R$ 36 milhões teriam evitado 750 mortes e muito prejuízo

O noticiário nacional revela hoje algo surpreendente e revoltante.


Se tivesse sido feito um investimento de R$ 36 milhões no sistema de radares para monitorar as chuvas todas aquelas vidas poderiam ter sido salvas.

A revelação é do secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro.

Segundo o secretário “O Rio de Janeiro sabia que a chuva ia acontecer. O radar disse que ia acontecer, mas não tinha um sistema, e o radar ficou com aquilo [a informação] na mão, que não foi pra lugar nenhum”.

Ele ainda faz uma alerta muito importante: “Se gastarmos R$ 36 milhões ao longo deste ano, no ano que vem não morre ninguém. Não é uma coisa mágica. A pessoa fica olhando os radares, vê a quantidade de chuva que está caindo e fala para a Defesa Civil: ‘tira as pessoas de lá’”, disse.

Fica o alerta: se não houver o investimento e acontecerem mortes, os culpados devem responder civil e penalmente.

Um detalhe curioso da questão é que não foram investidos R$ 36 milhões e agora o governo federal teve que editar uma medida provisória que liberou R$ 780 milhões para as vítimas das chuvas na região Sudeste.

Veja como funciona a política: porque não investiram 36 milhões agora vão ser gastos 780 milhões e ainda morreram 750 pessoas, além de milhares que ficaram desabrigadas. Tweet

Censura?

Sai a notícia de que, em virtude de decisão liminar da 3ª Vara Cível de Mossoró, o SINDISERPUM está obrigado a retirar um outdoor em que critica a ausência de alguns vereadores à sessão em que deveria ser votado projeto de interesse dos servirores municipais.

Ficam as perguntas: qual a ilegalidade da conduta do sindicato?

Note-se que o art. 5º, IV, da Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento, vedando tão-somente o anonimato.

Já o inc. V do mesmo artigo da CF assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Não há anonimato, pois a peça indica claramente a autoria do sindicato e também não vejo ofensa. Mas, de toda maneira, deveriam os senhores edis buscar indenização por eventuais danos morais ou à imagem.

O episódio revela a nossa falta de cultura de exercer cidadania, cobrando dos nossos políticos pelo que fazem. Ou não fazem.

Se os vereadores decidiram não comparecem à sessão na Câmara, que arquem com as consequências e não se escondam, argumentando uma suposta exposição.

E a Justiça deveria evitar que a lei seja usada para amparar pretensões manifetamente ilegítimas. Tweet

Crise? Que crise?

Em seu blog, o jornalista Carlos Santos destaca que, em meio à crise no Estado do RN alardeada pela Governadora Rosalba Ciarlini e seus assessores, a prioridade é...

...o carnaval.

O jornalista destaca que o governo do estado atendeu ao pedido do Deputado Estadual Vivaldo Costa (como político gosta de fazer festa) e garantiu o valor de R$ 100 mil para o carnaval de Caicó.

Será que o deputado pediu dinheiro para saúde, educação, segurança, etc?

Enquanto libera dinheiro para o carnaval de Caicó, retém valores descontados dos contracheques dos servidores a título de empréstimo consignado e para a ADUERN.

Pode?

Não pode.

Mas enquanto a população não acordar, são esses os políticos que vamos eleger. Tweet

STF provoca confusão com suplentes

Decisão tomada no ano passado abre dúvida sobre quem assumirá como deputado no lugar daqueles que saíram para ser secretários ou ministros. A decisão do Supremo pode modificar um critério que é usado há décadas.

Em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. A decisão, em caráter liminar, instalou dúvidas jurídicas e suscitou críticas ao STF. Isso porque pode modificar a composição das bancadas federais, já que pelo menos 41 parlamentares se licenciarão para assumir secretarias e ministérios.

Se prevalecer a decisão do STF, as vagas serão preenchidas de uma forma diferente da que a Câmara vem usando há cinco décadas. Um critério que está sendo usado agora, para empossar suplentes que entram nas vagas dos atuais parlamentares, como, por exemplo, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que assumiu o Ministério da Justiça. 

Um detalhe interessante nessa decisão quanto ao Rio Grande do Norte.

Pelo critério anterior, a vaga deixada pelo deputado federal Betinho Rosado (DEM), que foi para o secretariado estadual, seria de Rogério Marinho (PSDB), primeiro suplente da coligação com 105.422 votos.


Com a decisão do STF, a vaga passaria para um candidato do DEM, porém o partido teve apenas 2 candidatos nas últimas eleições, o próprio Betinho Rosado e Felipe Maia, ambos eleitos.


Ou seja, o DEM não tem suplente do próprio partido
Tweet

Caos na educação. Tragédia que não choca.

Nos últimos dias todos temos ficado chocados com os problemas que enfrentam os moradores das cidades do Rio de Janeiro atingidas por chuvas que deixaram centenas de mortos e milhares de desabrigados.

Os fatos agudos, que deixam várias pessoas feridas ou mortas de uma só vez, têm o poder de provocar essa reação.

Entretanto, precisamos despertar também para tragédias crônicas que enfrentamos, tais como na educação, na saúde, etc, que embora não tenham o poder de matar instantaneamente, fazem isso aos poucos.

Às vezes não tiram a vida, literalmente, mas sonegam ao cidadão o direito à dignidade, à cidadania, assegurados constitucionalmente.

Matéria de hoje do Correio da Tarde sobre a Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros, localizada no Bairro Belo Horizonte em Mossoró, mostra o ambiente de horror.

A placa na entrada da escola está prestes a cair e pode machucar alguém.

Segundo a reportagem, dos três banheiros, apenas um funciona. A descarga nos sanitários é feita com balde.

Nas salas de aula faltam cadeiras e ventiladores e já não há janelas. A diretora explica que os ladrões entram e roubam tudo.

Quanto às cadeiras, a diretora explica que, como não são suficientes para todos os alunos, é preciso fazer um revezamento. E o pior é que muitas delas foram quebradas pelos próprios alunos.
 

Segundo a diretora, a Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros não tem secretário, porteiro e faltam professores. "Aqui eu faço de tudo um pouco. Na hora de receber os alunos fico no portão, quando precisa ajudo na secretaria e ainda tenho que dar uma força na cozinha, por que o número de funcionários é pequeno para a nossa demanda. Fechamos o ano de 2010 com 747 alunos matriculados. Sem falar na falta de professores. Somente em 2010 tínhamos um déficit de três professores. Não tenho vergonha de dizer que precisamos de ajuda", clamou a diretora.

Diante desse quadro, ficam perguntas: Porque a sociedade não reage? A quem interessa esse caos no serviço público? Onde estão os políticos que se elegem prometendo melhorias? Onde estão as lideranças comunitárias que não mobilizam a população?

São perguntas que me faço diariamente mas que ainda estão sem resposta. Tweet

Pedro Simon manda a ética às favas

Personagem de discursos inflamados na tribuna do senado em favor da ética, ex-governador do Rio Grande do Sul , o senador Pedro Simon (PMDB-RS) requereu aposentadoria em novembro de 2010, 20 anos depois de ter deixado o cargo.

Segundo Josias de Souza, colunista da Folha de São Paulo, a aposentadoria agora recebida por Simon é de R$ 24,1 mil mensais.

Quanto tempo de serviço para fazer jus à aposentadoria polpuda?

 Quatro anos.

Isto mesmo, para ter direito à aposentadoria o senador precisou apenas exercer o cargo de governador do RS no período de 1987-1990.

A discussão sobre o assunto não é nova. Em 2007, o STF considerou ilegal a aposentadoria de Zeca do PT (MS).

Fonte: Blog do Josias

Tweet

Marina terá instituto com foco em evangélicos

Deu na Folha de São Paulo

A ex-presidenciável Marina Silva (PV) prepara o lançamento de um instituto com seu nome, dedicado a ações de educação ambiental e formação política. Ela disse a aliados que a entidade terá foco no público evangélico, uma de suas principais bases eleitorais na campanha do ano passado. O projeto é tratado internamente como uma espécie de ponto de partida na construção de uma nova candidatura ao Planalto em 2014.
A intenção da verde, segundo aliados, é usar a ONG para "politizar" fiéis e se manter em evidência no segmento evangélico, que já representa 25% dos brasileiros. Como o mandato dela no Senado termina dia 31, o plano é acelerar a criação do instituto para evitar um afastamento dos eleitores.

Tweet

Paulo Maluf e o curioso caso do dinheiro sem dono

A Justiça da Suíça decidiu prorrogar o bloqueio de uma conta que seria do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e estaria em uma conta no nome de Lygia Maluf, filha do deputado.

O valor bloqueado, em 2001, é de US$ 13 milhões ou R$ 21,8 milhões.

Suspeita-se que se trata de dinheiro desviado da prefeitura de São Paulo.

Levantamento feito pelo repórter Mario Cesar Carvalho, da Folha de São Paulo, contabiliza em US$ 140 milhões a fortuna enviada por Maluf para fora do país e está bloqueado em bancos nas Ilhas Jersey, na Suíça, em Luxemburgo e na França.

O curioso da história é que os advogados de Maluf alegam que este não tem dinheiro depositado no exterior.

Daí fica uma perguna no ar.

Se Maluf diz que o dinheiro não lhe pertence, porque constituir advogados para contestar o bloqueio? Tweet

Ministros e procuradores do TCU, órgão de fiscalização, são denunciados

Retrato do meu Brasil varonil.

O TCU - Tribunal de Contas da União é um órgão auxiliar do legislativo, responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público.

Agora, ministros e procuradores do TCU são denunciados por uso indevido do dinheiro público.

O TCU tem uma cota de passagens aéreas que, teoricamente, serviriam para fiscalização de obras.

Segundo a denúncia, entretanto, os ministros e procuradores usam dinheiro público quando viajam, na maior parte das vezes, a seus Estados de origem.

E mais. O final de semana dessas autoridades têm 5 dias.É que as sesseões do TCU acontecem às terças e quartas. O restante da semana, em tese, é dedicada principalmente à análise dos processos, as os integrantes do TCU aproveitam para viajar, para seus Estados, utilizando dinheiro público.

Segundo a Folha de São Pauo, os registros das passagens mostram que era comum para 11 das 13 autoridades que usaram a cota saírem de Brasília na quarta ou quinta e só retornarem na terça. Tweet

Confusão jurídica em Pendências

Câmara de Vereadores cassa o prefeito e empossa o vice, mas Justiça mantém prefeito no cargo.

O vice-prefeito foi empossado pela câmara, mas o prefeito Ivan Padilha, que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, continua na prefeitura.

O desembargador Vivaldo Pinheiro suspendeu o processo de cassação e determinou a suspensão da sessão da Câmara  Municipal, mas esta acabou acontecendo porque os vereadores afirmaram que o legislativo tinha prerrogativa para realizar a sessão e cassou o prefeito.

E no meio desse turbilhão os cidadãos ficam sem saber como ficarão os serviços públicos.

Tweet

Clovis Ciarlini, pai da Governadora Rosalba Ciarlini, foi sepultado em Natal

Morreu nesta terça-feira (18/01), Clóvis Monteiro Ciarlini, pai da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). O velório e sepultamento ocorreu na tarde de ontem no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Clóvis Ciarlini tinha 87 anos e morreu em sua própria residência. Tweet

Humor

Tweet

Irresponsabilidade em jet ski causa morte de turista numa lagoa no Rio Grande do Norte

Tweet

Greve dos juízes à vista?

A Associação dos Juízes Federais convocou para o dia 24 de março uma assembléia geral extraordinária para decidir qual medida vai tomar em defesa da categoria. Os magistrados decidirão nas unidades de Brasília e nos estados se entram em greve, fazem uma paralisação ou adotam outra medida por causa da falta de reajuste dos salários dos juízes.
A Ajufe queixa-se também do fato de o Judiciário ainda não ter cumprido uma decisão do CNJ que reconheceu o pagamento simétrico de benefícios entre magistrados e membros do Ministério Público.
Só para lembrar: a greve de juízes, por se tratar de um serviço essencial à sociedade, é tida como inconstitucional.

Por Lauro Jardim Tweet

A qualidade de um indivíduo é refletida no tipo de alicerce sobre o qual ele tem colocado seus pés. Ray Kroc

FIRME FUNDAMENTO

Q uando os problemas se acumulam, a aflição lhe angustia a alma, os riscos, dores e desafios apontam em sua direção, vindos de todas as direções, de onde você busca a coragem necessária para prosseguir em frente? Essa coragem - decididamente - depende do fundamento sobre o qual a sua vida está erguida.

Quando você coloca seus maiores valores naquilo que é supérfluo, em coisas banais e transitórias, você está adotando uma postura na qual a perda passa a ser iminente. Dinheiro, status e bens materiais são importantes, e podem trazer conforto e vantagens na vida, mas por outro lado podem desaparecer muito rapidamente. De fato, se você permitir que o valor da sua existência seja definido por eles, você a estará construindo em terreno arenoso e instável, e ela poderá desabar a qualquer momento.

Existem no entanto fundamentos que não podem jamais ser substituídos ou negociados. Esses são aqueles fundamentos sólidos, cujos benefícios ultrapassam de longe os valores desta vida: sua fé em Deus, seu amor sincero pelas pessoas, seu propósito e compromisso de fazer uma diferença neste mundo e deixar nele algo digno de ser lembrado. Quando esses elementos se tornam preciosos a você, serão eles que também lhe darão a coragem, a determinação e a confiança necessárias para enfrentar todo e qualquer desafio que lhe surgir pela frente.

Nélio DaSilva

Para Meditação:

Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente que edificou a sua casa sobre a rocha; e caiu a chuva, transbordaram os rios, sopraram os ventos e deram com ímpeto contra aquela casa, que não caiu, porque fora edificada sobre a rocha. Mateus 7:24,25

Tweet

Prejudicados podem acionar Estado por prejuízos sofridos

Nesses tempos de catástrofes climáticas, os gestores sustentam que houve um evento de FORÇA MAIOR.

Segundo o art. 393 do Código Civil: "O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado".

Caso fortuito ou de força estão no parágrafo único do artigo: verifica-se quando existe "fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir".

Entretanto, não é bem assim.

Reportagem de hoje da Folha de São Paulo informa que há alguns anos o hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, ganhou (em primeiro grau, pelo menos) uma ação contra a prefeitura de São Paulo porque seu automóvel foi atingido pela enchente, depois de forte chuva na cidade.

A defesa do município foi de que a chuva é um fenômeno da natureza e, assim, de força maior.

A tese do município foi rejeitada pela Justiça, porque ficou claro que a autoridade pública não havia cuidado do escoamento pelos meios cabíveis e assim contribuíra para o dano.

Nos desastres do Estado do Rio, o que se dicute é se a permissão de construções em encostas deveria ter sido negada pelas autoridades competentes ou punida no caso de clandestinidade. A previsão de deslizamentos (foi recente o caso gravíssimo de Angra dos Reis) deveria levar a administração fluminense a ter maior cuidado ao exigir obras de contenção ou outras, além de verificar se as construções foram licenciadas nos termos da lei.

É, assim, o caso de aplicar o art. 186 do Código Civil: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Ou seja: a ilegalidade por ação ou omissão é punível.

Por enquanto, o punido é o cofre público. Precisamos avançar, porém, para responsabilizar os maus gestores. Quem se candidata a um cargo público tem que saber o ônus da sua decisão. Tweet

Rio foi alertado em 2008 sobre risco de desastre em região onde 547 já morreram

Matéria na Folha de São Paulo de hoje revela que um estudo pago pelo próprio governo do Estado apontava necessidade de medidas para minimizar riscos de desastres.

Comprovando a máxima de que é melhor prevenir do que remediar, a reportagem afirma que o governo do Rio gastou dez vezes mais em socorro a desastres do que em prevenção em 2010. Foram R$ 8 milhões para contenção de encostas e repasses às prefeituras contra R$ 80 milhões para reconstrução.

Já passou da hora de responsabilizar criminalmente gestores omissos.

É preciso mobilização da sociedade civil contra essas pessoas que se elegem apenas para tirar proveito pessoal do poder.

E aqui em Mossoró, o que tem sido feito para evitar enchentes? Alguém sabe?  Tweet

Ministério aos Casais da IBRFé do Alto de São Manoel

Neste sábado (15/jan) o Ministério aos Casais da IBRFé do Alto de São Manoel fará o primeiro culto do ano, no seu local habitual, a quadra do Colégio Sementes, a partir das 8 horas da noite.

Como pregador teremos o Pr. Alexandre, que está se integrando ao corpo pastoral da Igreja da Fé.

Todos são convidados. Tweet

Saiba como é medida a audiência da TV

Quem nunca se pegou trocando de canal imaginando para qual emissora gostaria de dar audiência?

Mas saiba que não é do seu televisor e nem da sua casa que vem a pontuação!

Ao contrário do que muitos pensam, o medidor de audiência não está embutido nas televisões. Ele é um aparelho chamado Peoplemeter (medidor de pessoas), que se assemelha a um decodificador de TV a Cabo e possui um sistema que identifica em qual canal a TV está sintonizada, o horário, quando foi ligada e desligada, quanto tempo permaneceu em cada canal e quem é a pessoa que está assistindo. Essas informações são enviadas para a central do IBOPE, que gera relatórios a partir dos dados colhidos.

Aposto que você está se perguntando como ele consegue saber tudo isso?

O IBOPE (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) faz um cálculo de amostragem e seleciona casas que tenham um perfil que represente os tipos de famílias brasileiras. Essas famílias são convidadas a participar da pesquisa e, as que aceitam, recebem um técnico que instala o Peoplemeter na casa. No controle remoto, cada pessoa tem um botão que vai identificar quem está trocando o canal naquele momento. Por exemplo, a mãe foi cadastrada no botão número 1. Então, todas as vezes que ela for assistir TV deverá apertar o número 1 e o sistema entenderá que é ela quem está mudando de canal.

Com base nessas amostras, eles calculam estatisticamente a audiência do Brasil inteiro. Ou seja, somente as casas que são escolhidas nessa amostra é que registram os pontos de audiência.

Você deve achar estranho, né? Afinal, nunca conheceu ninguém que tivesse um Peoplemeter em casa. Isso é porque faz parte do contrato não divulgar a ninguém que estão participando da pesquisa, para que os veículos de comunicação não influenciem os resultados, pois as pessoas não são remuneradas por essa colaboração.

É assim em todos os lugares?

Apenas o Brasil, a Argentina e o Chile possuem a medição em tempo real e, ainda assim, São Paulo é a única capital brasileira com essa tecnologia porque transmite os dados por ondas de celular. Nas outras localidades, os resultados são recolhidos através do sistema de telefonia a cabo, e os resultados processados e enviados no dia seguinte.

O IBOPE é a única empresa que atua dessa forma e está presente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza e Vitória. Tweet

Base aliada prevê aprovação do aumento para servidores do judiciário

Deu na Folha de São Paulo

Os líderes da base aliada ao governo já apontam duas derrotas com impacto fiscal para a presidente Dilma Rousseff na Câmara: o embate em torno do salário mínimo e a votação do reajuste do Judiciário.
A equipe econômica do governo pretendia ver aprovado o salário mínimo no valor de R$ 540,00.
PMDB, PTB e PR querem um valor entre R$ 550 e R$ 560. Já PDT e PC do B propõem R$ 580.

Quanto ao reajuste do Judiciário há dois projetos de lei tramitando no Congresso: um para aumento dos magistrados, fixado em 14,79%, e um segundo projeto para aumento dos servidores do Judiciário (PCS4).

O último aumento dos servidores do Judiciário foi em 2006. Tweet

Outdoor do SINDISERPUM critica vereadores de Mossoró

O Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (SINDISERPUM) espalha outdoor em Mossoró criticando a ausência de vereadores à sessão em que foi votada emenda que garantiria recursos para pagamento de precatórios, especialmente relativos ao FGTS.
Os vereadores já informaram que vão acionar o Sindicato na justiça por danos morais. Tweet

Bens apreendidos pela Justiça somam R$ 2,2 bilhões

A apreensão de bens de criminosos mediante decisão judicial tornou-se um problema para o Estado brasileiro.

Só em automóveis há nos pátios o equivalente a R$ 1,4 bilhão. Os imóveis somam R$ 422 milhões. Ativos financeiros e cheques totalizam R$ 95,7 milhões. 

O problema é que a Justiça brasileira é lenta e o Estado é ineficiente. A combinação dos dois flagelos leva à deterioração dos bens.

Para solucionar a encrenca, o CNJ defende a aprovação de uma lei que autorize a alienação antecipada dos bens.

O dinheiro seria aplicado no mercado financeiro e renderia dividendos até a conclusão dos julgamentos.

Tweet

Comitê Organizador da Copa de 2014 preocupado com RN

Deu na coluna de Ancelmo Góis, no Globo, que a notícia de que o novo governo do RN enfrenta sérios problemas de caixa preocupa o Comitê Organizador da Copa de 2014. O projeto de Natal, como o de São Paulo, atrasou.
As obras já começaram em quase todos estados. Mas a licitação do estádio de Natal será dia 15 de fevereiro. Tweet

Justiça proíbe TIM de comercializar novas linhas no RN

A operadora de telefonia celular TIM foi proibida de comercializar e habilitar novas linhas no Rio Grande do Norte. A determinação foi da Justiça Federal atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal e Anatel, que denunciaram a falta de qualidade dos serviços prestados pela empresa aos consumidores.

O juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado, titular da 1ª Vara Federal, definiu a multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM.  Tweet

Estudo prevê o Brasil como o 4º PIB mundial em 2050

Antes de 2020, os sete grandes emergentes já terão superado os tradicionais países do G-7 em tamanho do PIB
 Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo
A economia brasileira vai superar pela primeira vez a da França neste ano e já em 2013 vai ultrapassar a do Reino Unido, atingindo a sétima posição no planeta e se preparando para, em 2050, tornar-se a quarta maior economia do mundo. Mas um brasileiro terá de esperar pelo menos mais 40 anos para ter a renda média de hoje de um alemão.
Os dados fazem parte de um estudo da PricewaterhouseCoopers. Segundo o estudo, antes de 2020 as sete grandes economias emergentes já terão superado os tradicionais países do G-7 em tamanho do PIB. A constatação do levantamento é que, em meados do século, o cenário econômico mundial será bem diferente do atual, com China e Índia nos dois primeiros lugares e o atual líder – os Estados Unidos – apenas na terceira posição.
No caso do Brasil, o País subirá várias posições no ranking das maiores economias, incentivado por seu mercado doméstico e pela exportação de recursos naturais num primeiro momento. Se a comparação do PIB do Brasil for calculada em paridade de poder de compra (PPP), o País passaria da atual nona posição entre as maiores economias para a quarta, elevando PIB de US$ 2 trilhões em 2009 para US$ 9,7 trilhões em 2050. Tweet