sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

R$ 36 milhões teriam evitado 750 mortes e muito prejuízo

O noticiário nacional revela hoje algo surpreendente e revoltante.


Se tivesse sido feito um investimento de R$ 36 milhões no sistema de radares para monitorar as chuvas todas aquelas vidas poderiam ter sido salvas.

A revelação é do secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro.

Segundo o secretário “O Rio de Janeiro sabia que a chuva ia acontecer. O radar disse que ia acontecer, mas não tinha um sistema, e o radar ficou com aquilo [a informação] na mão, que não foi pra lugar nenhum”.

Ele ainda faz uma alerta muito importante: “Se gastarmos R$ 36 milhões ao longo deste ano, no ano que vem não morre ninguém. Não é uma coisa mágica. A pessoa fica olhando os radares, vê a quantidade de chuva que está caindo e fala para a Defesa Civil: ‘tira as pessoas de lá’”, disse.

Fica o alerta: se não houver o investimento e acontecerem mortes, os culpados devem responder civil e penalmente.

Um detalhe curioso da questão é que não foram investidos R$ 36 milhões e agora o governo federal teve que editar uma medida provisória que liberou R$ 780 milhões para as vítimas das chuvas na região Sudeste.

Veja como funciona a política: porque não investiram 36 milhões agora vão ser gastos 780 milhões e ainda morreram 750 pessoas, além de milhares que ficaram desabrigadas.

Censura?


Sai a notícia de que, em virtude de decisão liminar da 3ª Vara Cível de Mossoró, o SINDISERPUM está obrigado a retirar um outdoor em que critica a ausência de alguns vereadores à sessão em que deveria ser votado projeto de interesse dos servirores municipais.

Ficam as perguntas: qual a ilegalidade da conduta do sindicato?

Note-se que o art. 5º, IV, da Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento, vedando tão-somente o anonimato.

Já o inc. V do mesmo artigo da CF assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Não há anonimato, pois a peça indica claramente a autoria do sindicato e também não vejo ofensa. Mas, de toda maneira, deveriam os senhores edis buscar indenização por eventuais danos morais ou à imagem.

O episódio revela a nossa falta de cultura de exercer cidadania, cobrando dos nossos políticos pelo que fazem. Ou não fazem.

Se os vereadores decidiram não comparecem à sessão na Câmara, que arquem com as consequências e não se escondam, argumentando uma suposta exposição.

E a Justiça deveria evitar que a lei seja usada para amparar pretensões manifetamente ilegítimas.

Crise? Que crise?

Em seu blog, o jornalista Carlos Santos destaca que, em meio à crise no Estado do RN alardeada pela Governadora Rosalba Ciarlini e seus assessores, a prioridade é...

...o carnaval.

O jornalista destaca que o governo do estado atendeu ao pedido do Deputado Estadual Vivaldo Costa (como político gosta de fazer festa) e garantiu o valor de R$ 100 mil para o carnaval de Caicó.

Será que o deputado pediu dinheiro para saúde, educação, segurança, etc?

Enquanto libera dinheiro para o carnaval de Caicó, retém valores descontados dos contracheques dos servidores a título de empréstimo consignado e para a ADUERN.

Pode?

Não pode.

Mas enquanto a população não acordar, são esses os políticos que vamos eleger.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

STF provoca confusão com suplentes

Decisão tomada no ano passado abre dúvida sobre quem assumirá como deputado no lugar daqueles que saíram para ser secretários ou ministros. A decisão do Supremo pode modificar um critério que é usado há décadas.

Em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. A decisão, em caráter liminar, instalou dúvidas jurídicas e suscitou críticas ao STF. Isso porque pode modificar a composição das bancadas federais, já que pelo menos 41 parlamentares se licenciarão para assumir secretarias e ministérios.

Se prevalecer a decisão do STF, as vagas serão preenchidas de uma forma diferente da que a Câmara vem usando há cinco décadas. Um critério que está sendo usado agora, para empossar suplentes que entram nas vagas dos atuais parlamentares, como, por exemplo, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que assumiu o Ministério da Justiça. 

Um detalhe interessante nessa decisão quanto ao Rio Grande do Norte.

Pelo critério anterior, a vaga deixada pelo deputado federal Betinho Rosado (DEM), que foi para o secretariado estadual, seria de Rogério Marinho (PSDB), primeiro suplente da coligação com 105.422 votos.


Com a decisão do STF, a vaga passaria para um candidato do DEM, porém o partido teve apenas 2 candidatos nas últimas eleições, o próprio Betinho Rosado e Felipe Maia, ambos eleitos.


Ou seja, o DEM não tem suplente do próprio partido

Caos na educação. Tragédia que não choca.


Nos últimos dias todos temos ficado chocados com os problemas que enfrentam os moradores das cidades do Rio de Janeiro atingidas por chuvas que deixaram centenas de mortos e milhares de desabrigados.

Os fatos agudos, que deixam várias pessoas feridas ou mortas de uma só vez, têm o poder de provocar essa reação.

Entretanto, precisamos despertar também para tragédias crônicas que enfrentamos, tais como na educação, na saúde, etc, que embora não tenham o poder de matar instantaneamente, fazem isso aos poucos.

Às vezes não tiram a vida, literalmente, mas sonegam ao cidadão o direito à dignidade, à cidadania, assegurados constitucionalmente.

Matéria de hoje do Correio da Tarde sobre a Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros, localizada no Bairro Belo Horizonte em Mossoró, mostra o ambiente de horror.

A placa na entrada da escola está prestes a cair e pode machucar alguém.

Segundo a reportagem, dos três banheiros, apenas um funciona. A descarga nos sanitários é feita com balde.

Nas salas de aula faltam cadeiras e ventiladores e já não há janelas. A diretora explica que os ladrões entram e roubam tudo.

Quanto às cadeiras, a diretora explica que, como não são suficientes para todos os alunos, é preciso fazer um revezamento. E o pior é que muitas delas foram quebradas pelos próprios alunos.
 
Segundo a diretora, a Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros não tem secretário, porteiro e faltam professores. "Aqui eu faço de tudo um pouco. Na hora de receber os alunos fico no portão, quando precisa ajudo na secretaria e ainda tenho que dar uma força na cozinha, por que o número de funcionários é pequeno para a nossa demanda. Fechamos o ano de 2010 com 747 alunos matriculados. Sem falar na falta de professores. Somente em 2010 tínhamos um déficit de três professores. Não tenho vergonha de dizer que precisamos de ajuda", clamou a diretora.

Diante desse quadro, ficam perguntas: Porque a sociedade não reage? A quem interessa esse caos no serviço público? Onde estão os políticos que se elegem prometendo melhorias? Onde estão as lideranças comunitárias que não mobilizam a população?

São perguntas que me faço diariamente mas que ainda estão sem resposta.

Pedro Simon manda a ética às favas

Personagem de discursos inflamados na tribuna do senado em favor da ética, ex-governador do Rio Grande do Sul , o senador Pedro Simon (PMDB-RS) requereu aposentadoria em novembro de 2010, 20 anos depois de ter deixado o cargo.
Segundo Josias de Souza, colunista da Folha de São Paulo, a aposentadoria agora recebida por Simon é de R$ 24,1 mil mensais.

Quanto tempo de serviço para fazer jus à aposentadoria polpuda?
 Quatro anos.

Isto mesmo, para ter direito à aposentadoria o senador precisou apenas exercer o cargo de governador do RS no período de 1987-1990.

A discussão sobre o assunto não é nova. Em 2007, o STF considerou ilegal a aposentadoria de Zeca do PT (MS).

Fonte: Blog do Josias

Marina terá instituto com foco em evangélicos

Deu na Folha de São Paulo

A ex-presidenciável Marina Silva (PV) prepara o lançamento de um instituto com seu nome, dedicado a ações de educação ambiental e formação política. Ela disse a aliados que a entidade terá foco no público evangélico, uma de suas principais bases eleitorais na campanha do ano passado. O projeto é tratado internamente como uma espécie de ponto de partida na construção de uma nova candidatura ao Planalto em 2014.
A intenção da verde, segundo aliados, é usar a ONG para "politizar" fiéis e se manter em evidência no segmento evangélico, que já representa 25% dos brasileiros. Como o mandato dela no Senado termina dia 31, o plano é acelerar a criação do instituto para evitar um afastamento dos eleitores.

Paulo Maluf e o curioso caso do dinheiro sem dono

A Justiça da Suíça decidiu prorrogar o bloqueio de uma conta que seria do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e estaria em uma conta no nome de Lygia Maluf, filha do deputado.
O valor bloqueado, em 2001, é de US$ 13 milhões ou R$ 21,8 milhões.
Suspeita-se que se trata de dinheiro desviado da prefeitura de São Paulo.

Levantamento feito pelo repórter Mario Cesar Carvalho, da Folha de São Paulo, contabiliza em US$ 140 milhões a fortuna enviada por Maluf para fora do país e está bloqueado em bancos nas Ilhas Jersey, na Suíça, em Luxemburgo e na França.
O curioso da história é que os advogados de Maluf alegam que este não tem dinheiro depositado no exterior.

Daí fica uma perguna no ar.

Se Maluf diz que o dinheiro não lhe pertence, porque constituir advogados para contestar o bloqueio?

Ministros e procuradores do TCU, órgão de fiscalização, são denunciados

Retrato do meu Brasil varonil.

O TCU - Tribunal de Contas da União é um órgão auxiliar do legislativo, responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público.

Agora, ministros e procuradores do TCU são denunciados por uso indevido do dinheiro público.

O TCU tem uma cota de passagens aéreas que, teoricamente, serviriam para fiscalização de obras.

Segundo a denúncia, entretanto, os ministros e procuradores usam dinheiro público quando viajam, na maior parte das vezes, a seus Estados de origem.

E mais. O final de semana dessas autoridades têm 5 dias.É que as sesseões do TCU acontecem às terças e quartas. O restante da semana, em tese, é dedicada principalmente à análise dos processos, as os integrantes do TCU aproveitam para viajar, para seus Estados, utilizando dinheiro público.

Segundo a Folha de São Pauo, os registros das passagens mostram que era comum para 11 das 13 autoridades que usaram a cota saírem de Brasília na quarta ou quinta e só retornarem na terça.

Confusão jurídica em Pendências

Câmara de Vereadores cassa o prefeito e empossa o vice, mas Justiça mantém prefeito no cargo.

O vice-prefeito foi empossado pela câmara, mas o prefeito Ivan Padilha, que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, continua na prefeitura.

O desembargador Vivaldo Pinheiro suspendeu o processo de cassação e determinou a suspensão da sessão da Câmara  Municipal, mas esta acabou acontecendo porque os vereadores afirmaram que o legislativo tinha prerrogativa para realizar a sessão e cassou o prefeito.

E no meio desse turbilhão os cidadãos ficam sem saber como ficarão os serviços públicos.

Clovis Ciarlini, pai da Governadora Rosalba Ciarlini, foi sepultado em Natal

Morreu nesta terça-feira (18/01), Clóvis Monteiro Ciarlini, pai da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). O velório e sepultamento ocorreu na tarde de ontem no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Clóvis Ciarlini tinha 87 anos e morreu em sua própria residência.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Humor

Irresponsabilidade em jet ski causa morte de turista numa lagoa no Rio Grande do Norte

Greve dos juízes à vista?

A Associação dos Juízes Federais convocou para o dia 24 de março uma assembléia geral extraordinária para decidir qual medida vai tomar em defesa da categoria. Os magistrados decidirão nas unidades de Brasília e nos estados se entram em greve, fazem uma paralisação ou adotam outra medida por causa da falta de reajuste dos salários dos juízes.
A Ajufe queixa-se também do fato de o Judiciário ainda não ter cumprido uma decisão do CNJ que reconheceu o pagamento simétrico de benefícios entre magistrados e membros do Ministério Público.
Só para lembrar: a greve de juízes, por se tratar de um serviço essencial à sociedade, é tida como inconstitucional.
Por Lauro Jardim