiu traído pelo o que aconteceu'. Tweet

Mulheres dominam a política do Rio Grande do Norte

Artigo de Tomislav Femenick, publicado no Jornal O Globo


Dizem que nós, os filhos do "país de Mossoró", somos extremamente bairristas. Há até os que pensam que, além disso, somos metidos; queremos ser mais do que somos. É uma tremenda inverdade e uma injustiça o que fazem com os que nasceram na terra de Santa Luzia de Mossoró, assim como eu.
Vejamos um fato concreto: a eleição de Dilma Rousseff para presidente da República e sua posse no último dia 1º. Há dois aspectos a considerar: primeiro, não votei nela, até porque concordo com seu aliado, o irrequieto e agitado Ciro Gomes: José Serra é muito mais capaz e preparado para dirigir o Brasil. Depois, os votos mossoroenses não eram suficientes para levá-la ao Palácio do Planalto.
Apesar de todas essas considerações, repito o título deste artigo: tudo começou em Mossoró. A base foi a Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que fez do Rio Grande do Norte o primeiro estado a estender o direito do voto às mulheres. Um mês depois, no dia 25 de novembro de 1927, o nome de Celina Guimarães Vianna foi incluído na lista de eleitores de Mossoró. O acontecimento teve repercussão até no exterior, pois ela não somente era a primeira eleitora do Brasil, mas, também, a pioneira da América do Sul.
As mulheres lutavam para conquistar o direito do voto desde o inicio do século XX. Muitas combateram essa luta democrática, enfrentaram resistências veladas, grosseiras e até ataques físicos. Talvez por isso, após conquistar o seu status de eleitora, Celina, que até então não tivera nenhuma atuação política, passou a fazer proselitismo pela participação da mulher nas escolhas eleitorais. Ao receber a confirmação de sua inscrição eleitoral, ela telegrafou ao presidente do Senado Federal requerendo que todas as mulheres tivessem o mesmo direito. Elaborou ainda um panfleto e distribuiu pela cidade, convocando todas as mulheres para que fizessem suas inscrições no cartório eleitoral e votarem, observando que tal ação contribuía para o progresso da cidade, do estado e do país.
Celina Guimarães era filha de José Eustáquio de Amorim Guimarães e de Eliza de Amorim Guimarães. Nasceu em 1890 em Natal, onde estudou e concluiu o curso de professorado na Escola Normal. Lá conheceu Elyseu de Oliveira Viana, um jovem estudante - que mais tarde virou advogado e professor - com quem se casou. Mudou-se para Mossoró em 1914. Como educadora, utilizava o teatro para despertar o interesse dos aluno. Ela mesma redigia e dirigia as peças, desenhava e criava os figurinos.
"Por essa e outras iniciativas pedagógicas, Celina foi incluída no Livro de Honra da Instrução Pública, um reconhecimento pelos bons serviços prestados ao Estado", diz Semira Adler Vainsencher, pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife.
Nós, mossoroenses, somos acostumados com as mulheres na política: quer nos bastidores, quer na linha de frente. Há quase 15 anos, "o país de Mossoró" é dirigido por prefeitas. Há oito anos, o Rio Grande do Norte é governado por uma mulher, Wilma de Faria, uma mossoroense. Agora vai ser administrado por outra mulher, Rosalba Ciarlini, também mossoroense, que já foi prefeita de nossa cidade e senadora. A cidade de Natal é dirigida por uma prefeita, assim como vários outros municípios do interior.
Dilma não é mossoroense nem potiguar. Mas, para chegar lá, foi preciso que dona Celina Guimarães Viana lutasse a luta que ela lutou, em nome de todas as mulheres brasileiras. Tweet

O DEM deixará Rogério Marinho assumir a vaga deixada por Betinho Rosado?

Aqui no RN tem-se como certo que Rogério Marinho (PSDB) assumirá a cadeira na Câmara dos Deputados aberta com a ida de Betinho Rosado (DEM) para a Secretaria de Agricultura do Estado.

Mas em outros Estados, principalmente São Paulo, a guerra entre os partidos está acirrada, porque o PSDB quer que prevaleça o entendimento do STF de que a vaga é do partido e não da coligação.

Veja abaixo as notas publicadas na Coluna Painel, da seção Poder, da Folha de São Paulo de hoje (06/01):

Por bem... A direção do PSDB-SP decidiu oficiar a Assembleia e a Câmara para que cumpram entendimento do Supremo segundo o qual os suplentes do partido, e não da coligação como um todo, devem ocupar as cadeiras de quem se licenciou para assumir secretarias.

...ou por mal Caso a iniciativa não prospere, os tucanos irão à Justiça para tirar do DEM, com o qual se coligaram também na eleição proporcional, uma vaga de deputado estadual e duas de federal na nova legislatura. 

 Com essa guerra declarada entre os dois partidos, a pergunta que fica no ar é se o DEM potiguar não dará o troco no parceiro PSDB e exigirá ficar com a vaga do Deputado Betinho Rosado.

Vamos aguardar os próximos movimentos. Tweet

As mulheres no poder no Rio Grande do Norte

Em todo o mundo tem crescido o número de mulheres no poder.

O Brasil é um exemplo disso, com a chegada de Dilma Rousseff à presidência.

Mas, nesse quesito, o Rio Grande do Norte está bem à frente da média.

Hoje temos Rosalba Ciarlini no Governo do Estado (Poder Executivo), a Desembargadora Judithe Nunes toma posse hoje na Presidência do Tribunal de Justiça do RN (Poder Judiciário) e a a deputada Márcia Maia é a Presidente da Assembleia Legislativa, dando um comando feminino ao Poder Legislativo.

Ou seja, os 3 poderes no Rio Grande do Norte estão sob o comando feminino.

Além disso, Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do RN, são chefiadas por Micarla de Sousa e Fafá Rosado, respectivamente. Tweet

Como farsa, a história se repete no Rio Grande do Norte

Em março de 1987, Geraldo Melo assumiu o governo do estado e prometeu fazer as mudanças que o Rio Grande do Norte tanto pediu. No seu discurso de posse falou das dificuldades financeiras que o Estado tinha e garantiu que um “Novo Tempo” estaria chegando para os potiguares. Logo nos primeiros dias viajou para Brasília atrás dos recursos salvadores para o RN.

Em janeiro de 1991, José Agripino retornou ao governo do Rio Grande do Norte e prometeu recuperar o Estado que tinha perdido o Bandern. Prometeu modernizar o Estado assim como o então presidente Collor prometeu modernizar o Brasil. Logos nos primeiros dias de governo viajou para Brasília em busca dos recursos salvadores para o RN.

Em janeiro de 1994, Garibaldi Filho assumiu o governo do Rio Grande do Norte e prometeu um ampla reforma administrativa cortando cargos comissionados, secretarias e órgãos estaduais. Reclamou como os ex-governadores Geraldo Melo e José Agripino das dificuldades financeiras do Estado e foi a Brasília atrás dos recursos financeiros salvadores.

Em janeiro de 1999, Garibaldi, reeleito, assumiu o governo e prometeu melhorar em relação ao seu primeiro governo.

Em janeiro de 2002, Wilma de Faria assumiu o governo embalada no clima de mudança que o presidente Lula puxou Brasil afora. Falou das dificuldades financeiras do Estado, prometeu mudar a prática política no Rio Grande do Norte e viajou para Brasília atrás dos recursos financeiros salvadores.

Em janeiro de 2006, Wilma de Faria, reeleita, assumiu o governo e prometeu avançar em relação ao seu primeiro governo.

Em janeiro de 2011, Rosalba Ciarlini assumiu o governo do Rio Grande do Norte e repetiu a cantilena dos governadores que a antecederam sobre as condições financeiras do Estado. Já prometeu viajar para Brasília em busca de recursos para salvar o RN.

Como farsa, a história se repete no Rio Grande do Norte. Os personagens principais estão sempre se revezando nas principais cadeiras do poder, ora como adversários, ora como aliados, mas sempre como as mesmas práticas e argumentos. Basta checar os registros históricos.

Do Blog Calangotango (Sávio Hackradt).

Tweet

Bancada evangélica duplica e a empresarial será quase metade do Congresso

Cada vez mais, os empresários resolvem deixar de financiar candidatos para se tornarem eles mesmos representantes da categoria. De acordo com o Diap, no ano que vem, o setor somará 45% de toda a bancada da Câmara e do Senado

Blairo Maggi exemplifica dois fenômenos do novo Congresso: os crescimentos das bancadas empresarial e ruralista

Os 513 deputados e os 54 senadores que tomarão posse em 2 de fevereiro vão se dividir em sete grandes bancadas informais, suprapartidárias e com grande influência no Congresso. A maior delas reúne 45% das duas Casas, podendo ser decisiva na reforma tributária e nas discussões de mudanças nas leis trabalhistas. Ao invés de mandar representantes, os empresários resolveram se fazer presentes nos debates que interessam à classe.
Levantamento parcial feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIap) mostra que houve um crescimento significativo entre a legislatura que sai em janeiro e a que entre em fevereiro no número de empresários. Atualmente, a bancada empresarial soma 219 integrantes. Com a eleição de outubro, esse número subiu para 273. São 246 deputados e 27 senadores cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios.

De acordo com o estudo, a bancada empresarial eleita em 2010 representa mais de 45% do Congresso Nacional e, separadamente, representa 47,95% da Câmara e 1/3 ou 33,33% do Senado. É formada por donos de grandes, médias ou pequenas empresas, acionistas ou quotistas de conglomerados econômicos, comerciantes ou produtores rurais, além de parlamentares que se autointitulam empresários.
Eles estão presentes em todos os partidos e têm como agenda prioritária a redução da carga tributária, especialmente os tributos que incidem no setor produtivo, a eliminação dos encargos sobre a folha de salários e a flexibilização dos direitos trabalhistas. “Houve um grande crescimento da bancada empresarial. É um número muito significativo. Acho que o que motivou isso foi o crescimento das centrais sindicais, que ganharam todas nas disputas com a equipe econômica, e a possibilidade da reforma tributária”, afirmou o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho.
Para o diretor do Diap, o número de parlamentares identificados com a bancada empresarial  representa os mais variados segmentos. Por conta disso, é um grupo heterogêneo. Dessa maneira, os interesses, exceto nas questões trabalhistas e tributárias, podem eventualmente ser conflitantes, especialmente quando se trata de incentivos a determinados setores ou regiões. “A postura do empresariado é mais reativa na questão trabalhista e mais propositiva na questão tributária”, opinou Toninho.
De acordo com o levantamento do Diap, o partido que possui mais representantes na bancada empresarial é o PMDB, com 43. Ele é seguido pelo DEM, que possui 37 parlamentares no grupo, PP (32) e PSDB (24). Entre os empresários de destaque, para o departamento, estão os dois únicos que foram eleitos pelos seus próprios votos ou que atingiram o quociente eleitoral. Anthony Garotinho (PR-RJ), que teve mais de 600 mil votos, e Paulo Maluf (PP-SP), com 497 mil.

Minas Gerais é o estado brasileiro com maior número de empresários eleitos. São 30, contra 28 de São Paulo, um dos estados mais industrializados do país. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição com 21 defensores da agenda patronal. A grande quantidade de empresários eleitos por Minas Gerais também colabora para que o Sudeste ocupe a liderança no ranking de empresários entre as cinco regiões brasileiras. São 84 empresários na região Sudeste, contra 71 na região Nordeste, 37 na região Sul, 28 região na Norte e 26 na região Centro-Oeste. Por gênero, a bancada empresarial é majoritariamente masculina. São 231 representantes do sexo masculino contra apenas 15 do sexo feminino.
Ruralistas
Apesar da bancada empresarial ser a mais numerosa, em alguns casos ela se confunde com outros grupos de parlamentares. Um desses casos é do deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR). O parlamentar reforçará duas bancadas na Câmara Federal. Além da empresarial, ele também atuará na ruralista. Produtor de arroz em Roraima, é uma das novidades da Câmara para a legislatura 2011-2014. Outro exemplo é do ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR). Eleito para o Senado, ele é um dos maiores produtores de soja do país.
Quartiero e Maggi são exemplos do crescimento de outra bancada, a ruralista. Dos 160 parlamentares que defendem o agronegócio, 92 são deputados reeleitos e 50 são deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019. Na legislatura que se encerra agora, são 120.
Novamente o PMDB tem o maior número de parlamentares dentro do grupo. São 36 peemedebistas, seguidos por 25 do PP, e 24 do DEM. O PSDB está com 22 ruralistas. O PR 15, o PTB 10, e o PDT nove ruralistas.
Outra bancada que cresceu foi a sindicalista. Serão 72 parlamentares na próxima legislatura, contra 62 da atual. A frente evangélica, que havia experimentado uma queda em 2006, voltou a crescer. Tomarão posse, em 2 fevereiro de 2011, 73 parlamentares, sendo 70 deputados e três senadores evangélicos. “Com este número, a bancada evangélica, que tinha sufragado apenas 36 integrantes no pleito de 2006, recupera a capacidade de articulação e negociação dos temas de seu interesse no Congresso”, diz o relatório do Diap.
A bancada da saúde, que é dividida em três áreas, não tem levantamento de integrantes. Porém, segundo o Diap, o grupo perdeu em qualidade e quantidade. São citadas as ausências a partir do próximo ano dos deputados Rafael Guerra (PSDB/MG), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde, que desistiu de concorrer; nem Coubert Martins (PMDB/BA), derrotado na tentativa de reeleição; Jofran Frejat (PTB/DF), derrotado na disputa como vice-governador do Distrito Federal na chapa encabeçada pelo ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz; Alceni Guerra (DEM/PR) e Antônio Palocci (PT/SP), que não concorreram.
Assim como no caso da saúde, o Diap não elaborou um levantamento da bancada da educação. Mas afirma que ela manteve sua importância “política e estratégica” no Parlamento. Já para a frente dos parlamentares dos meios de comunicação existe a estimativa de aproximadamente 100 parlamentares defendendo os interesses dos grupos de mídia. A bancada feminina, de acordo com o Diap, “praticamente” manteve sua representação.

Tweet

65 jornalistas contratados

Deu no Fator RRH

Um deputado estadual me disse hoje pela manhã (e não pediu reserva): A Assembleia Legislativa do RN tem em seus quadros 65 jornalistas contratados.

É, sem réstia de dúvida, a maior redação do Estado. Tweet