domingo, 24 de outubro de 2010

Na Dersa, Paulo Preto deixou empreiteira mudar obra

  Rodrigo Capote/Folha
Convertido em estrela da propaganda de Dilma Rousseff, contra José Serra, Paulo Vieira de Souza tomou uma decisão controversa quando era diretor da Dersa.

Mal assumira a diretoria de Engenharia da estatal que cuida das obras viárias de São Paulo, o personagem levou o jamegão a uma alteração contratual.

Paulo Preto, como é conhecido, autorizou as empreiteiras do Rodoanel, menina dos olhos do então governador José Serra, a modificarem o projeto da obra.

Quem conta é o repórter Alencar Izidoro, na Folha. Deu-se o seguinte:


1. Ligado ao senador eleito Aloysio Nunes (PSDB-SP), na época chefe da Casa Civil de Serra, Paulo Preto virou diretor de Engenharia da Dersa em 24 de maio de 2007.

2. No dia seguinte, assinou, junto com o então presidente da Dersa, Thomaz de Aguino Neto, o documento que levou à alteração dos contratos do Rodoanel.

3. Antes da mudança, vigoravam as regras fixadas na gestão do tucano Geraldo Alckmin, antecessor de Serra no governo paulista.

4. Por essas regras, as faturas das empreiteiras eram calculadas pelo serviço executado, pela quantidade e qualidade do material usado na obra.

5. Com a alteração contratual, as empresas passaram a receber um “preço fechado”: R$ 2,5 bilhões. Na prática, foram autorizadas a usar materiais mais baratos.

6. Em troca, as empreiteiras comprometeram-se a apressar a obra. Serra queria entregar o “trecho sul” até abril de 2010, quando iria à campanha presidencial.

7. Dois anos depois, o Ministério Público Federal concluiria que a mexida contratual tornara impossível saber se os pagamentos correspondiam ao executado.

8. Como há verbas federais no empreendimento, o TCU decidiu auditá-lo. E farejou "alterações significativas".

9. Entre as mudanças, anota o relatório do TCU, a "adoção de alternativas de menor custo em relação ao originalmente licitado".

10. Mencionou-se, por exemplo, a troca de concreto moldado no local da obra por pré-moldado, "muito mais barato".

11. Para a Dersa, a diferença foi apenas estética. A estatal alegou, de resto que a alteração do contrato proporcionou uma economia de R$ 100 milhões ao Estado.

12. Meia verdade. As empreiteiras beliscaram da Dersa, em setembro de 2009, um pagamento extra de R$ 264 milhões. Algo incompatível com o “preço fechado”.

13. As empresas queriam mais: R$ 500 milhões. A Procuradoria interveiopara fixar um limite.

Para evitar que a Dersa fizesse “pagamentos indevidos”, firmou-se, com a intermediação dos procuradores, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

14. Ouvido, Paulo Preto disse que não há irregularidades na obra do Rodoanel. Ao contrário. Alega que a alteração de 2007 foi vantajosa para o Estado.

15. A posição do ex-diretor é corroborada pela Dersa. Paulo Preto e a estatal afirmam que agiram inspirados em decreto assinado por Serra em janeiro de 2007.

16. Nesse decreto, editado no primeiro mês de sua gestão, Serra determinou que fossem reavaliados os contratos em vigor.

17. E quanto ao pagamento extra de R$ 264 milhões? Paulo Preto e a Dersa sustentam que houve "fatos supervenientes". Quais? Serviços novos.

18. Responsável por um pedaço da obra, o consórcio Camargo Corrêa/Serveng alega que, considerando-se o porte da obra, os aditivos de preço foram regulares.

19. O consórcio Arcosul, da Odebrecht, diz que as dúvidas levantadas pelo TCU foram todas esclarecidas. Outros consórcios abstiveram-se de comentar.

20. Afastado da Dersa em abril, dias depois de Serra ter mergulhado na disputa presidencial, Paulo Preto virou manchete em agosto.

21. Foi às páginas de IstoÉ em posição constrangedora. Informou-se deu sumiço em R$ 4 milhões de um suposto caixa dois da campanha de Serra.

22. Paulo Preto nega o malfeito. Ajuizou uma queixa-crime contra a revista e os tucanos que foram citados como fonte.

23. Emparedada pelo Erenicegate, Dilma Rousseff enxergou em Paulo Preto uma oportunidade de campanha. Usa-o para arrastar Serra à arena dos malfeitos.

24. A exemplo do ex-auxiliar, Serra nega que Paulo Preto tenha sumido com um pedaço das arcas de sua campanha.

25. Dilma não se dá por achada. Gruda em Paulo Preto a Operação Castelo de Areia, na qual o ex-diretor da Dersa figuraria como beneficiário de propinas da Camargo Corrêa.

26. Paulo Preto responde que não foi indiciado pela PF. Os processos da Castelo de Areia foram sustados por uma liminar do STJ.

27. Alvejado por Dilma, Paulo Preto pediu ao TSE que lhe concedesse direito de Resposta. O tribunal negou.

Alegou-se que, não sendo candidato, o engenheiro não pode freqüentar o horário eleitoral. Deve buscar reparação em outra instância do Judiciário, não na eleitoral.

Transcrito do blog de Josias de Souza

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