O presídio federal de Mossoró, um dos quatro estabelecimentos de segurança máxima do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), está impedido de receber novos detentos há mais de três meses.
A ordem de interdição foi dada pelo juiz federal do Rio Grande do Norte, Mário Azevedo Jambo, corregedor do presídio federal de Mossoró, em relatório enviado ao Depen em setembro.
O magistrado informou que sua decisão foi motivada por causa de problemas de falhas estruturais na edificação. Segundo Mário Jambo, o presídio foi inaugurado de forma afobada.
Atualmente, apenas três dos presídios federais estão aptos a receber criminosos. Considerado de segurança máxima, o presídio federal de Mossoró abriga atualmente 38 detentos, apesar de possuir capacidade para 208. Mário Jambo informou que durante a guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro, chegou a receber pedidos para autorização de transferências de presos considerados chefões do tráfico da capital fluminense. “Até nesse problema do Rio de Janeiro eu tive que lamentar, porque me pediram duas vagas para criminosos do Estado e eu falei que não poderia atender”, diz Jambo.
Segundo ele, há rachaduras por todo o prédio. “Tem até formigueiros dentro delas”, afirma Fernando Rocha de Andrade, procurador da República, que também acompanha a situação do presídio.
De acordo com Jambo, laudos da Polícia Federal mencionam a possibilidade de “falha estrutural” no presídio, que foi inaugurado em julho do ano passado. Além das rachaduras, o presídio do Rio Grande do Norte não tem um abastecimento de água adequado. Construído em um local árido e isolado do Estado, o prédio federal é abastecido por um poço do Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN).
O Ministério Público Federal pediu à direção do presídio que construísse um poço artesiano para resolver o problema, mas o projeto ainda está em desenvolvimento.
Inauguração afobada - Para Jambo, a situação em Mossoró é particularmente grave porque as penitenciárias federais são, em teoria, de alta qualidade e têm um poder “simbólico e preventivo” sobre o preso.“A gente não pode deixar cair a qualidade, senão essa força do presídio federal será perdida”, afirma.Segundo o procurador Andrade, este é o único presídio federal nessas condições. “A verdade é a seguinte: esse presídio foi inaugurado de forma afobada”.O magistrado informou que sua decisão foi motivada por causa de problemas de falhas estruturais na edificação. Segundo Mário Jambo, o presídio foi inaugurado de forma afobada.
Atualmente, apenas três dos presídios federais estão aptos a receber criminosos. Considerado de segurança máxima, o presídio federal de Mossoró abriga atualmente 38 detentos, apesar de possuir capacidade para 208. Mário Jambo informou que durante a guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro, chegou a receber pedidos para autorização de transferências de presos considerados chefões do tráfico da capital fluminense. “Até nesse problema do Rio de Janeiro eu tive que lamentar, porque me pediram duas vagas para criminosos do Estado e eu falei que não poderia atender”, diz Jambo.
Segundo ele, há rachaduras por todo o prédio. “Tem até formigueiros dentro delas”, afirma Fernando Rocha de Andrade, procurador da República, que também acompanha a situação do presídio.
De acordo com Jambo, laudos da Polícia Federal mencionam a possibilidade de “falha estrutural” no presídio, que foi inaugurado em julho do ano passado. Além das rachaduras, o presídio do Rio Grande do Norte não tem um abastecimento de água adequado. Construído em um local árido e isolado do Estado, o prédio federal é abastecido por um poço do Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN).
O Ministério Público Federal pediu à direção do presídio que construísse um poço artesiano para resolver o problema, mas o projeto ainda está em desenvolvimento.
Nossa reportagem tentou entrar em contato com o diretor do presídio federal de Mossoró (PFMOS), o delegado da Polícia Federal Kércio Silva Pinto, para comentar sobre a interdição, mas não obtivemos resposta. Tweet
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